O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, firmou entendimento, na sessão de terça-feira (5), que o uso do facebook antes das campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas. Os ministros entenderam, ao acompanhar o relator, ministro Henrique Neves, que a liberdade de expressão do eleitor deve ser total e que a interferência da Justiça Eleitoral deve se dar somente nos casos em que há ofensa à honra ou divulgação de fato...

No programa Cidade em Foco desta terça-feira (19), o prefeito Paulo Eccel destacou entre os seus compromissos nesta semana a instalação da 2ª Vara do Trabalho em Brusque, na sexta-feira (22), às 17h. O espaço funcionará junto à agência regional do Ministério do Trabalho e Emprego, na Avenida das Comunidades. Uma antiga reivindicação da população em especial dos sindicatos do município e que agora se tornará realidade. Eccel também informou que no início do mês de setembro...

A partir desta segunda-feira (1º), os moradores de Brusque e região terão a chance de participar de um movimento nacional que visa promover uma importante reforma eleitoral no Brasil – o Plebiscito pela Constituinte. Em Brusque, a mobilização popular está sendo coordenada por Agenor Leal, coordenador do Sinte - SC, com auxílio da União Brusquense das Associações de Moradores e busca o envolvimento de todos os interessados em promover uma mudança radical no funcionamento do sistema...

No dia 5 de outubro, 141,8 milhões de eleitores irão às urnas no primeiro turno do pleito geral para a escolha de deputados estaduais, federais, senadores, governadores e do presidente da República. A estimativa é que 24 mil candidatos concorram a todas as vagas em disputa. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar em outubro. Nas eleições gerais de 2010, 135,8 milhões de cidadãos foram às urnas. O balanço final...

A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Vice-Presidência da República Marina Silva aceitou ser cabeça de chapa da coligação Unidos para o Brasil, em substituição ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu quarta-feira (13), em acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Ontem (15), o presidente do PSB, Roberto Amaral, foi à casa de Marina para saber se ela autorizava uma consulta ao partido sobre a candidatura dela ao cargo. Segundo o líder do PSB...

A Justiça Eleitoral já concedeu registro a 921 candidatos que vão disputar as eleições de outubro. A informação faz parte do balanço parcial divulgado hoje (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, que recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o país para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no...

Mais de 84 mil eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral habilitação para votar em trânsito no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições, conforme balanço divulgado hoje (22) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja segundo turno na eleição presidencial, 79,5 mil eleitores deverão votar fora do domicílio de origem no dia 26 de outubro. O prazo para habilitar-se à votação em trânsito terminou ontem (21). São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os...

O terreno adquirido pela Prefeitura para a construção da Vila Olímpica de Brusque não foi adquirido de forma amigável e, sim, desapropriado pela Prefeitura. O contrário do que anunciara o prefeito Paulo Eccel. Palavras do vereador Ivan Martins (PSD), durante a sessão desta terça-feira (5) da Câmara Municipal de Brusque. Ivan disse que durante o recesso parlamentar esteve quase que diariamente na Câmara acompanhando os trabalhos e projetos que entram na casa. Situação em que usou o...

O clima ficou bastante tenso na sessão desta terça-feira (15) da Câmara Municipal de Brusque. Tudo por conta da votação de um dos seis nomes que receberão o título de cidadão honorário do Legislativo brusquense no mês que vem. Isso aconteceu por que na hora da discussão, o vereador Valmir Ludvig (PT) foi à tribuna e fez um discurso no qual se posicionou contra a indicação da honraria ao médico e ex-vereador Jonas Oscar Paegle, indicado pelo vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto...

Um bandido aproveitou que José Goularte (67) estava doente, de cama, e entrou em sua casa, localizada na Rua Santa Cruz, Bairro Águas Claras, na manhã do último sábado (12). De acordo com registro feito na delegacia de Polícia Civil, o ladrão entrou na casa através da janela, que estava aberta, e levou a carteira de José. Adelino Pavesi (59), amigo de José, foi quem o representou na delegacia de Polícia Civil para fazer o registro de tal situação. Na carteira havia R$ 100, um...

Dirigentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) devem se reunir na próxima segunda-feira (18), no Recife, para definir a substituição de Eduardo Campos na disputa à Presidência da República, nas eleições deste ano. Campos morreu terça-feira (13), vítima de um acidente aéreo, em Santos (SP). A realização ainda depende do dia em que o ex-governador de Pernambuco for enterrado. A informação sobre o futuro da chapa que era encabeçada pelo socialista foi divulgada hoje (15) pelo...

A revista Época divulgou em sua edição na última semana uma denúncia contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB) da suspeita de que o partido tenha cometido crime eleitoral. Segundo a publicação, o avião que caiu no dia 13 de agosto no litoral paulista, vitimando o candidato do partido à Presidência da República, Eduardo Campos, e mais seis pessoas, não teria sido declarado nas despesas eleitorais. A campanha não teria prestado contas com despesas com a aeronave, táxi aéreo, ou...

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizará na próxima segunda-feira, dia 1 de setembro, audiência de verificação e validação dos dados e fotografias dos candidatos às Eleições de 2014. O procedimento é público e garante que partidos, coligações e candidatos verifiquem se as informações utilizadas na urna eletrônica são as mesmas que foram encaminhadas no momento de registro de candidatura. A audiência será no 9º andar do prédio sede do TRE-SC. A...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que, em caso de morte de candidato, os partidos têm prazo de dez dias para fazer substituição. Com a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), em um acidente aéreo hoje (13), a coligação Unidos para o Brasil pode escolher a candidata a vice, Marina Silva, para substituí-lo. Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e...

Por desobedecer parte da legislação eleitoral, o candidato catarinense ao Senado, Paulo Bornhausen (PSB), teve suas inserções na televisão suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O pedido de impugnação da propaganda foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi proferida no dia 20 de agosto e está disponível no Mural Eletrônico do TRE-SC. Conforme apresenta a decisão do relator do caso, juiz Marcelo Krás Borges, a propaganda veiculada por...

A Câmara Municipal de Brusque homenageou na sessão desta terça-feira (26) o professor e policial militar aposentado Laércio Knihs. Ele recebeu a comenda do Mérito Literário pelo lançamento do livro Sentinela do Passado II, um apanhado de crônicas sobre o cotidiano de Brusque, principalmente na década de 70. A proposição que gerou a homenagem partiu do vereador Dejair Machado (PSD). Que fez as honras e destacou passagens da vida de Knihs e trechos da obra. O livro é fruto de...

O Brasil já respira mais uma eleição. E a pouco mais de dois meses para o pleito que vai escolher presidente da República, governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores, o cidadão já percebe a movimentação dos candidatos através das propagandas, que já podem, legalmente, desde julho, estar nas ruas. Mas afinal, o que pode e o que não pode em relação às propagandas eleitorais neste momento? Confira, abaixo, trechos da Resolução 23.404, do Tribunal Superior...

Em uma nova ação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) foi julgado, na última quarta-feira (16), improcedente o pedido do Partido Social Democrático (PSD) de cassação da propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT) e afastada a preliminar de litispendência (reproduz ação idêntica a outra que já está em curso). O diretório estadual do PSD entrou com uma representação com pedido liminar contra o PT e Cláudio Antônio Vignatti, presidente estadual...

A noite foi de muita discussão na sessão da Câmara Municipal de Brusque nesta terça-feira (15). Dois assuntos tomaram o centro dos debates: concessão e títulos de cidadãos honorários e custeio de ingressos por parte do Legislativo para uma palestra a ser realizada nesta quarta-feira (16). O evento será realizado à noite, na Sociedade Santos Dumont. A decisão da mesa diretora de custear os valores de dez ingressos para que funcionários e vereadores interessados possam participar da...

A oposição voltou a reclamar da demora nas respostas de pedidos de informações encaminhados pelo Legislativo brusquense ao Executivo municipal. Segundo a bancada do PSD na Câmara, os atrasos vêm ocorrendo de forma costumeira e isso tem atrapalhado o serviço dos vereadores, que é o de fiscalizar. Pelo menos essa é a afirmação do vereador Ivan Martins (PSD). Foi dele mais uma vez a alçada do assunto na tribuna da Câmara, durante a sessão plenária desta terça-feira (26). “É...