O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) na Comissão de Servições de Infraestrutura o projeto de lei que acaba com as cobranças do chamado roaming e ligações de celulares. Trata-se de cobrança feita ao consumidor quando do deslocamento para locais fora da área onde a linha está habilitada. Relator da proposta, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a tarifa no Brasil está entre as mais elevadas do...

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou hoje (10) que foi identificado mais um corpo resgatado após o rompimento de duas barragens na região de Mariana (MG). Emanuele Vitória Fernandes, de 5 anos, morava no distrito de Bento Rodrigues e estava desaparecida desde a última quinta-feira (5), dia em que ocorreu a tragédia. De acordo com a corporação, Maria Aparecida Vieira, de 65 anos, que estava na lista de desaparecidos, foi...

A presidente Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, prorrogando até o último dia útil deste mês (30) o prazo de pagamento do eSocial. O prazo venceria na sexta-feira (6). Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhadores domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a adotar a medida. Desde o dia 1º de...

Um menino de um ano e cino meses matou uma cobra com uma mordida, em Mostardas, no Rio Grande do Sul. A criança estaria brincando no pátio de casa quando o fato ocorreu. A criança mordeu o bicho próximo à cabeça, o que a impediu de mordê-lo. A suspeita é de que a cobra fosse uma jararaca. O médico que atendeu à criança deduz que o menino teve instinto de defesa, o que fez com que ele atacasse o filhote. Os...

Com quase 40 mil downloads registrados, o aplicativo ABC Autismo auxilia muitos adolescentes e crianças autistas com dificuldade no processo de aprendizagem. A ferramenta foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O aplicativo adota as premissas do programa Tratamento e Educação para Autistas e Crianças com Déficits relacionados com a Comunicação (Teacch), criado em 1964, na Universidade da Carolina do Norte...

O disque 180 registra cerca de 179 relatos de agressão contra a mulher por dia no Brasil. O balanço alarmante é da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Cidadania. No primeiro semestre de 2015, foram registradas de mais de 32 mil ligações relatando crimes contra a mulher. Desse total de ligações, mais da metade são denúncias de agressões físicas, o que indica 92 denuncias por dia....

Uma explosão de grandes proporções em um prédio de dois andares, na Rua São Luiz Gonzaga, esquina da Rua do Exército, em São Cristóvão, perto do Largo da Cancela, na zona norte do Rio, netsa madrugada, atingiu um restaurante, uma pizzaria, uma farmácia e 11 quitinetes que funcionavam em uma vila no fundo do prédio. Após a explosão, o prédio desabou. Os bombeiros retiraram sete pessoas dos...

Termina hoje o prazo para que empregadores regularizem dívidas de empregados domésticos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações, sem descontos. Se for à vista, o pagamento poderá ser feito com redução de 100% de multas, de 60% de juros de mora e de 100% do valor dos encargos legais e advocatícios. Para o pagamento à vista, o valor...

O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada hoje (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões,...

Clóvis Acosta Fernandes, mais conhecido como Gaúcho da Copa, faleceu aos 60 anos nesta quarta-feira (16), vítima de um câncer pelo qual lutava há nove anos. Sua morte foi confirmada pelo Hospital Santa Casa, onde estava internado. Clóvis se tornou um símbolo no Brasil. Acompanhando a seleção brasileira de futebol em sete Copas do Mundo, o ‘Gaúcho da Copa’ foi considerado amuleto na disputa do penta no...

Este mês faz cinco anos que a obrigatoriedade da famosa cadeirinha para transporte de crianças nos carros começou a ser fiscalizada pelas autoridades do trânsito. Ela determina que crianças com idades de zero a sete anos e meio sejam levadas em assentos próprios para comprar suas estruturas físicas. Trata-se de uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que normatizou a situação através de uma...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito. “Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS), tirando da responsabilidade do município e do Distrito Federal na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre as cidades. Devido à quantidade de destaques e emendas, elas serão analisadas na próxima semana. O projeto foi aprovado por 293 votos a...

No Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado neste sábado (29), governo e entidades da sociedade civil alertam para os malefícios provocados pelo uso do narguilé, uma espécie de cachimbo comumente usado em países orientais. O slogan da campanha promovida este ano pelo Ministério da Saúde é “Parece inofensivo, mas fumar narguilé é como fumar 100 cigarros”. De acordo com a psicóloga e consultora...

Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária. O levantamento, divulgado na sexta-feira (28), foi feito até a última...

Um grupo de gamers do portal F1Mania vai promover entre os meses de setembro e outuro o Campeonato Brasileiro de F1 2015 para PlayStation 4. As inscrições são gratuitas e o único requisito é ter o jogo F1 2015 para participar das disputas. As provas serão online. Para se inscrever, basta clicar aqui e preencher o formulário até o dia 11 de setembro. O torneio, disputado em pontos corridos, terá início com uma...

O Observatório Social de Brusque (OSBr) fez uma pesquisa sobre o valor pago pelos brasileiros em impostos de 1º de janeiro até esta segunda-feira (24). Segundo o que constou no Impostômetro, até as 11h15min de hoje, a arrecadação no país ultrapassou R$ 1,2 trilhão. Os tributos brasileiros estão divididos em federais, estaduais e municipais. Os principais impostos federias são o Imposto de Renda...

Levantamento feito pelo portal Congresso Em Foco sobre a presença dos parlamentares nas sessões mostra que o senador Paulo Bauer (PSDB) foi o mais faltoso entre os catarinenses este ano no Senado. Ele esteve em apenas 36 das 50 reuniões em plenário realizadas no primeiro semestre. O senador tucano justificou todas as 14 vezes em que não compareceu às sessões. Bauer é o quarto mais faltoso, segundo o levantamento, dividindo a...

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou uma nota informando que a divulgação dos cursos e municípios contemplados pelo Pronatec deve sair na próxima sexta-feira (7). A expectativa é grande, já que a pactuação dessas vagas entre governo e instituições já deveria ter ocorrido e vem se arrastando desde outubro de 2014. No...

Acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha, o ex-ministro José Dirceu está entre os suspeitos que foram presos na manhã desta segunda-feira (3) na 17a fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco em alusão ao termo usadao pelos envolvidos ao se referir às propinas que supostamente recebiam da Petrobras. Dirceu é acusado de receber dinheiro da estatal não...