O consumo de energia elétrica no país vai crescer 4,3%, em média, nos próximos dez anos, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que divulgou estudo onde atualizou “as premissas básicas e as previsões para o consumo de energia elétrica para o horizonte 2014-2023". Os dados serão utilizados como subsídio para a formulação do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e do Plano Nacional de Energia de Longo Prazo (PNE). De acordo com as novas estimativas, o crescimento...

Foi prorrogado de 28 de fevereiro para 31 de dezembro deste ano o prazo para a realização da prova de vida dos segurados do INSS (Previdência Social). Segundo o INSS, o procedimento é feito por questão de segurança, para evitar o pagamento de benefícios indevidos e fraudes. Dos 4,7 milhões de beneficiários (15% do total dos 31,2 milhões de benefícios ativos da Previdência Social) que ainda não realizaram a prova de vida, 97% (4,5 milhões de benefícios) são segurados que...

Nesta sexta-feira (24) é dia da Previdência Social e Nacional do Aposentado. A Previdência Social foi instituída em 26 de março de 1888, quando regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios, e fixou em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria. A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais ao longo dos anos, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a...

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco. De acordo com o texto, o produto, vendido por meio de propaganda no site www.deixarderoncar.com.br para o tratamento de ronco, insônia e sono agitado, não tem registro ou cadastro na agência. Também fica suspenso qualquer tipo de...

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (21) alteração em uma portaria definindo que os alunos com bolsas em instituições de ensino superior privadas descredenciadas poderão ingressar no Programa Universidade para Todos (ProUni) ao serem transferidos para outra instituição. A condição é que os estudantes atendam os requisitos socioeconômicos do programa. A alteração foi feita na Portaria Normativa 18, de 1° de agosto de 2013. O ProUni concede...

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (21) a Lei 12.952, com Orçamento da União para 2014. A receita total da União ficou em R$ 2,488 trilhões ante despesas de mesmo valor. Para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a receita total é de R$ 2,383 trilhões, incluindo emissão de títulos para o refinanciamento da Dívida Pública Federal (DPF), interna e externa. Do total, R$ 1,084 trilhão são destinados ao Orçamento Fiscal, R$ 643,979 bilhões ao Orçamento da...

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não fizer, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social. Os bancos têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Em agosto, o INSS prorrogou o prazo,...

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) devem conferir a partir de desta segunda-feira (20) o resultado da primeira chamada pelo site do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes. Se aprovado, o candidato deverá comparecer à instituição onde se candidatou com a documentação necessária para a comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição até o dia 24 de janeiro. Os que não...

A exportação brasileira de flores é quase nula e não se vislumbra nenhum futuro promissor, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Kees Schoenmaker. Ele informou que as poucas estatísticas que aparecem não se referem a flores cortadas, nem a plantas, a mudas ou bulbos. “Em vez de exportar, hoje em dia nós estamos importando da Colômbia e do Equador”. Rosas estão entre as principais flores importadas. Segundo Schoenmaker, o Brasil nunca teve destaque no...

“Que discos levar para uma ilha deserta?”. Atualmente, a resposta poderia ser todas as músicas do mundo. Por meio dos serviços de streaming (execução online), um acervo ilimitado de canções pode ser ouvido pela internet. Basta pagar uma mensalidade para ter acesso a músicas de todos os estilos e de todas as épocas no computador, no celular, no tablet e até em determinados tipos de televisão. Usada em uma peça de serviços de música pela internet, a pergunta sobre a ilha deserta...

A Polícia Federal (PF) deflagrou neste sábado (18) uma operação para desarticular uma organização criminosa acusada de desviar cerca de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal (Caixa) e prender cinco pessoas suspeitas de participar do esquema. Denunciada pelo próprio banco estatal, a fraude milionária ocorreu no final de 2013 e é tratada como a maior já sofrida pela instituição. Apesar de a Justiça ter expedido cinco mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva,...

A primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), registrou 1.259.285 inscritos para concorrer a bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior. De acordo com o ministério, o número é o maior desde a criação do programa, em 2004. O recorde anterior havia acontecido em 2012, com 1.208.398 inscritos. Em 2013, o programa registrou 1.032.873 candidatos interessados. O número de inscrições, superior ao de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 46.194 do medicamento Kollangel, comprimido mastigável destinado ao alívio de sintomas da hiperacidez gástrica, azia e dor de estômago. De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, o medicamento produzido pela empresa Natulab Laboratórios S.A. apresentou resultados insatisfatórios em testes feitos com a rotulagem, seu...

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (17). O prazo termina no próximo dia 21. O candidato selecionado deve verificar junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato selecionado na primeira opção de curso...

Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os genéricos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia...

Sete pessoas morreram em um acidente na noite desta quarta-feira (15) e outras quatro ficaram feridas na BR 386, em Pouso Novo, no Rio Grande do Sul. Um dos carros era um Fiat Uno, com placas de Tubarão, em Santa Catarina. O acidente envolveu um caminhão e três carros de passeio, sendo dois onde estavam pessoas da mesma família. De acordo com informações do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre, o caminhão trafegava pela via carregado de trigo. Problemas nos freios teriam feito o motorista...

Os professores do ensino médio poderão, a partir de segunda-feira (20), aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O pacto vai oferecer, este ano, formação continuada a educadores de todas as disciplinas. Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola. Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013. Também é preciso que as secretarias...

Até o dia 7 de fevereiro, os brasileiros podem colaborar com sugestões para a consolidação da justiça do país. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que realiza uma consulta pública com a população. O objetivo é encontrar métodos para fortalecer o primeiro grau de jurisdição, a porta de entrada das ações no Judiciário. O CNJ pretende estabelecer parâmetros para a distribuição proporcional do orçamento e de recursos humanos entre as instâncias...

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar...

Começam nesta segunda-feira (13) as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) pela internet. Segundo o Ministério da Educação, o sistema estará aberto desde o início da manhã, mas não definiu horário. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que vai publicar a segunda chamada no dia 3 de fevereiro. O ProUni é destinado a...