Santa Catarina decretou ontem, sexta-feira (17), Estado de Calamidade Pública por conta do Coronavírus. O Decreto 562, assinado pelo governador Carlos Moisés e secretários do primeiro escalão, permite que o governo, inclusive, intervenha na iniciativa privada de maneira a usar de seus meios para enfrentar a pandemia. A requisição de profissionais de saúde, utilização de hospitais privados que não possuem contrato com...

Vereadores de Brusque aprovaram nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a criação do Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia causada pelo Covid-19, por meio do Projeto de Lei Complementar n° 11/2020, de origem executiva. A apreciação da proposta se deu durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quinta-feira, 16 de abril. O fundo será criado com intuito de assegurar recursos financeiros para prevenção,...

Foi realizada nesta terça-feira (14) mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Brusque de forma virtual. Nela dois importantes projetos foram votados e aprovados. O primeiro deles nº 09/2020, de origem executiva, que prorroga os vencimentos da tributação fixa do imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como Alvarás Provisórios, e o nº 10/2020, também do executivo que “Revoga a alínea c do inciso III do art. 114 da Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de...

O presidente da Câmara Municipal de Brusque, vereador Ivan Martins (DEM), assinou na segunda-feira (13), a Portaria nº 21/2020, que prolonga o período de suspensão dos trabalhos legislativos internos e externos durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). A decisão está amparada no Decreto Estadual nº 554, de 11 de abril de 2020, que alterou decreto anterior sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde...

Em atendimento a orientações dos órgãos públicos de saúde acerca de medidas preventivas ao novo Coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária virtual nesta terça-feira, 14 de abril. Assim como as duas reuniões já promovidas no período de pandemia, a sessão acontecerá de forma online, via aplicativo, às 17h. Matérias a serem apreciadas...

O presidente da Câmara Municipal de Brusque, vereador Ivan Martins (DEM), resolveu prorrogar até o domingo (12), a suspensão dos trabalhos internos e externos do Poder Legislativo. A decisão está formalizada na Portaria nº 20/2020, publicada nesta quarta-feira (08). A medida se alinha ao Decreto Estadual nº 550/2020, que estende o período de isolamento social em Santa Catarina devido à pandemia decorrente do coronavírus...

O ex-prefeito de Brusque, Paulo Eccel, segundo suplente do Partido dos Trabalhadores, tomou posse como deputado estadual, nesta segunda-feira (06), no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa (Alesc). Ele vai ocupar o lugar do deputado Padre Pedro Baldissera, que se licenciou. Até a semana passada, o cargo foi exercido pelo deputado Carlito Merss (1° suplente) que também fez parte do sistema de rodízio da Bancada do PT. “Nesse período na...

Um ex-prefeito de Salete foi condenado em ação penal pública pelo crime de dispensa indevida de licitação pelo juízo da comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), durante os anos de 2009 a 2011, o então chefe do Executivo municipal autorizou a compra direta e fracionada de materiais elétricos e prestação de serviços de uma empresa, que...

Em todas as Comarcas, as iniciativas para que os decretos - Federal, Estadual e Municipais - com as medidas emergenciais para a contenção da covid-19 são acompanhadas e fiscalizadas de perto pelas Promotorias de Justiça, segundo orientações e material técnico fornecidos pelos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina.  Com a publicação do Decreto Estadual nº 515/2020, na...

A Câmara Municipal de Brusque realizou sessão ordinária online nesta terça-feira (31) por meio do aplicativo WhatsApp. O ambiente virtual de deliberação do Poder Legislativo foi instituído em obediência à quarentena decretada pelo governo de Santa Catarina por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19). A votação das matérias em pauta ocorreu em um grupo criado especificamente para essa...

Em obediência ao decreto estabelecido pelo governo de Santa Catarina para conter a pandemia de coronavírus (Covid-19) no estado, a Câmara Municipal de Brusque faz nesta terça-feira (31), às 17h, mais uma sessão ordinária por meio do aplicativo Whatsapp. A primeira plenária realizada com o uso da ferramenta ocorreu na quinta-feira passada. Para viabilizar o debate e a votação de projetos durante esse período, a mesa...

O prefeito e o vice-prefeito de Brusque, Jonas Paegle e Ari Vequi, receberam na tarde desta segunda-feira (30) o presidente e o e vice-presidente da Câmara Municipal, Ivan Martins e Leonardo Schmitz, respectivamente, que repassaram R$ 300 mil para a Prefeitura. A verba é referente a  valores não utilizados pela Câmara entre janeiro e abril deste ano e está condicionada para uso exclusivo no combate ao coronavírus na cidade. Segundo Paegle, os...

O governador Carlos Moisés comunicou neste domingo (29), a prorrogação das restrições ao convívio social em Santa Catarina por mais sete dias a partir desta quarta-feira (01). A renovação segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), com objetivo de prevenir o contágio por coronavírus. O comércio permanecerá fechado, exceto as atividades consideradas...

A Câmara de Vereadores de Brusque se movimenta para liberar cerca de R$ 300 mil do valor que tem direito no orçamento geral do município este ano para que a Prefeitura utilize em ações contra o Covid-19 (Coronavírus). Conforme apurou a Rádio Cidade, as tratativas vem sendo adotadas ao longo da semana a partir de contatos entre o presidente da casa, Ivan Martins, o secretário de Saúde, Humberto Fornari, o vice-prefeito, Ari Vequi, e o...

Depois de cinco meses de investigação, o Ministério Público Estadual de Santa Catarina pediu à justiça o arquivamento da denúncia para apurar supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas pela Prefeitura de Brusque. O pedido,  feito pelo promotor Daniel Westphal Taylor,  tem 18 páginas e  descaracteriza por meio de elementos comprovados as acusações feitas contra o...

O vereador Jean Pirola (Progressista) considerou inadmissível conceder reajuste de quase 50% a uma categoria de servidores na Prefeitura em um momento de dificuldade e incertezas que vive a sociedade. Ele foi voz contrária e única à aprovação de um projeto de lei na sessão online desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Brusque à proposta que concede reajustes de 30% e 47,6% às funções de...

A Câmara de Vereadores de Brusque viveu momento histórico nesta quinta-feira (26). Foi a primeira vez na história em que uma sessão ordinária aconteceu sem a presença física dos legisladores. Três projetos de leis acabaram aprovados através de reunião realizada através de um grupo de WhatsApp. A medida visa seguir as orientações e protocolos do Ministério da Saúde de evitar aglomero de...

Na última sessão realizada antes do recesso por conta do decreto do Governo em relação ao enfrentamento ao Coronavírus, na terça-feira (17) a Câmara de Vereadores de Guabiruba aprovou por quatro votos a três a criação do cargo de contador conforme o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020. O vereador Cristiano Kormann explicou a motivação do seu voto favorável. “Esse projeto é na...

Neste sábado (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais, vídeo para comunicar o início do protocolo de pesquisa para avaliar a eficácia da cloroquina nos pacientes com covid-19, feito pelos profissionais do Hospital Israelita Albert Einstein. Apesar disso, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) esclareceu nesta semana que até o momento não existem estudos conclusivos que...