Aproximadamente 50 mil eleitores de cinco cidades voltarão às urnas no domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições acontecerão nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO). As eleições realizadas em outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados. Com isso, prefeitos e...

Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite de ontem (16), a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem. Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus...

O governo iniciou ontem a coleta de informações da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), que irá avaliar de forma inédita a saúde e o estilo de vida dos brasileiros. O levantamento inclui exames de sangue e de urina de entrevistados selecionados, além do preenchimento de questionários. A pesquisa será feita pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde e coordenação técnica da Fiocruz. Serão visitados 80 mil domicílios em 1.600 municípios do país entre neste mês e em outubro...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras, a partir do próximo dia 23. A punição ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o anúncio de hoje (20), um total de 246 planos de saúde de 26 operadores estão suspensos. Esse é o primeiro ciclo de avaliação no qual foram analisados itens relacionados à negativa de cobertura como o rol de procedimentos, o período de...

Os Correios estão com inscrições abertas para o Sistema Aberto de Seleção de Patrocínios. Elas podem ser feitas por pessoas jurídicas até 19 de setembro no site da empresa – www.correios.com.br. A seleção abrange projetos dos segmentos artes cênicas – dança, artes cênicas – teatro, artes visuais, humanidades, audiovisual e música, com realização entre julho de 2014 e dezembro de 2015. A novidade deste processo de seleção é a total informatização. Todas as etapas são...

Um simulador de carros desenvolvido em Santa Catarina deve ser item obrigatório nas autoescolas do país, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). O aparelho, uma espécie de videogame, simula situações que ajudam no aprendizado do motorista antes que ele esteja habilitado. Porém, os centros de formação estão contestando o uso do recurso virtual. "O simulador é muito interessante logo no início do aprendizado, quando a pessoa ainda não sabe trocar...

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus. A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado emprimeiro...

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (9) pela internet o resultado preliminar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2012 às instituições de educação superior. As entidades terão acesso ao Conceito Enade e à informações sobre o cálculo no e-MEC. Elas poderão se manifestar até o dia 15 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 23. O Conceito Enade é obtido a partir dos resultados do exame aplicado aos estudantes e é um dos indicadores de...

Conforme comunicado feito no mês de abril pelos trabalhadores dos Correios de Santa Catarina, a categoria entrará em greve a partir do dia 18 de setembro, próxima quarta-feira, acompanhando a greve geral anunciada pelos trabalhadores em âmbito nacional. Apesar do anúncio feito, a central dos Correios informa que, nesta semana, os trabalhos prosseguem normalmente em todo o Brasil. Nesta quarta-feira (11), seis dos 35 sindicatos do Brasil realizaram assembleias e decidiram deflagrar a...

A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei complementar nº 200, de 2012, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores, em casos de demissão sem justa causa. A decisão está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. O texto foi aprovado no dia 3 pela Câmara dos Deputados. De acordo com as explicações publicadas ao Congresso Nacional, os ministérios do Trabalho e Emprego, do Planejamento, Orçamento e...

Em sua primeira seleção, o Programa Mais Médicos vai levar 1.753 médicos para 626 municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, 51,3% das vagas ocupadas estão em cidades de maior vulnerabilidade social do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas, todas elas nas áreas prioritárias do programa. Os médicos com registro brasileiro selecionados têm até o dia 3 às 16h para homologar a inscrição. Ao todo, 2.379 médicos com diploma brasileiro fizeram a...

As seis dezenas sorteadas neste sábado (10) pelo concurso 1.520 da Mega-Sena não foi a aposta de nenhum jogador e o prêmio está acumulado. As dezenas foram 07 – 31 – 35 – 36 – 46 e 48. A expectativa para a próxima quarta-feira (14) é de R$ 25 milhões. Confira o resultado de outros sorteios realizados em Itabira (MG): Timemania – Concurso 461 – 03 – 04 – 11 – 22 – 24 – 67 – 76 Lotofácil – Concurso 942 – 01 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 11 – 12 – 13 – 18 – 19 – 20...

O plenário do Senado aprovou ontem (19) projeto de lei da Câmara (PLC) que aumenta os valores das multas para motoristas que praticam corridas no trânsito com ultrapassagens perigosas, os chamados rachas. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retirou do texto os trechos que também aumentavam as sanções penais para os condutores flagrados fazendo rachas. O projeto original, do deputado Beto Albuquerque, tratava como agravante em casos de...

Oito cidades de cinco estados terão que escolher novos prefeitos neste domingo (8). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 215,6 mil eleitores deverão retornar às urnas. O novo processo eleitoral foi motivado pela anulação dos resultados obtidos em outubro do ano passado, pois os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram o registro de candidatura negado. Em São Paulo, haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e...

O prazo para que o acesso à internet móvel com as tecnologias 3G e 4G esteja disponível em todos os municípios brasileiros poderá ser antecipado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As metas serão revistas durante a elaboração do edital da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será destinada ao 4G. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a prioridade é estabelecer no edital a obrigação das operadoras que vencerem o leilão de levar redes de alta capacidade a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quinta-feira (5) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na ação penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP, João Claudio Genu, e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento. O...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e fabricação de 25 produtos alimentícios voltados ao público infantil produzidos pela Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, de São Paulo (SP). O motivo é a falta de registro dos produtos na Anvisa. A medida está em resolução publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A lista com os nomes dos 25 produtos está no Diário Oficial da União. Entre...

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segundo o ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia, aproximadamente, R$ 12...

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (3) sete mandados de prisão e 37 de busca e apreensão contra representantes de uma organização não governamental (ONG) suspeitos de desvio de recursos do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a PF, foram comprovadas irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões para uma ONG de assistência ao trabalhador, que não teve o nome divulgado. A organização, que tem unidades em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília, desviava...

O governo da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 38,1% da população, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na última pesquisa da CNT, em julho, o governo teve avaliação positiva de 31,3%, o que mostra um aumento de 6,8 pontos percentuais, ainda que inferior aos 54,2% de aprovação divulgados em junho. A avaliação negativa do governo chega a 21,9% dos entrevistados. De acordo com a mesma pesquisa, Dilma...