A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011,...

O déficit habitacional no Brasil caiu, em termos absolutos, 6,2% entre 2007 e 2012. Em termos relativos, cálculo que considera a proporção do déficit em relação ao total de domicílios existentes, a queda foi maior, chegando a 14,7%. É o que informa estudo divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, o país registrava déficit de 5,59 milhões de habitações em 2007. O número correspondia a 10% do total de habitações no país...

Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos. A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas,...

O Congresso Nacional analisa hoje (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora. Na primeira...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada ontem (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. O texto agora segue para o Senado. A proposta inclui o transporte no rol dos direitos sociais. Atualmente, a Constituição, no seu Artigo 6º, institui 11 direitos: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança,...

Começa hoje (23) o prazo para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado, edição 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é 60 dias. O programa é voltado para jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo é universalizar a alfabetização e abrir...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem (12) a ampliação da idade máxima de doação de sangue para 69 anos. Atualmente, a faixa etária para doação é de 16 a 67 anos. O ministro assinou, também, a portaria que torna obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (NAT) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país. “Estamos adotando este teste como obrigatório tanto nos bancos de sangue públicos quanto nos...

Ao menos 14 pessoas morreram num acidente de ônibus que saiu de Curitiba e tinha como destino o Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (22). A tragédia ocorreu na Rodovia Régis Bittencourt, na altura do município de São Lourenço da Serra, região metropolitana de São Paulo. As causas, até o momento, são desconhecidas e deverão ser esclarecidas pela Polícia Civil, que investigará o acidente. O veículo levava 54 pessoas e deixou Curitiba às 20h15min de sábado (21). E foi por...

Novas eleições serão feitas neste domingo (1º) em dez municípios de seis estados. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 163 mil eleitores voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado. As novas eleições serão em Tarrafas (CE), Pires do Rio (GO), Água Boa, Água Azul do Norte (PA), Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas (MG), Água Azul do Norte (PA), Colinas (RS), Descalvado e Santana do Parnaíba...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou hoje (19), o novo mapa da dengue no país. Ele participou do lançamento da campanha de mobilização contra a doença. O mapa mostra que 157 municípios do país estão em situação de risco e outras 525 em estado de alerta. Os dados são do Levantamento Rápido de Índice para Aedes Aegypti. Na ocasião o ministro assinou a portaria que dobra o investimento previsto de combate à doença para 2014, que passa a ser de R$ 1,2 bilhão. De...

No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidente Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas. Em um recado aos críticos, a presidente disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar...

Os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso...

A Defesa Civil do Espírito Santo confirmou, na manhã desta quinta-feira (26), o número de 21 mortos em consequência das chuvas no estado. Os óbitos foram registrados até na última quarta-feira (25), hoje não foi registrado nenhum caso de morte. Só na cidade de Itaguaçu, foram oito vítimas, o maior número em todo o estado. Logo após vêm Colatina, com seis óbitos e Baixo Guandu, com quatro, além de Domingos Martins, Barra do São Francisco e Nova Venécia, cada um com uma morte...

A seleção brasileira de futebol estreia contra a Croácia na Copa do Mundo 2014. O jogo será no estádio Itaquerão, em São Paulo, às 17h do dia 12 de junho, uma quinta-feira. A definição dos confrontos ocorreu em sorteio realizado pela Fifa na tarde desta sexta-feira (6) na Costa do Sauípe. Ainda na primeira fase, o time do técnico Luis Felipe Scolari enfrenta o México, no Castelão, em Fortaleza (CE), às 16h do dia 17, uma terça-feira, e fecha contra Camarões, às 17h do dia 23,...

Os bancos abrem normalmente nesta quinta-feira (26), já que durante o feriado de Natal não houve expediente. Eles fecham, novamente, no último dia 31 de dezembro, bem como em 1º de janeiro. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nos dias em que as agências estiverem fechadas, segundo a Federação, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking,...

Para aqueles que realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, as notas devem sair entre os dias 3 e 4 de janeiro, no site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Com o resultado, estudantes de todo o Brasil poderão disputar vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual ficará disponível para inscrições do dia 6 a 10 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os alunos também...

As agências bancárias abrem normalmente hoje (2), depois de ficarem fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos ( Febraban) as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficaram fechados podem ser pagas hoje (2), sem multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados federais, estaduais e municipais. Os bancos devem ter...

O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados hoje (14), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados. Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já...

O verão no Hemisfério Sul começa hoje (21) pontualmente às 15h11min, pelo horário de Brasília. A estação vai até 20 de março de 2014. Segundo publicado pela Agência Brasil, o sitio de meteorologia Climatempo diz que as características meteorológicas do verão já são vistas no Brasil há um mês. A maior parte do país está sob influência de ar úmido e quente, o que facilita a formação de nuvens carregadas provocando fortes pancadas de chuva, com raios, ventania e...

A primeira fase do XII Exame de Ordem Unificado, o último do ano, será aplicada neste domingo (15), a partir das 13h. A prova objetiva tem 80 questões. Os gabaritos preliminares serão divulgados às 22h deste domingo, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro. A prova prático-profissional (segunda fase) será dia 9 de fevereiro de 2014. Este será o primeiro exame a ser realizado com a regra da...