O Congresso Nacional analisa hoje (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora. Na primeira...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada ontem (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. O texto agora segue para o Senado. A proposta inclui o transporte no rol dos direitos sociais. Atualmente, a Constituição, no seu Artigo 6º, institui 11 direitos: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança,...

Começa hoje (23) o prazo para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado, edição 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação é 60 dias. O programa é voltado para jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo é universalizar a alfabetização e abrir...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem (12) a ampliação da idade máxima de doação de sangue para 69 anos. Atualmente, a faixa etária para doação é de 16 a 67 anos. O ministro assinou, também, a portaria que torna obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (NAT) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país. “Estamos adotando este teste como obrigatório tanto nos bancos de sangue públicos quanto nos...

Ao menos 14 pessoas morreram num acidente de ônibus que saiu de Curitiba e tinha como destino o Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (22). A tragédia ocorreu na Rodovia Régis Bittencourt, na altura do município de São Lourenço da Serra, região metropolitana de São Paulo. As causas, até o momento, são desconhecidas e deverão ser esclarecidas pela Polícia Civil, que investigará o acidente. O veículo levava 54 pessoas e deixou Curitiba às 20h15min de sábado (21). E foi por...

Novas eleições serão feitas neste domingo (1º) em dez municípios de seis estados. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 163 mil eleitores voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado. As novas eleições serão em Tarrafas (CE), Pires do Rio (GO), Água Boa, Água Azul do Norte (PA), Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas (MG), Água Azul do Norte (PA), Colinas (RS), Descalvado e Santana do Parnaíba...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou hoje (19), o novo mapa da dengue no país. Ele participou do lançamento da campanha de mobilização contra a doença. O mapa mostra que 157 municípios do país estão em situação de risco e outras 525 em estado de alerta. Os dados são do Levantamento Rápido de Índice para Aedes Aegypti. Na ocasião o ministro assinou a portaria que dobra o investimento previsto de combate à doença para 2014, que passa a ser de R$ 1,2 bilhão. De...

No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidente Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas. Em um recado aos críticos, a presidente disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar...

Os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso...

A Defesa Civil do Espírito Santo confirmou, na manhã desta quinta-feira (26), o número de 21 mortos em consequência das chuvas no estado. Os óbitos foram registrados até na última quarta-feira (25), hoje não foi registrado nenhum caso de morte. Só na cidade de Itaguaçu, foram oito vítimas, o maior número em todo o estado. Logo após vêm Colatina, com seis óbitos e Baixo Guandu, com quatro, além de Domingos Martins, Barra do São Francisco e Nova Venécia, cada um com uma morte...

A seleção brasileira de futebol estreia contra a Croácia na Copa do Mundo 2014. O jogo será no estádio Itaquerão, em São Paulo, às 17h do dia 12 de junho, uma quinta-feira. A definição dos confrontos ocorreu em sorteio realizado pela Fifa na tarde desta sexta-feira (6) na Costa do Sauípe. Ainda na primeira fase, o time do técnico Luis Felipe Scolari enfrenta o México, no Castelão, em Fortaleza (CE), às 16h do dia 17, uma terça-feira, e fecha contra Camarões, às 17h do dia 23,...

Os bancos abrem normalmente nesta quinta-feira (26), já que durante o feriado de Natal não houve expediente. Eles fecham, novamente, no último dia 31 de dezembro, bem como em 1º de janeiro. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nos dias em que as agências estiverem fechadas, segundo a Federação, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking,...

Para aqueles que realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, as notas devem sair entre os dias 3 e 4 de janeiro, no site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Com o resultado, estudantes de todo o Brasil poderão disputar vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual ficará disponível para inscrições do dia 6 a 10 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os alunos também...

As agências bancárias abrem normalmente hoje (2), depois de ficarem fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos ( Febraban) as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficaram fechados podem ser pagas hoje (2), sem multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados federais, estaduais e municipais. Os bancos devem ter...

O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados hoje (14), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados. Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já...

O verão no Hemisfério Sul começa hoje (21) pontualmente às 15h11min, pelo horário de Brasília. A estação vai até 20 de março de 2014. Segundo publicado pela Agência Brasil, o sitio de meteorologia Climatempo diz que as características meteorológicas do verão já são vistas no Brasil há um mês. A maior parte do país está sob influência de ar úmido e quente, o que facilita a formação de nuvens carregadas provocando fortes pancadas de chuva, com raios, ventania e...

A primeira fase do XII Exame de Ordem Unificado, o último do ano, será aplicada neste domingo (15), a partir das 13h. A prova objetiva tem 80 questões. Os gabaritos preliminares serão divulgados às 22h deste domingo, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro. A prova prático-profissional (segunda fase) será dia 9 de fevereiro de 2014. Este será o primeiro exame a ser realizado com a regra da...

A partir das 12h de hoje (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014. Os cursos abordam o desenvolvimento de habilidades linguísticas e a preparação para exames internacionais de certificação de fluência em língua inglesa. A carga horária...

A expectativa de vida ao nascer no Brasil chegou a 74,6 anos em 2012, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). De acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012, entre 2011 e 2012, os brasileiros tiveram ganho de cinco meses e 12 dias na expectativa de vida ao nascer. O número passou de 74,1 anos em 2011 para 74,6 anos no ano seguinte. As mulheres tiveram maior ganho: seis meses e 25 dias, chegando a 78,3...

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que torna crime a interceptação ou receptação não autorizada de sinais de TV por assinatura. Se a proposta virar lei, quem fizer o chamado “gatonet” poderá ser punido com seis meses a dois anos de detenção. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário da casa, antes de ser enviado à...