O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 80 e 90 do século passado. A questão voltaria a ser debatida na semana que vem, mas as sessões dos dias 26 e 27 foram destinadas aos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A nova data para os planos econômicos não foi definida. O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado, mas os...

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.955, que estabelece a prioridade de tramitação aos processos de adoção em que a criança ou adolescente tenha deficiência ou doença crônica. A norma foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União. A lei adiciona o Artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), o parágrafo nono, que determina prioridade de tramitação aos processos de adoção “em que o adotando for criança ou adolescente com...

Até abril do ano que vem deverá estar concluída uma parceria dos Correios com a empresa Valid para a criação de uma empresa que irá prestar serviços como certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos. O memorando de entendimento já foi firmado entre a estatal e a empresa, escolhida em processo de seleção que iniciou com cerca de 360 concorrentes. Com a parceria, os clientes poderão receber, por exemplo, extratos bancários ou contas...

Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, teve a prisão domiciliar prorrogada até 19 de fevereiro de 2014, decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Genoino, no entanto, teve negado o pedido de transferência para São Paulo e deverá ficar em Brasília até nova avaliação médica. Na decisão, o presidente do STF alega que a perícia médica feita em novembro por médicos do Hospital...

O ministério da Saúde repassará mais de R$ 360 milhões para municípios de todo o país intensificarem o combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A medida foi publicada na edição de ontem (20) do Diário Oficial da União. Os recursos fazem parte do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para a qualificação de ações de vigilância. Dados do Ministério da Saúde apontam que o país já reduziu em 30% o...

A música brasileira perdeu nesta sexta-feira (20) um de seus ícones. Principalmente ao chamado estilo dito popularmente como brega. Reginaldo Rossi (69) faleceu em decorrência de um câncer no pulmão. Ele estava internado no Hospital Memorial São José, em Recife, havia quase um mês. Rossi ficou conhecido por hits como Garçon, sucesso que ainda hoje é muito lembrado. Iniciou su acarreia em 1960, na Jovem Guarda. Natural de Recife, antes de ser cantor ele estudou engenharia e foi...

A Mega da Virada premiou com R$ 56.169.465,02 quatro pessoas na noite de ontem (31), acertadores dos seis números. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) foram vendidos 104.165.456 bilhetes e o sorteio do concurso 1.560 foi transmitido ao vivo pelas principais redes de televisão. Dois ganhadores são do Paraná, um da cidade de Palotina e outro de Curitiba. Um ganhador de Maceió (AL) e outro de Teofilândia (BA). Eles devem retirar o prêmio em até 90 dias ou os recursos voltarão para a...

Foi confirmado o aumento de salário mínimo para R$ 724 em 2014. A informação é da presidente Dilma Rousseff, através da mídia social Twitter, no final da tarde desta segunda-feira (23). Ela ainda afirma que já assinou o decreto que viabiliza o ajuste de 6,78% a mais que os R$ 678 vigentes. O novo salário entra em vigor na próxima semana, no dia 1º de janeiro de 2014. Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a...

Os negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças salariais recebem pouca influência da regia?o analisada, das horas trabalhadas ou do setor de atividade econômica, o que significa que os negros efetivamente recebem menos do que os brancos. As informações são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgadas...

Reunidos em São Paulo, representantes de torcidas organizadas de todo o país assinaram neste sábado (7) um manifesto pela paz no futebol elaborado pelo Ministério do Esporte. No documento, eles se comprometem a atuar no combate à violência nos estádios, respeitar o Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor, divulgar as ações do manifesto às torcidas e cadastrar seus membros no site do ministério. Ao ministério caberá zelar pelo cumprimento da legislação esportiva e do Estatuto...

O cumprimento das metas fiscais do governo em 2013 está nas mãos de menos de 150 grandes empresas. Responsáveis por grande parte dos recursos arrecadados nos parcelamentos especiais criados pelo governo, elas sustentaram a arrecadação extraordinária de R$ 24,4 bilhões até novembro. De acordo com a Receita Federal, a reabertura do Refis da Crise e os parcelamentos especiais para instituições financeiras e multinacionais brasileiras atraíram 36 mil contribuintes até o fim de...

Nesta manhã de segunda-feira (23) foram confirmadas mais duas mortes no acidente com o ônibus que caiu de uma ribanceira na madrugada de domingo (22) na Rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Entre essas duas pessoas estão Valéria Santos Leite (44) , que constava no boletim de ocorrência como desconhecida, mas foi identificada pelo filho, e também, Jucinéia Justino Leal (42), que morreu às 17h10min, no Hospital Geral de...

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se apresentou depois das 11h de sábado no prédio sede da Polícia Federal, em Brasília. A previsão é de que seja levado em seguida à Superintendência da PF, local onde ficarão reunidos temporariamente os condenados que tiveram prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quando Joaquim Barbosa, presidente do STF, decretou as 12 prisões, na tarde de sexta-feira, Delúbio estava em Goiás. A informação de um advogado é de que ele...

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira o sorteio da Mega da Virada 2013. O prêmio principal é de R$ 224 milhões. Confira as dezenas sorteadas: 20 - 30 - 36 - 38 - 47 - 53. O total arrecadado foi de R$ 758.218.978,00. Somente na segunda-feira e nesta terça-feira, foram feitos R$ 246 milhões em apostas. No total, foram 104.165.456 bilhetes vendidos. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será...

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a...

A Operação Proclamação da República, feita pela Polícia Rodoviária Federal (PFR) no feriado prolongado de 15 de novembro em todo o país, constatou que o número de acidentes nas rodovias diminuiu. Na comparação com a Semana Santa, o número de acidentes diminuiu 12%, o de mortos 21% e o de feridos 20%. Foram registrados 2.269 acidentes, com 101 mortos, contra 2.451 acidentes na Semana Santa, quando se registrou o número de 121 vidas ceifadas. A operação ocorreu entre 0h de...

As faculdades tiveram as maiores porcentagem de avaliações insatisfatórias tanto no Conceito Preliminar de Curso (CPC) quanto no Índice Geral de Cursos (IGC), quando comparadas com outras instituições de ensino superior, como as universidades e os centros universitários. Com baixas avaliações, elas serão inspecionadas. Parte terá o vestibular cancelado e não poderá ampliar o número de vagas. As duas avaliações medem a qualidade do ensino e foram divulgadas na última semana...

A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011,...

O déficit habitacional no Brasil caiu, em termos absolutos, 6,2% entre 2007 e 2012. Em termos relativos, cálculo que considera a proporção do déficit em relação ao total de domicílios existentes, a queda foi maior, chegando a 14,7%. É o que informa estudo divulgado hoje (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, o país registrava déficit de 5,59 milhões de habitações em 2007. O número correspondia a 10% do total de habitações no país...

Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos. A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas,...