As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 poderão ser feitas de 26 de maio a 6 de junho. As provas desta edição estão agendadas para os domingos, dias 9 e 16 de novembro. As datas definidas foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (9). A pasta prevê que o edital com as regras do Enem 2025 será publicado em breve no Diário Oficial da União com...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou dois guias práticos acerca do uso equilibrado e consciente de celulares na escola. Os materiais foram publicados em uma coleção digital sobre o tema na plataforma MEC RED. Um é voltado às escolas de todo o País, e o outro, às redes de educação. O material foi apresentado durante o webinário...

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta sexta-feira (24), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao primeiro semestre de 2025. Os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 ou 2023 têm até terça-feira (28) para confirmar a inscrição no programa. O Prouni oferece bolsas integrais (100%) ou parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em...

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira (22), as inscrições postergadas para o primeiro semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes que tiveram as inscrições com conclusão prorrogada, referentes aos dois processos seletivos do Fies em 2024, deverão complementar a inscrição até esta sexta-feira (24) na página do Fies Seleção.  As...

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, têm uma nova chance de regularizar a situação. Os débitos devem ser quitados e o reenquadramento solicitado até o dia 31 de janeiro de 2025. Como voltar ao Simples Nacional e ao Simei? Para voltarem a ser enquadrados no Simei, os MEIs devem: * Acessar o Portal e-CAC ou o Portal do Simples Nacional e realizar as...

O jornalista, apresentador e locutor Léo Batista morreu neste domingo (19), aos 92 anos. Desde o dia 6 de janeiro, ele estava internado no Hospital Rios D’Or, no Rio de Janeiro, devido a um tumor no pâncreas. Com uma carreira de mais de 70 anos, o paulista Léo Batista, natural de Cordeirópolis, era considerado um dos maiores nomes do jornalismo esportivo brasileiro. De acordo com o portal G1, o jornalista deu voz a notícias como a morte de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. A geração de energia offshore é feita por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. É uma fonte de energia renovável e limpa que utiliza a força do vento, principalmente em alto-mar, onde os ventos são mais rápidos,...

A Receita Federal veio a público, nesta quinta-feira (9), alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda de fake news relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Como funciona o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas...

O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 – um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Maioria das vítimas...

As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal. Em nota, a Receita...

Em 2024, a média das temperaturas ficou em 25,02°C, sendo 0,79°C acima da média histórica de 1991/2020, que é de 24,23°C. Já em 2023, a média anual foi de 24,92°C, 0,69°C acima da média histórica. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O órgão mencionou que é importante ressaltar que os anos destacados estavam sob influência do...

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou, por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024, mais de R$ 44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional e núcleos de atendimento à saúde e qualidade de vida do servidor. "O repasse desses recursos representa nosso compromisso com a...

“Acho que o problema do índio não é só da Funai e não é só do governo. O problema do índio é de todos os brancos”. Este é um trecho da carta aberta escrita por um dos principais líderes indígenas do país, Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, para o Brasil, em 1º de novembro de 1980. Divulgada em plena ditadura militar, a carta traz questões discutidas entre povos...

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre. “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em...

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por tempo de...

Para boa parte das pessoas, as festas de fim de ano - como Natal e Réveillon - marcadas por grandes celebrações - são momentos de alegria, empolgação e confraternização. Mas parte da comunidade de seres vivos pode viver situações de extremo sofrimento nessas ocasiões, levando a ferimentos severos, sequelas e até mortes, em decorrência dos ruídos causados por rojões e fogos de artifício...

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025. Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa+Brasil até o dia 13 de janeiro. Em nota, o ministério informou que o plano busca reduzir de forma contínua o desmatamento e os incêndios na...

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a notícia das recentes aprovações sanitárias para a abertura de mercados agrícolas no Peru e na Turquia. As autoridades sanitárias peruanas autorizaram o Brasil a exportar proteína hidrolisada de aves, um insumo empregado na produção de ração animal, com alto valor nutricional. Em 2024, o Brasil abriu dez novos mercados agrícolas no Peru, incluindo...