A Receita Federal libera nesta semana consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribuintes que não foram listados devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). A consulta será disponibilizada na página da Receita na internet . Ela também...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,51% em novembro. Em outubro, a taxa ficou em 0,42%. Em novembro do ano passado, a inflação havia sido 0,54%. Segundo dados divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 5,58% no ano e de 6,56% no acumulado de 12 meses – pouco acima, portanto, do teto da meta estipulada pelo governo...

O secretário de Política Econômica, Márcio Holland, disse que o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a inflação deverá encerrar o ano abaixo do teto da meta de 6,5% estabelecida pelo governo para 2014. Pelas regras, a meta é 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima...

A partir desta quarta-feira (3) passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em...

Pelo menos 20,9 milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, no mundo são afetadas pelas diversas formas contemporâneas de escravidão, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A pobreza, os conflitos, a violência e a falta de acesso à educação, ao trabalho decente e de oportunidades para o empoderamento socioeconômico são considerados os principais fatores subjacentes...

Dados divulgados esta semana pelo Ministério da Saúde mostram que 734 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Do total, 589 mil foram diagnosticadas e 145 mil ainda não sabem que têm o vírus – cerca de 20%. A incidência é maior no público masculino que no feminino, com 26,9 e 14,1 casos em 100 mil habitantes, respectivamente. Entre os jovens que têm entre 15 e 24 anos a incidência tem aumentado, passando de 9,6 casos...

Para quem não votou, no 1º turno, tem até o dia 4 de dezembro para se justificar. Já aqueles que não votaram, no 2º turno, têm até o dia 26 de dezembro. Se o eleitor não votou em nenhum dos turnos deve justificar a ausência, separadamente. Para regulamentar a situação, o eleitor precisa preencher um requerimento de justificativa eleitoral, disponível no site do TRE e levá-lo ao Cartório...

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros. Os dois novos indicados para...

Alterações no Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa) entraram em vigor na última segunda-feira (24), para facilitar o atendimento da Polícia Federal (PF) às pessoas que viajam para o exterior, entre elas a inclusão da autorização de viagem para menores desacompanhados ou com apenas um dos pais no próprio passaporte, que constará no sistema da PF. Antes, para os menores de idade viajarem desacompanhados, era...

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) encerrou novembro em alta de 3,66%, no acumulado de 12 meses, variação que serve de base de cálculo para a renovação de contratos de aluguel. Desde janeiro, o índice está em 3,05% no mês. A alta foi 0,98%, ante 0,28% em outubro, segundo a apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre)_da Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre os três...

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação. O texto muda a atual...

A Justiça Federal em Curitiba contabiliza cerca de R$ 100 milhões bloqueados das contas-correntes e fundos de investimentos de investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema. Nesta terça-feira, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à...

Os locais considerados vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas brasileiras aumentaram de 1.820 pontos mapeados em 2009/2010 para 1.969 em 2013/2014. Apesar disso, houve redução de 40% nos pontos considerados críticos, onde estão reunidos muitas variáveis de vulnerabilidade. Em 2009/2010, foram identificados 924 pontos, e hoje são 566 os locais considerados críticos. Os dados foram levantados pelo...

O governo deve decidir, nos próximos dias, se vai acatar ou rejeitar a mudança na Lei dos Planos de Previdência Social que pode eliminar a exigência de perícia médica para que aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos continuem recebendo o benefício. O projeto de lei 7.153/10, que propõe essa alteração, deve ser enviado ao Planalto na próxima semana. Pelas regras atuais, os...

O contribuinte que tem a esperança de receber a restituição no último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 deve ficar atento e verificar se a declaração está retida na malha fina. Ainda há uma chance de receber o dinheiro neste ano, se forem adotados alguns procedimentos para fugir das garras do leão do Imposto de Renda. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, basta verificar o extrato da...

A presidenta Dilma Rousseff não vai anunciar nesta sexta-feira (21) nomes de novos ministros. A informação do Palácio do Planalto é que nenhum anúncio será feito hoje, após várias horas de expectativas, inclusive com manchetes no noticiário online de alguns jornais, com nomes que seriam indicados para as principais pastas da área econômica. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da...

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida. Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento,...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) desarticularam esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos Correios do Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada hoje (19) pelo MPF, o golpe causou prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres da estatal entre agosto de 2011 e abril de 2013. Após cumprir mandados de busca e apreensão na casa do diretor regional da empresa, Omar de Assis Moreira, e no Hospital...

A Frente Nacional de Prefeitos busca soluções para o fechamento dos lixões e a implantação de aterros sanitários nos municípios que ainda não atenderam às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. Os prefeitos vão propor ao Ministério do Meio Ambiente regras de transição, em regime excepcional e por adesão, para esses...

A partir de hoje (17), a rede pública de saúde disponibilizará para gestantes a vacina tríplice acelular (DTPa), que protege contra tétano, difteria e coqueluche, anunciou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O foco do ministério é a imunização contra coqueluche, de modo que as mães passem a imunidade para os bebês. Segundo o ministro, os casos da doença têm aumentado em todo o mundo. Salientou que...