Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5). Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio,...

Na penúltima reunião de trabalho, o grupo de deputados que tenta chegar a um consenso em torno de uma proposta de reforma política decidiu incluir o voto facultativo no texto que deve ser enviado ao plenário no início de novembro. Os parlamentares resolveram também estabelecer um teto para o financiamento de campanha, independentemente da origem do dinheiro. Pelo acordo, o teto será definido a cada campanha eleitoral. Desde agosto, o grupo de trabalho tenta entrar em consenso sobre...

A presidente Dilma Rousseff vai assinar nesta quinta-feira (7) o decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM. A cerimônia está marcada para as 11h, no Palácio do Planalto.A migração é um desejo antigo dos radiodifusores, que enfrentam cada vez mais dificuldades com a faixa AM por causa das interferências no sinal. A proposta foi feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), em parceria com entidades estaduais. A...

Mais da metade dos domicílios brasileiros (54%) contam com pelo menos um automóvel ou uma motocicleta para o deslocamento dos seus moradores. Essa proporção, relativa a 2012, representa um aumento de nove pontos percentuais na comparação com 2008, quando 45% dos lares tinham um veículo particular. A tendência, segundo comunicado divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é que o número aumente ainda mais nos próximos anos. O cenário, segundo o Ipea,...

A Polícia Civil do Paraná divulgou nesta quinta-feira (3) a foto do homem que é suspeito de ter matado a jovem Aline Moreira (18), que saiu de carona com ele de Mafra (SC) na sexta-feira (27) com destino a Curitiba (PR), mas nunca chegou. O corpo dela foi encontrado nu na terça-feira (1), jogado em uma área na região metropolitana da capital paranaense. José Ademir Radol (48) é apontado como principal suspeito do crime e está sendo procurado. Ele seria namorado da mãe de Aline e já...

É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidade. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem. Se por um lado os planos de saúde coletivos contratados por empresas, sindicatos e associações a seus empregados e filiados têm as primeiras mensalidades mais...

O número de trabalhadores do setor cultural caiu 12,6% entre 2007 e 2012, segundo a pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais, apresentada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). A população ocupada na cultura era 4,2 milhões em 2007 e passou para 3,7 milhões em 2012, enquanto a população ocupada no Brasil passou de 89,9 milhões para 94,7 milhões no mesmo período (aumento de 5,3%). A participação da cultura na população...

O governo federal arrecadou R$ 84,212 bilhões em impostos e contribuições em setembro, resultado recorde para o período. Na comparação com igual mês do ano passado, houve crescimento real (descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) de 1,71%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 806,446 bilhões, alta de 0,89% na comparação com o mesmo...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que aumenta as penas mínimas para crimes de homicídio simples (que não têm agravantes) e qualificados (com agravantes). Pelo texto aprovado, a pena para o homicídio simples passa de seis para dez anos de reclusão e, para o qualificado, sobe de 12 para 16 anos. O projeto precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para apreciação do Senado. O...

Começou o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os mais de 127 mil candidatos puderam entrar no seu local de prova a partir do meio dia. O exame iniciou às 13 horas, mesmo horário em que os portões foram fechados. Ao todo, são 180 questões divididos em dois dias de prova. Os estudantes tem 4h30min para realizar 90 questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza neste sábado (26). Já no domingo (27), serão mais 90 questões de Linguagens e de Matemática,...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou na sexta-feira (7), em Três de Maio, no noroeste do estado, mais uma etapa da Operação Leite Compen$ado para desarticular um esquema de adulteração de leite. Segundo as investigações, um transportador de 31 anos, preso em flagrante por posse ilegal de arma, chefia uma quadrilha composta por esposa e dois sobrinhos, que são os motoristas do grupo. De acordo com o Ministério Público, o grupo adicionava produtos químicos ao...

Estão maiores, a partir desta terça-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzidas no ano passado. A previsão era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais. O governo escalonou até 31 dezembro. Na última sexta, ao anunciar a medida, o secretário de política econômica do ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que "o governo observou que economia no segundo semestre está...

O Senado aprovou ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais. Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em...

Bancários de todo o país ratificaram, em assembleias nesta quarta-feira (18) à noite, decisão tomada no último dia 12, de paralisação por tempo indeterminado a partir de hoje (19), informou o coordenador do Comando Nacional dos Bancários e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Carlos Cordeiro. Ele disse que a categoria pede reajuste salarial de 11,93%, que corresponde à inflação dos últimos 12 meses mais ganho real de 5%, além de...

A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita...

A programação oficial da jornada Mundial da Juventude começou nesta terça-feira (23) à noite, com uma celebração presidida pelo arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta. O Arcebispo esteve acompanhado por sete bispos auxiliares do Rio de Janeiro e cerca de 1500 ministros, entre cardeais, bispos e sacerdotes. A programação começo mais cedo, às 15h, com a acolhida de peregrinos de todo o mundo e apresentações artísticas, além de...

O governo federal vai abrir nova chamada, em outubro, para estudantes que desejam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. As novas bolsas de estudo serão para vagas em universidades em 17 países, informou hoje (30) a presidente Dilma Rousseff, ao participar do programa semanal Café com a Presidenta. Segundo ela, desde que foi lançado, há dois anos, o programa concedeu mais de 53 mil bolsas a estudantes brasileiros. Desses, 14 mil concluíram seus estudos no exterior, pelo período...

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina nesta segunda-feira (30). Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet.A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o mesmo, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual...

O ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo ensino médio, apresentado ontem (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes. Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e...