As empresas aéreas que descumprirem os horários de voos poderão receber multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 90 mil. As medidas punitivas começam a ser aplicadas amanhã (13) e, dependendo da gravidade, podem chegar à suspensão da habilitação do piloto e perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos do país. Elas têm como objetivo evitar problemas no tráfego aéreo brasileiro, e poderão ser aplicadas também a donos de jatinhos, responsáveis pelo avião ou pilotos. O...

A produção de motocicletas recuou 5,1% em abril, com a fabricação de 146.838 unidades, em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando foram fabricadas 154.672 unidades. Em relação ao mês anterior, no entanto, houve aumento de 18,7%. Os números foram apresentados hoje (12) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Segundo a Abraciclo, baseadas pela estratégia de alavancagem de negócios no período...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (9) no Diário Oficial da União o edital de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro. De acordo com a publicação, as inscrições começam segunda-feira (12), seguem até o dia 23 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet. A inscrição deverá ser confirmada por meio do pagamento de uma taxa de R$ 35 até o dia 28 de maio....

Morreu na manhã desta quinta-feira (8), aos 75 anos de idade, o cantor Jair Rodrigues. Ele estava em casa, na região de Cotia, em São Paulo, quando foi encontrado sem vida. Ainda não há informação sobre a causa da morte do artista. Fonte: Portal Terra

A Censura Prévia Judicial aos meios de comunicação em ano eleitoral tem preocupado entidades e profissionais do setor. Considerada inconstitucional pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) a prática retarda a divulgação de informações, e compromete a cobertura política tão cara a democracia e a sociedade. Segundo levantamento pela ABI, em 2013 foram registrados seis casos de censura judicial a veículos de comunicação. A Associação está preocupada em especial neste ano de...

Mais uma instituição de ensino superior de Portugal, a Universidade da Beira Interior, em Covilhã, aceitará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação. As notas do exame de 2012 e 2013 serão reconhecidas para os cursos que começam no segundo semestre deste ano. A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição estrangeira a adotar da nota do Enem como critério de seleção. O valor pago na graduação pelos...

É comum os pais externarem uma certeza em relação aos filhos que saem para uma festa no final de semana: de que não bebem e, se o fazem, sabem qual é o limite. Porém, não é o que revela dados nacionais obtidos através de estudos. Longe de casa os adolescentes brindam a ingenuidade dos adultos e ao desrespeito a lei que proíbe a venda de bebida para menores de idade. As consequências deste descompasso podem ser observadas em postos de gasolina, clubes ou salões de festas. Em pouco...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento da ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma, o...

A famosa vidente Benedicta Finazza (83), mais conhecida como a Mãe Dináh, morreu na tarde desta sexta-feira (2), em São Paulo. Finazza ficou famosa em meados dos anos 1990 quando, supostamente, teria previsto a morta da banda Mamonas Assassinas, numa tragédia de avião, em 1996. Ela nasceu no Bairro Paraíso, em São Paulo, e adquiriu a mediunidade aos três anos de idade, segundo informou durante sua vida. Durante a carreira, ela foi muito criticada por ter previsto uma vitória de...

O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff empronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União. A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor...

Não havia barulho nas ruas e não se teve mais graça naquele dia. O que havia acontecido dentro da pista de corrida, mais precisamente na curva Tamburello do Grande Prêmio (GP) de San Marino de 1994, em Ímola (Itália) deixou um país em silêncio. Um GP que ficou marcado na história do Autódromo Enzo e Dino Ferrari, local do evento. Um 1º de maio gravado na memória de todos os brasileiros. Era domingo, o dia já havia amanhecido tenso, com dois momentos trágicos acontecidos em dias...

No feriado da Semana Santa dos últimos cinco anos, o Brasil registrou uma média de mil acidentes com veículos com vítima por dia. Os dados são da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), e consideram apenas os pedidos de indenização por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. De acordo com a seguradora, foram 4.742 pagamentos para acidentes ocorridos...

Bacharéis em direito fazem neste domingo (13) a primeira fase do XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova será aplicada às 13h (horário de Brasília) em todo o país e tem cinco horas de duração. O gabarito preliminar deverá ser publicado na noite deste domingo. Serão 80 questões, de caráter eliminatório e abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos...

O Banco Central (BC) autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo. Circular, publicada no sistema de informações do BC, determina que será obrigatório o funcionamento mínimo de quatro horas. A circular não obriga o cumprimento da regra em vigor, que prevê cinco horas de atendimento obrigatório e ininterrupto. Segundo o BC, as instituições financeiras terão que afixar em suas...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira. A nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado...

Na tarde de quinta-feira (3), a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque assinou com os prefeitos de Canelinha, Antônio da Silva, de Botuverá, Nene Colombi, protocolos de intenção para investimentos nos respectivos municípios. Além disso, para Guabiruba foi assinado, com o prefeito Matias Kohler, um convênio para a cidade. Para Canelinha serão R$ 140 mil para a manutenção de estradas vicinais, enquanto que Botuverá recebe R$ 100 mil para a recuperação de estradas no...

Depois de mais de duas semanas e de uma grande polêmica, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do governo federal, voltou atrás e disse que a houve erro na divulgação da pesquisa que mostra que 65% dos brasileiros entrevistados são favoráveis a ataques (estupro) a mulheres que expõem o corpo. O órgão alegou que o erro se deu na troca de gráficos. A pesquisa chocou o país ao divulgar que os entrevistados, 65,1%% deles responderam “sim” à seguinte pergunta: mulheres...

O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon-RJ) está retirando das prateleiras dos supermercados e lojas de departamento daquela cidade os ovos de Páscoa Bis Xtra + Chocolate, da marca Lacta, devido à frase “personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo”. Para o órgão, trata-se de algo que incita aos adolescentes e crianças praticarem o bullying. Nesta quarta-feira (2), o órgão também instaurou um processo administrativo contra o fabricante do produto, a Mondelez...

O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido hoje (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão será instalada. Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da...

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram, no início da noite de hoje (31), duas arquibancadas que estão sendo montadas na Arena Corinthians (o Itaquerão), zona leste paulistana. Segundo a assessoria do ministério em São Paulo, as obras no local estão paralisadas até que sejam instaladas redes de proteção para os operários. As arquibancadas terão capacidade para 20 mil pessoas. Um trabalhador morreu no último sábado (29) ao cair de um andaime durante a...