O Ministério do Trabalho discute uma proposta de atualização na Lei de Imigração, em vigor desde 1980, para facilitar o ingresso de estrangeiros no país, desburocratizar e ampliar a emissão de vistos de trabalho. De acordo com o Secretário de Inspeção do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, a legislação é “extremamente...

O número de empregados da indústria recuou 0,7% em setembro, na comparação com agosto, informou nesta quarta-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a sexta taxa negativa consecutiva nessa comparação. No ano, o número de pessoas empregadas na indústria caiu 2,8% e, nos últimos 12 meses, 2,6%. Desde abril de 2013, o indicador é negativo. De acordo com o IBGE, com a queda de...

O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, mostram dados do 8º Anuário de Segurança Pública, divulgado hoje (11) pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Do total de quase 538 mil presos, 61,7% são negros, o que significa que essa população é 18,4% mais encarcerada. Pretos e pardos também...

A partir desta segunda-feira (10), as empresas que prestam serviços de telefonia, internet e TV por assinatura deverão disponibilizar informações sobre as ofertas de serviços de forma padronizada e gratuita, para que o consumidor possa comparar os preços entre as operadoras. A regra está prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Segundo a Agência Nacional de...

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao penúltimo lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013. O crédito bancário será realizado no dia 17 de novembro, como...

No segundo dia de testes de conhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), candidatos fazem provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Para isso, terão uma hora a mais que ontem, cinco horas e 30 minutos. Os portões abrem às 12h e fecham pontualmente às 13h, no horário de verão de Brasília. A recomendação é que os candidatos cheguem com uma hora de...

O Ministério da Saúde, por meio das secretarias estaduais e municipais, tenta identificar as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV). Dados da pasta indicam baixa adesão neste segundo momento da cobertura vacinal. No primeiro mês de aplicação da segunda dose, 914 mil adolescentes foram imunizadas. O número representa 18,4% do público-alvo, formado por 4,9...

No Portão de Brandenburgo, em Berlim, capital da Alemanha, lembranças de um triste passado de divisão se misturam aos últimos preparativos para a celebração da liberdade. Uma grande festa pública vai ocorrer no local, no domingo (9). Nesse dia, há 25 anos, o Muro de Berlim, que dividia a Alemanha oriental, socialista, da ocidental, capitalista, foi ao chão. Era a vitória do povo contra a opressão do regime...

A Petrobras divulgou, no início da noite de hoje (6), os percentuais de aumento da gasolina e do diesel. A decisão de reajustar o preço dos combustíveis havia sido acertada, na última terça-feira (4), durante reunião do Conselho de Administração da estatal, mas os valores não foram divulgados. Os preços de venda nas refinarias sofrerão reajuste de 3% para a gasolina A e 5% para o diesel, a partir de...

A Receita Federal divulga, até o início da próxima semana, a consulta ao penúltimo lote regular de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014. Técnicos da Receita aguardam apenas a autorização da cúpula do Fisco para liberar a lista, que pode ser divulgada a qualquer momento. O dinheiro estará disponível na rede bancária no próximo dia 17. Depois desse lote, o...

A Receita Federal disponibilizou, nos portais do Simples Nacional e do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , novo aplicativo que permite o parcelamento do Simples Nacional. Com o aplicativo, que entrou no ar nesta semana, é possível pedir a divisão dos débitos desse regime tributário simplificado em cobrança no âmbito da Receita Federal, emitir o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagamento das parcelas,...

Na tentativa de diminuir a obesidade e o avanço das doenças crônicas no país, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (5) o Guia Alimentar para a População Brasileira. A publicação prioriza uma alimentação caseira, com consumo de alimentos frescos, como frutas, carnes e legumes, e minimamente processados, como arroz, feijão e frutas secas.   Dados da pesquisa Vigilância de...

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, desconversou hoje (4) ao ser questionada sobre um possível aumento da gasolina nos próximos dias. Ao sair da reunião do Conselho de Administração da empresa, ela limitou-se a dizer que reajustes não são anunciados na portaria da estatal. “Aumento da gasolina não se anuncia, pratica-se”, afirmou Graça Foster no fim da reunião, que começou por volta das 9h30...

As prestadoras de internet terão de garantir, a partir de hoje (1º), em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes. Pelas metas dos regulamentos da Anatel, a velocidade instantânea...

A síntese do 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), divulgado neste domingo (2), em Copenhague, na Dinamarca, mostra que se não houver ação imediata das nações para frear o aquecimento global, em pouco tempo, não haverá muito o que fazer. “Se as taxas de emissão de gases de efeito estufa continuarem aumentando, os meios de...

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano continua a desestimular quem guarda dinheiro na poupança. De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a alta dos juros básicos manteve os fundos de investimento mais atrativos que a caderneta na maioria das simulações, apesar de a poupança não...

A partir deste domingo (2), quem for ligar para celulares do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e de Rondônia deverá discar o dígito 9 antes do número do telefone. A medida começa a valer à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá 453 municípios nos cinco estados. No momento da discagem, o nono dígito deve ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem...

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou pequena alta em outubro sobre setembro com variação de 0,28% ante 0,20% e elevação no acumulado de 12 meses de 2,96%. Esta última taxa é a que serve de base para a renovação da maioria dos contratos de aluguel. Desde janeiro, o índice já subiu 2,05%. O IGP-M é uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP). É medido...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) quer a cassação dos diplomas do deputado federal reeleito Francisco Floriano (PR) e do recém-eleito deputado estadual Milton Rangel (PSD). Para isso, propôs três ações que atingem também três religiosos das igrejas Mundial do Poder de Deus e Universal do Reino de Deus. Todos vão responder por abuso de poder econômico em virtude de terem usado templos em...

A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo dia 8 e segue até 28 de novembro. Os sábados 8 e 22 serão os dias de mobilização nacional, quando postos de todo país ficam abertos para intensificar a campanha. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, a população-alvo inclui crianças a partir de 6 meses até 5 anos incompletos. A...