Na tarde desta terça-feira (30), a convidada do Conexão 92 foi a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Ariane Beatriz Costa Fischer. Durante a entrevista, ela apresentou uma cartilha desenvolvida para explicar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, destacou a importância do controle social e convidou a população para participar da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nesta quinta-feira (2).

Segundo Ariane, o material foi desenvolvido como produto do mestrado profissional realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e nasceu da necessidade de aproximar a população do funcionamento do conselho.

“Durante o mestrado precisávamos desenvolver um produto que tivesse utilidade prática para um serviço de saúde. A partir da vivência no Conselho Municipal de Saúde, percebemos que existia uma dificuldade muito grande das pessoas entenderem o que é o controle social, como funciona o conselho e qual é o papel de um conselheiro. Foi daí que surgiu a ideia da cartilha, justamente para orientar tanto quem já participa quanto quem deseja conhecer esse trabalho.”

Ela explicou que o Conselho Municipal de Saúde é um espaço onde representantes da comunidade, trabalhadores da saúde, prestadores de serviço e governo discutem as necessidades da população, fiscalizam a aplicação dos recursos públicos e acompanham o planejamento das ações da saúde no município.

“O conselho não resolve casos individuais, como uma consulta ou exame específico, mas ele identifica problemas que se repetem. Se vários moradores levam a mesma reclamação aos conselheiros, essa demanda é debatida, encaminhada à Secretaria de Saúde e acompanhada para entender o que está acontecendo e buscar soluções para toda a população.”

Ariane também lembrou que o controle social surgiu com a criação do SUS e é garantido pela legislação federal.

“A Constituição Federal garantiu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Depois vieram as leis que criaram o SUS e estabeleceram os instrumentos de participação popular. As conferências de saúde e os conselhos municipais existem justamente para aproximar a população das decisões e permitir que ela participe da construção das políticas públicas.”

A cartilha também busca facilitar o entendimento de termos técnicos utilizados nas reuniões do conselho.

“A preocupação foi transformar uma linguagem muito técnica em algo acessível. Sempre que aparece uma sigla ou um termo específico, a cartilha explica o significado e mostra, de forma simples, qual é a função daquele documento. Ela foi pensada principalmente para os novos conselheiros, mas também para qualquer cidadão que queira entender melhor como funciona o Conselho Municipal de Saúde.”

Outro ponto destacado por Ariane foi o trabalho voluntário desenvolvido pelos conselheiros.

“Os conselheiros não recebem remuneração. São pessoas que dedicam tempo para representar entidades e ajudar a melhorar a saúde pública. Eles acompanham contratos, visitam unidades de saúde, analisam relatórios financeiros, avaliam metas e fiscalizam se aquilo que foi planejado realmente está sendo executado.”

A secretária executiva também reforçou a importância da participação popular na Conferência Municipal de Saúde, que acontece nesta quinta-feira (2).

“É um espaço aberto para qualquer cidadão apresentar sugestões, apontar necessidades e participar da construção de propostas para melhorar a saúde no município. Muitas das políticas públicas começam justamente nessas discussões, ouvindo quem utiliza os serviços diariamente.”

A conferência será realizada nesta quinta-feira (2), a partir das 8h, na Uniaselvi. A participação é gratuita e aberta à comunidade.