Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em...

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social. Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do...

O Ministério da Saúde divulgou hoje (26) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 7.465.806 casos confirmados da doença e 190.795 mortes registradas. Os casos recuperados somam 6.475.466.  Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.246 novos casos e 307 mortes.  O estado de São Paulo tem o maior número de...

As mortes diárias por covid-19 no Brasil, segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 736,43 ontem (24). De acordo com os dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média dessa quinta-feira interrompeu uma sequência de altas que vinha desde o dia 14 de dezembro. Apesar da queda em relação ao dia 23 (quando se atingiu uma média de 783,57 óbitos), a média diárias de mortes por...

O balanço divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde aponta 58.428 novos casos de covid-19 nesta quarta-feira. São 7.423.945 infectados desde o início da pandemia. Foram registradas 762 mortes nesta quarta-feira, totalizando 189.982 óbitos.  Segundo a pasta, 6.448.740 pessoas (86,9%) se recuperaram da covid-19. O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de...

De folga, em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais nesta segunda-feira (21) imagens de um passeio feito pela manhã no Farol da Ilha da Paz. Vestido com a camisa do Joinville Esporte Clube, ao lado do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, o catarinense Jorge Seif Junior, o presidente mandou uma mensagem aos pescadores pelo rádio da base naval e assinou o...

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se...

  Trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício a partir de hoje (17). Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a...

A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$ 1,1 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 63,5 mil receberão R$ 95,2 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1 bilhão. De acordo com a Caixa, a...

O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e...

Desde o dia 2 deste mês, mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia federal divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha...

A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-feira (11/12), para 3,3 milhões beneficiários nascidos em novembro, as parcelas dos auxílios emergencial e extensão. O benefício, disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usado para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras. Para as pessoas que quiserem sacar o valor em dinheiro, o saque só estará disponível em 25 de janeiro de 2021. O grupo dos que...

O Ministério da Saúde confirmou ontem, quinta-feira (10), o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente em outubro, 116 dias após o primeiro diagnóstico. Em nota, o ministério informou que recebeu, no último dia 9,...

O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Medeiros disse hoje (9), em Brasília, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a estensão do prazo de validade dos testes para a covid-19, do tipo RT-qPCR, que estão estocados pelo governo. Os testes foram adquiridos em abril pelo ministério em uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde...

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do...

Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital. As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela...

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (4) o auxílio emergencial para os nascidos em agosto. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 5 receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 173,2 mil receberão R$ 114,8 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão,...

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo...

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.  A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações...

Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. Caso...