Prazo para contestar auxílio emergencial negado começa hoje

  Trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício a partir de hoje (17). Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a...
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Caixa paga nesta hoje mais uma etapa do Auxílio Emergencial

A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$ 1,1 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 63,5 mil receberão R$ 95,2 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1 bilhão. De acordo com a Caixa, a...
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Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19

O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e...
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INSS já tem calendário de pagamentos de benefícios para 2021

Desde o dia 2 deste mês, mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia federal divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha...
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Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em novembro

A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-feira (11/12), para 3,3 milhões beneficiários nascidos em novembro, as parcelas dos auxílios emergencial e extensão. O benefício, disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usado para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras. Para as pessoas que quiserem sacar o valor em dinheiro, o saque só estará disponível em 25 de janeiro de 2021. O grupo dos que...
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Confirmado primeiro caso oficial de reinfecção por Covid-19

O Ministério da Saúde confirmou ontem, quinta-feira (10), o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente em outubro, 116 dias após o primeiro diagnóstico. Em nota, o ministério informou que recebeu, no último dia 9,...
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Anvisa estende prazos de validade de testes de Covid19

O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Medeiros disse hoje (9), em Brasília, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a estensão do prazo de validade dos testes para a covid-19, do tipo RT-qPCR, que estão estocados pelo governo. Os testes foram adquiridos em abril pelo ministério em uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde...
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Famílias com renda de até R$ 7 mil poderão adquirir moradia do programa Casa Verde e Amarela

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do...
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Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital

Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital. As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela...
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Caixa paga hoje R$ 1,2 bilhão de auxílio emergencial a nascidos em agosto

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (4) o auxílio emergencial para os nascidos em agosto. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 5 receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 173,2 mil receberão R$ 114,8 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão,...
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MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo...
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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.  A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações...
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Saque emergencial do FGTS retorna para as contas dos trabalhadores

Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. Caso...
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Abstenção de eleitores foi maior do que o esperado, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ontem (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da Covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de...
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Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em maio

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) o auxílio emergencial para 3,5 milhões de brasileiros nascidos em maio. Serão liberados R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 5 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa social. Do total, 175,3 mil receberão R$ 115,3 milhões referentes a parcela do...
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PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais. Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados...
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Caixa paga hoje auxílio emergencial para 5,1 milhões de beneficiários

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do ciclo 5 nascidos em março receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 168,3 mil receberão R$ 110,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,4 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão. A partir de hoje, os valores podem ser...
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Falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70. Conforme explicado em matéria...
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Butantan anuncia que testes da CoronaVac chegaram à fase final

Chegou à fase final o estudo clínico da CoronaVac, a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com biofarmacêutica Sinovac Life Science. De acordo com informações do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, os resultados sairão na primeira semana de dezembro e a previsão é a de que, até janeiro de 2021, 46 milhões de doses estejam disponíveis no Brasil. Os resultados serão enviados...
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Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Quase 200 mil contribuintes que tinham caído na malha fina do Imposto de Renda e acertaram as contas com o Fisco receberão dinheiro. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A relação dos beneficiados será divulgada a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita no...
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