Câmara aprova R$ 7 milhões para as ações contra a Covid-19
A Câmara Municipal de Brusque aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 25, em sessão extraordinária virtual, o Projeto de Lei Ordinária no 26/2020, apresentado pelo Poder Executivo. A proposta discrimina como o governo municipal aplicará, na prática, R$ 7.749.676,78 milhões em medidas de prevenção, combate ao contágio e tratamento da população infectada pelo novo coronavírus...
Aprovado texto base que adia eleições municipais deste ano
O Senado aprovou, na sessão de ontem, terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.
A Proposta...
Vereadores rejeitam reduzir salários deles, do prefeito e vice a partir do ano que vem
Os vereadores de Brusque rejeitaram nesta terça-feira (23) duas emendas que propunham reduzir os vencimentos dos próximos legisladores a partir do ano que vem. Uma delas fixava o valor dos salários em R$ 6.800 e a outra em R$ 2.800, contra os atuais R$ 10.167,47. Emendas ao projeto que reduzia os salários do prefeito e do vice também foram reprovadas.
Neste caso, a primeira emenda, de autoria de Marcos Deichmann (Patri) estipulava valor salarial do prefeito...
Vice-líder do governo Bolsonaro anuncia R$ 800 mil a Brusque
Em visita ao município de Brusque nesta segunda-feira (22), o vice-líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, deputado federal Coronel Armando (PSL), discutiu com o vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, o repasse de R$ 800 mil para Brusque que será utilizado para o enfrentamento do coronavírus.
Segundo o deputado, o repasse do valor está sendo assinado em Brasília para uso exclusivo para a Secretaria da Saúde, na...
Mensagens que levam caso ao STJ são ilações, diz Moisés
A justiça de Florianópolis enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito sobre a compra dos respiradores pelo governo do estado ao custo de R$ 33 milhões, que está sob investigação por suspeita de fraude. O motivo é de que a apuração dos investigadores apontou que pode ter havido participação direta do governador Carlos Moisés. Por conta disso e por ele ter foro privilegiado em...
Vereadora é condenada por apropriação indébita enquanto advogada
A vereadora de Botuverá e advogada Margarete Terezinha Leitis foi condenada pela justiça a 2 anos e 8 meses de prisão em regime aberto por crime de apropriação indébita. Ela foi denunciada pelo Ministério Público e a sentença emitida pelo juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da vara criminal de Brusque.
Segundo denúncia do Ministério Público, ela não teria repassado valores a clientes em processos ganhos...
Ouvidoria da Prefeitura passa a atender em período integral
A partir da próxima segunda-feira (22) a Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Brusque passa a atender em horário integral, das 8h às 18h, sem intervalo. A pessoa interessada pode vir pessoalmente à prefeitura ou ainda utilizar do atendimento via telefone, pelo número 156.
O cidadão que desejar receber o atendimento no período da manhã, das 08h às 12h, deverá vir pela guarita da prefeitura, que fica nos fundos do Fórum...
Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo...
Cessão de imóvel, declaração de utilidade pública e pedidos de informações são aprovados
A Câmara Municipal de Brusque aprovou na sessão online desta terça-feira (16) a prorrogação da cessão de uso de um imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O terreno fica localizado no bairro Águas Claras, onde funciona um dos quartéis da Corporação na cidade.
O imóvel, que tem mais de mil metros quadrados, pertence à Prefeitura de Brusque, mas está cedido ao governo do...
Comissão que investigará vereador define quem comanda
A Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar constituída na Câmara Municipal de Brusque para apurar os fatos relacionados à denúncia protocolada contra o vereador Marcos Deichmann (Patri) pelo corregedor da casa legislativa, Cleiton Luiz Bittelbrunn (DEM), se reuniu na tarde desta segunda-feira (15). Dos cinco membros da comissão, estiveram presentes os vereadores Celso Carlos Emydio da Silva (DEM), o Dr. Celso, Claudemir Duarte (PT), o...
Policiais poderão ficar mais tempo em atividade
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta a idade limite para o policial militar ir para a reserva remunerada, possibilitando assim que possa ficar mais tempo na atividade, entre 4 e 8 anos a mais, conforme o posto no quadro de oficiais e de praças da PM. A proposta segue agora para sanção do governador.
“É um importante avanço, uma situação que precisava ser corrigida. Era...
Vistorias em veículos escolares serão feitas de ano em ano
A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou na sessão virtual desta terça-feira (9) um projeto de lei que amplia de seis meses para um ano o período das vistorias obrigatórias nos veículos especiais, como os de transporte escolar. A proposta é de autoria do vereador Rogério dos Santos (DEM) e recebeu aval de todos os parlamentares.
Na prática, o projeto altera um dos pontos da lei 3.645, de 2013, que trata do assunto. A...
Prefeitura de Brusque fará ponto facultativo esta semana
A Prefeitura de Brusque fará ponto facultativo na próxima sexta-feira (12). Com isso, os serviços não terão atendimento ao público, exceto em regime de plantão. Este será o segundo dos dois pontos facultativos programados e prometidos para este ano - o primeiro foi a terça-feira de Carnaval.
Com isso, o serviço público municipal terá atendimento à população até na quarta-feira...
MP vai investigar irregularidade de festa com presença do governador
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de um evento supostamente realizado em um hotel fazenda de Gaspar no último final de semana. O objetivo é investigar o possível descumprimento dos decretos estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à pandemia de covid-19.
O procedimento, uma notícia de fato, foi...
Justiça tira sigilo do inquérito sobre os respiradores
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da Vara do Crime Organizado da Capital retirou neste domingo (7/6) o sigilo dos autos judiciais da segunda etapa da Operação O2, que cumpriu no sábado pela manhã cinco dos seis mandados de prisão preventiva expedidos - um ainda está pendente de cumprimento - e 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios dos Estados [do] de...
Governo emite nota para justificar Moisés em festa sem máscara
O governo do estado de Santa Catarina emitiu uma nota oficial ontem, domingo (7), para explicar a presença do governador Carlos Moisés em uma festa seM máscara. O evento foi em um hotel na cidade de Gaspar, no final de semana. Nas imagens, ele conversa com um grupo de pessoas sem utilizar o ítem de proteção.
As imagens circularam em redes sociais e foram amplamente divulgadas pela imprensa, gerando inúmeras críticas, principalmente dos...
Operação prende ex-secretário e mais cinco no caso dos respiradores
Uma operação envolvendo o ministério público de Santa Catarina, a polícia civil e o Tribunal de Contas do Estado prendeu na manhã deste sábado o ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado Douglas Borba. A operação e a prisão de Borba tem relação com o processo investigatório da compra dos respiradores ao custo de 33 milhões de reais.
O ex-secretário da Casa Civil foi preso de...
Vereadores vão manter modelo de sessão nas próximas semanas
Com reuniões realizadas remotamente desde 26 de março, a Câmara Municipal de Brusque ainda irá manter as sessões ordinárias em espaço online. Para enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a medida é amparada pela Resolução Administrativa nº 03, de 25 de março, que definiu a instituição de ambiente virtual de deliberação no...
Aprovado projeto que afeta preços de remédios e planos de saúde
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os...
Comissão da Alesc aprova ensino domiciliar em Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar que cria regras para educação domiciliar no estado. O texto, de autoria do deputado Bruno Souza, do Partido Novo, altera a lei do Sistema Estadual de Educação para incluir a possibilidade de adoção da prática também conhecida como homeschooling.
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