A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário. De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões...

O registro é o documento que permite a venda de um medicamento no país. Em outubro, o Ministério da Saúde havia pedido à Agência Nacional de VIgilância Sanitária que priorizasse a avaliação do registro de três medicamentos usados no cambate à hepatite C, entre eles o daclatasvir. O sofosbuvir e simeprevir ainda aguardam o registro. O índice de cura da doença com o uso destes medicamentos chega a 90%....

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2015 começam no dia 26 de janeiro e poderão ser feitas até 29 de janeiro. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no site do programa. O edital com o cronograma está publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. O programa terá duas...

A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da...

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou nota à imprensa hoje (3) informando que o cálculo do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra vigente atualmente. De acordo com o comunicado, a proposta requer um novo projeto de lei, que será enviado ao Congresso este ano. A nota atribui as informações ao novo ministro da pasta, Nelson Barbosa. Ontem (2) Barbosa havia falado a jornalistas sobre...

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família. Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do...

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento...

As autoridades indonésias elevaram nesta sexta-feira (2) para 16 o número de corpos retirados do mar durante as operações de busca pelo avião da AirAsia, que desapareceu no domingo (28), com 162 pessoas a bordo, no Mar de Java. Segundo a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia, os serviços de emergência transportaram oito corpos para Surabaia, na Ilha de Java, onde foi montado o centro de operações, que...

A discussão sobre a reclassificação do canabidiol será retomada na primeira quinzena deste mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante reunião da diretoria colegiada. Atualmente, o canabidiol integra a lista de substâncias proscritas (proibidas) no Brasil. O canabidiol é uma substância, presente na folha da maconha (Cannabis sativa), que é usada para tratamento de doenças...

Balanço divulgado nesta sexta-feira (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, entre os dias 27 de dezembro, primeiro sábado após o Natal, e a quinta-feira (1º), feriado prolongado de Ano-Novo, houve 127 mortes, 1.592 pessoas ficaram feridas em 2.135 acidentes nas rodovias federais. Apesar de altos, os números apresentados pela PRF demonstram uma diminuição em alguns dos índices relativos a acidentes nas rodovias do...

Governador reeleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD) tomou posse do cargo em cerimônia na noite desta quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa do estado (Alesc), em Florianópolis. Também tomou posse hoje o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB). Antes da posse, Colombo e Moreira participaram de uma missa na Catedral Metropolitana de Florianópolis, celebrada por dom Wilson Tadeu Jönk. Em seu discurso, Colombo falou das dificuldades que...

A presidente Dilma Rousseff (PT) concluiu, na última quarta-feira (31), a reforma ministerial para o segundo mandato, com a indicação do embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira para o Ministério das Relações Exteriores e a confirmação no cargo de 13 ministros do atual governo. Vieira é o atual embaixador do Brasil em Washington e trocará de posto com o atual ministro Luiz Alberto Figueiredo, que deixará a Esplanada para...

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse às 15h31, no plenário da Câmara dos Deputados, para o segundo mandato. Na presença dos presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de...

A partir de hoje (1°) o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros é R$ 788. Com o reajuste, o mínimo vale R$ 26,27 por dia, e R$ 3,58 por hora de trabalho. O reajuste foi 8,8% em relação aos R$ 724 pagos no ano passado. O mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O aumento chega a...

A partir desta quinta-feira (1º), as contas de luz virão com uma cobrança extra como consequência do uso, pelas distribuidoras da energia, das termelétricas, que produzem energia mais cara. Nesta data, começa a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias, que vai adicionar um valor na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia. Já no primeiro mês de cobrança, os consumidores receberão suas contas com a...

As agências bancárias fecham nesta quarta-feira (31) e quinta-feira (1º) e reabrem na sexta-feira (2), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje, os bancos estão fechados para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos...

Quem comprar carro zero quilômetro a partir do dia 1° de janeiro de 2015 vai sentir diferença no preço com o fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para os carros populares, a alíquota sobe dos atuais 3% para 7%. No caso dos carros com motor flex (gasolina e etanol), que hoje recolhem 9% de IPI, a alíquota sobe para 11%, e os carros movidos só a gasolina, que pagam 10%, terão a...

O consumo de energia na rede elétrica nacional totalizou 40.817 gigawatt-hora (GWh) em novembro, apresentando o maior crescimento mensal desde abril: 2,3%. Os dados fazem parte da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada nesta terça-feira (30) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Com a alta de 2,3%, a energia demandada ao Sistema Interligado Nacional totalizou no mês passado 40.817 GWh. A alta de novembro foi puxada pela expansão...

As agências bancárias vão fechar nesta quarta-feira (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nesta terça-feira (30), os bancos abrem normalmente e farão todas as operações bancárias disponíveis ao público. Será o último dia útil do ano nas instituições financeiras. Amanhã, os bancos fecharão para...

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego. Anunciadas na última segunda-feira (29) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de...