O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Barbosa pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela tramitação, que a aposentadoria fosse publicada no dia 10 deste mês. Barbosa havia...

A Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 vai gerar cerca de 1 milhão de empregos no país, o equivalente a mais de 15% dos 4,8 milhões de empregos formais criados ao longo do governo da presidenta Dilma Rousseff. Além da geração de postos de trabalho, a Copa do Mundo deve propiciar a injeção de R$ 30 bilhões na economia brasileira. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Ministério do Turismo. O estudo tem como...

Um viaduto em obras desabou na tarde desta quinta-feira (3), por volta das 15h, na Avenida Pedro I, região da Pampulha, em Belo Horizonte. O local fica próximo à Lagoa do Nado. A estrutura despencou e atingiu um micro-ônibus, um carro e dois caminhões. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, pelo menos duas pessoas morreram e 19 ficaram feridas. Dez feridos foram socorridos no local e levados para o pronto-socorro do Hospital Risoleta Tolentino Neves, sendo que dois deles foram...

Termina às 23h59min deste sábado (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEI) apresentarem à Receita Federal a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que pode ser encontrada na página do Simples Nacional na internet. De acordo com informações divulgadas no Portal do Empreendedor, o MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, como sapateiro, pipoqueiro e manicure. Para ser um...

Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto. A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro...

O Instituto Estadual de Hematologia do Rio de Janeiro (Hemorio) está fazendo uma campanha em caráter emergencial para estimular doadores de sangue. O objetivo é aumentar o estoque de segurança já que, devido à Copa do Mundo, o número de doadores caiu em todo o país. Segundo o Hemorio, a queda de doadores causou um desequilíbrio grande dos estoques de sangue e hemoderivados no instituto, que abastece 200 hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde, (SUS). De acordo...

A terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida foi anunciada nesta quinta-feira (3) pela presidenta Dilma Rousseff com a meta de construir três milhões de unidades habitacionais a partir de 2015. O lançamento ocorreu durante cerimônia de entrega simultânea de mais de cinco mil moradias da segunda etapa do programa, em dez cidades. “Nosso objetivo é deixar claro que é possível contratar três milhões de moradias. Porque aquilo que está dando certo deve ter continuidade. As...

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) fechou o mês de junho com deflação de 0,63%, ante variação de -0,45% em maio. Em junho do ano passado, o IGP-DI havia ficado em 0,76%. O indicador foi divulgado nesta quarta-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o IGP-DI fechou o primeiro semestre do ano com inflação acumulada de 2,10%. Em 12 meses, a taxa acumulada (anualizada) ficou em 5,77%, em...

Instalada no início da tarde de hoje (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e como vice-presidente o senador Gim Argello (PTB-DF). O relator dos trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na petrolífera será o deputado Marco Maia (PT-RS). No início dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi anunciado como novo líder do partido no Senado. Ele terá preferência nas listas de...

A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado hoje (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31). A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências. "Cigarro é...

O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff empronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União. A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor...

É comum os pais externarem uma certeza em relação aos filhos que saem para uma festa no final de semana: de que não bebem e, se o fazem, sabem qual é o limite. Porém, não é o que revela dados nacionais obtidos através de estudos. Longe de casa os adolescentes brindam a ingenuidade dos adultos e ao desrespeito a lei que proíbe a venda de bebida para menores de idade. As consequências deste descompasso podem ser observadas em postos de gasolina, clubes ou salões de festas. Em pouco...

O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo. “Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já recebeu mais de 8,2 milhões de inscrições, o que supera a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para este ano (8,2 milhões). O número significa um aumento de 14% em relação ao ano passado, quando 7,2 milhões se inscreveram. Os candidatos interessados em fazer o exame têm até as 23h59 de hoje (23) para acessar o site do Enem e preencher os campos solicitados. O Inep ressalta que, feita...

Na última quinta-feira (22), foi oficializada a portaria 415, do Ministério da Saúde, a qual libera o procedimento do aborto em hospitais brasileiros. Segundo o que consta no anexo da portaria, o valor para cada caso será de R4 443,40, pago pelo Sistema Único de Saúde. Ela estabelece a "interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei". A medida é voltada para casos de gestação de anecéfalos, estupro ou quando há risco de morte para a...

Morreu na manhã desta quinta-feira (8), aos 75 anos de idade, o cantor Jair Rodrigues. Ele estava em casa, na região de Cotia, em São Paulo, quando foi encontrado sem vida. Ainda não há informação sobre a causa da morte do artista. Fonte: Portal Terra

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento da ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma, o...

Não havia barulho nas ruas e não se teve mais graça naquele dia. O que havia acontecido dentro da pista de corrida, mais precisamente na curva Tamburello do Grande Prêmio (GP) de San Marino de 1994, em Ímola (Itália) deixou um país em silêncio. Um GP que ficou marcado na história do Autódromo Enzo e Dino Ferrari, local do evento. Um 1º de maio gravado na memória de todos os brasileiros. Era domingo, o dia já havia amanhecido tenso, com dois momentos trágicos acontecidos em dias...

A Censura Prévia Judicial aos meios de comunicação em ano eleitoral tem preocupado entidades e profissionais do setor. Considerada inconstitucional pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) a prática retarda a divulgação de informações, e compromete a cobertura política tão cara a democracia e a sociedade. Segundo levantamento pela ABI, em 2013 foram registrados seis casos de censura judicial a veículos de comunicação. A Associação está preocupada em especial neste ano de...

Mais uma instituição de ensino superior de Portugal, a Universidade da Beira Interior, em Covilhã, aceitará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação. As notas do exame de 2012 e 2013 serão reconhecidas para os cursos que começam no segundo semestre deste ano. A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição estrangeira a adotar da nota do Enem como critério de seleção. O valor pago na graduação pelos...