A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a situação dos estabelecimentos prisionais brasileiros com maior rigor e de forma permanente. Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, cujos membros foram empossados na manhã de hoje (4), a OAB promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos...

A exportação brasileira de flores é quase nula e não se vislumbra nenhum futuro promissor, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Kees Schoenmaker. Ele informou que as poucas estatísticas que aparecem não se referem a flores cortadas, nem a plantas, a mudas ou bulbos. “Em vez de exportar, hoje em dia nós estamos importando da Colômbia e do Equador”. Rosas estão entre as principais flores importadas. Segundo Schoenmaker, o Brasil nunca teve destaque no...

Ramona Rodriguez deixou o Programa Mais Médicos no Pará e está abrigada na Câmara dos Deputados, em Brasilia. Ela pediu asilo político ao governo brasileiro. A médica cubana não quer mais integrar as equipes do Programa Mais Médicos e aguarda a resposta do governo brasileiro ao seu pedido de asilo político. Ramona Rodríguez afirmou que pediu ajuda para obter asilo político e trabalhar no Brasil como médica. Ela voltou a dizer que foi "enganada" pelo governo cubano, que percebeu...

No ano da Copa do Mundo as escolas estabeleceram calendários diferenciados: umas optaram por férias mais longas no meio do ano, para englobar todo o período de jogos, outras por liberar os alunos nos horários ou mesmo nos dias de jogo. Em todos os casos, o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) devem ser cumpridos. A Lei Geral da Copa (12.663/2012) estabelece que os sistemas de ensino ajustem os...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na...

Os professores do ensino médio poderão, a partir de segunda-feira (20), aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O pacto vai oferecer, este ano, formação continuada a educadores de todas as disciplinas. Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola. Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013. Também é preciso que as secretarias...

“Que discos levar para uma ilha deserta?”. Atualmente, a resposta poderia ser todas as músicas do mundo. Por meio dos serviços de streaming (execução online), um acervo ilimitado de canções pode ser ouvido pela internet. Basta pagar uma mensalidade para ter acesso a músicas de todos os estilos e de todas as épocas no computador, no celular, no tablet e até em determinados tipos de televisão. Usada em uma peça de serviços de música pela internet, a pergunta sobre a ilha deserta...

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir desta segunda-feira (17), a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca Isofast-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos. O placar favorável aos...

Desde ontem, quarta-feira (5), os agricultores de Guabiruba contam com os serviços da médica veterinária Ana Paula Schaefer, profissional do município que passa a atender todas as demandas da área, uma vez que o médico veterinário da secretaria de Agricultura está afastado das atividades por motivo de doença. Os atendimentos devem ser agendados pessoalmente na secretaria ou pelo telefone 3354-1219, das 8h às 12h e 13h30min às 17h30min, de segunda-feira à sexta-feira. A médica...

Uma ação policial na madrugada deste sábado (22) terminou com a morte de uma quadrilha inteira em Itamonte (MG). Pelo menos nove bandidos foram mortos no confronto com policiais. Eles se preparavam para assaltar agências bancárias e se depararam com a polícia, que já sabia da ação antecipadamente. A quadrilha era conhecida por praticar diversos crimes na região. Eles chegaram, de acordo com informações da polícia, a cercar uma cidade inteira durante uma das ações. Conhecidos...

Foi publicada no dia 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União, mudança no Edital do concurso para Agente Administrativo e Contador do Ministério do Trabalho e Emprego, transferindo as provas que seriam realizadas no dia 30 de março para o dia 6 de abril, no mesmo horário. A mudança foi proposta pelo Cespe/UnB, organizadora do concurso, para que não choque com concurso da Caixa Econômica Federal que ocorre nesta mesma data. De acordo com o Cespe/UnB, a mudança foi proposta em...

Um avião da empresa Avianca fez um pouso de emergência por volta das 18h de hoje (28), no Aeroporto Internacional de Brasília - Juscelino Kubitschek. A aeronave MK-28 seguia de Petrolina (PE) para a capital federal, com 44 passageiros e cinco tripulantes a bordo. Ao aterrissar, pousou de barriga na pista. A assessoria da Avianca não informou as causas do acidente. Neste momento, a aeronave está parada na pista, de barriga. De acordo com a assessoria da Inframerica, concessionária que...

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (17). O prazo termina no próximo dia 21. O candidato selecionado deve verificar junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato selecionado na primeira opção de curso...

Os números de telefone celular dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Amapá e Roraima terão um dígito a mais a partir de 2 de novembro. O dígito 9 deve ser incluído antes dos números com DDD 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99. O aviso foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após 2 de novembro, as ligações feitas com oito dígitos ainda serão completadas por tempo determinado, para adaptação das redes e...

As notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 estão disponíveis para consulta no site do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O MEC (Ministério da Educação) colocou o resultado no ar nesta sexta (3). Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas...

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE) morreu hoje (6) em São Paulo, onde estava internado no Hospital Sírio-Libanês. Ele morreu vítima de pneumonia decorrente de complicações de um câncer de pulmão. Aos 66 anos, ele deixa quatro filhos. O velório e o enterro ocorrerão no Recife. Formado em economia, o deputado federal Severino Sérgio Estelita Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, entrou formalmente na política em 1981 quando se filiou ao PMDB e se elegeu no ano seguinte...

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) deverão ser abertas na próxima segunda-feira (13) e poderão ser feitas até a sexta-feira seguinte (17). A previsão de data é do Ministério da Educação (MEC). O ProUni é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo, parciais ou integrais, em instituições particulares de educação superior. Pode participar o candidato que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e...

A presidente Dilma Rousseff anunciou no começo da tarde desta quinta-feira (30) a troca de três ministros da esplanada dos ministérios.A mudança aconteceu na Casa Civil, que era chefiada por Gleisi Hoffmann, e agora será ocupada pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em seu lugar, o secretário executivo da pasta, José Henrique Paim Fernandes, assume o posto. O Ministério da Saúde será ocupado por Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo...

Pelo segundo ano consecutivo, o setor de planos de saúde lidera o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de acordo com balanço divulgado durante a semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado hoje (15). Os planos de saúde estão no topo da lista, com 26,66% das demandas feitas à entidade em 2013, com acréscimo de 6,26 pontos percentuais em relação a 2012. Em seguida, vêm serviços financeiros (16,73%), produtos (13,05%)...