Os declarantes do Imposto de Renda da Pessoa Física 2015 começam a ter acesso aos valores das restituições na próxima semana. A Receita Federal divulgou a informação de que o primeiro lote de consultas será liberado na segunda-feira (8), a partir das 9h. A prioridade para os pagamentos, seguindo o que determina a legislação, é para deficientes físicos, pessoas idosas e quem possuir algum tipo de doença...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a Lei das Domésticas nesta terça-feira (2). Com os vetos, não haverá possibilidade de estender o regime de horas previsto, que seria de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. Nem poderá ser motivo para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância...

O governo, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STE), encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional que cria o Registro Civil Nacional. O projeto, quando passar a valer, vai unificar informações de identificação do cidadão como RG, CPF, título de eleitor e carteira de motorista em um chip. No documento também entram certidões de nascimento, casamento e passaporte. A...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou esta semana uma moção solicitando aos senadores a rejeição do Projeto de Lei 4.418/2008, que desobriga a presença do selo que identifica a presença de produtos geneticamente modificados na composição de alimentos. É aquele triângulo amarelo com um "T" maiúsculo que era exigido pela Lei de Biossegurança em todo alimento que tenha mais...

O Ministério da Saúde já registrou, até o dia 18 de abil, mais de 46 mil casos de dengue só nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Para intensificar o combate à doença, o Governo Federal afirma que repassou recursos adicionais para a região exclusivamente para prevenir a proliferação dos mosquitos transmissores da dengue e da chikungunya - doença muito parecida com a dengue e...

A taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não era reajustada desde 2004, passou de R$ 35 para R$ 63. O anúncio foi feito hoje (14) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza. O ministro disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que a correção será mais...

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. “A maioria já está lá. Eu diria que em torno de 70% já estão...

O governo do Paraná informou ontem (8) que o secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Francischini, pediu demissão do cargo. Ele sai depois de nove dias da ação policial que deixou mais de 200 feridos em manifestação de servidores estaduais, a maioria era professor em Curitiba. Por quase duas horas, bombas de gás, balas de borracha, sprays de pimenta foram lançadas pela polícia aos manifestantes que...

O ministro Janine Ribeiro informou que o Ministério da Educação adiou mais uma vez o início das aulas do Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec). A nova data está programada para 27 de julho. O Pronatec oferece ao estudante cursos técnicos em instituições particulares pagos pelo governo. "A alteração no cronograma se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento...

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na próxima segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo. Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos...

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa segunda-feira (4) e vai até 22 de maio em todo o país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas. Devem ser vacinadas crianças com mais de 6 meses e menos de 5 anos de idade, idosos, trabalhadores em saúde, povos...

O brasileiro Rodrigo Gularte e mais sete estrangeiros – dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos, além de um indonésio, todos condenados por tráfico de drogas, poderão ser fuzilados entre a noite desta terça (28) e quarta-feira (29), no horário de Jacarta. As famílias dos condenados à morte fizeram hoje a última visita antes da execução dos nove presos, que ocorrerá nas próximas horas,...

Começa nesta segunda (27) o novo prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As renovações que terminariam no dia 30 de abril poderão ser feitas até 29 de maio. Publicadas no Diário Oficial da União de hoje, as mudanças têm por justificativa dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes que buscam agregar seus contratos no sistema. A...

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições. Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais...

Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e representantes do governo hoje (22), em Brasília. Os caminhoneiros buscavam a aprovação de uma tabela de frete mínimo, o que não ocorreu. Protestando muito, os trabalhadores saíram da reunião dizendo que voltarão a fazer greve em todo o país. No dia 26 de março, uma reunião entre governo, caminhoneiros e embarcadores terminou sem acordo. Na ocasião, o...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento...

O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou hoje (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em relação ao que foi enviado pelo Poder Executivo. Entre as principais alterações está a mudança no prazo para acesso ao seguro-desemprego dos trabalhadores. Além do seguro-desemprego, a MP trata também de mudanças no seguro defeso e no abono salarial. O texto do Executivo...

Os médicos brasileiros com formação no exterior podem se inscrever a partir desta sexta-feira (10) no Programa Mais Médicos. Estão disponíveis 286 vagas em 197 cidades e nove distritos indígenas – a maioria na Região Norte. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 20. Para este ano, o Ministério da Saúde autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas....

A maioria dos pilotos que sofrem de depressão oculta a doença das companhias e das autoridades aéreas, segundo um estudo divulgado hoje (5) pelo jornal alemão Bild. O problema veio à tona após a queda do avião da Germanwings, com 150 pessoas a bordo, no último dia 24, na região dos Alpes franceses. O copiloto da companhia, Andreas Lubitz, que teria deliberadamente derrubado avião, que fazia a ligação...