O Brasil leva, em média, oito anos e seis meses para concluir o processo de julgamento de um homicídio, quando o tempo máximo não deveria passar de 316 dias para réu solto ou 296 dias, se o acusado estiver preso. A análise consta de estudo divulgado hoje (17) pelo Ministério da Justiça, que analisou números de assassinatos em cinco capitais das cinco regiões brasileiras. O levantamento, em parceria com a Universidade...

A aprovação do governo Dilma Rousseff voltou a crescer no último trimestre de 2014. Quarenta por cento dos brasileiros avaliaram o governo como ótimo ou bom, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, ante os 38% registrados na pesquisa de setembro. Os dados são da pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e foram divulgados hoje (17). Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 142 municípios,...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data da última segunda-feira (15), divulgada nesta terça-feira (16). A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no Programa de...

O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (15) o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) de outubro, que indica um resultado negativo de 0,26% em 12 meses no Produto Interno Bruto (PIB) em 2014. O percentual é dessazonalizado (ajustado para o período) e o índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos...

Após o aumento das multas para ultrapassagens proibidas ou em risco, o governo federal, em parceria com estados e municípios, retoma a Operação Integrada Rodovida. A ação, que começou hoje (12) em todo o país, objetiva diminuir os acidentes e mortes no trânsito nos períodos de maior movimentação nas estradas. Para isso, serão promovidas ações simultâneas em locais e horários...

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou novembro com taxa de 0,56%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de inflação de 5,56% no ano e de 6,15% nos últimos 12 meses. A taxa de novembro é superior à registrada pelo IPC-C1 em outubro (0,46%), mas inferior à...

O comércio varejista teve um crescimento de 1% no volume de vendas na passagem de setembro para outubro deste ano. A taxa é superior à observada de agosto para setembro deste passado (0,4%). Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um crescimento de 1,3% na receita nominal. O volume de vendas cresceu 1,8% na comparação com outubro do ano passado, 2,5% no acumulado do ano e...

O emprego na indústria caiu 0,4% na passagem de setembro para outubro deste ano. Com essa, que é a sétima queda consecutiva nesse tipo de comparação, a perda acumulada do emprego industrial é 3,9%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria também perdeu postos de trabalho na comparação com outubro do ano passado (-4,4%). Nesse tipo de...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como...

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves...

A partir de amanhã (9), os clientes da operadora Oi que usarem todo o pacote de internet móvel que foi contratado terão o serviço de navegação suspenso. A mudança vai valer para clientes dos planos pré-pago e de controle da operadora. Quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Outras operadoras também vão adotar a mudança no...

O número de nascimentos no Brasil não registrados no ano de ocorrência até o primeiro trimestre do ano seguinte, ou sub-registros, caiu de 6,7% em 2012 para 5,1% em 2013. Em 2003, esse percentual era 18,8%. O número representa aumento significativo na cobertura do registro civil, segundo as Estatísticas de Registro Civil divulgadas nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente nas...

A Receita Federal liberou hoje (8) a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribuintes que não foram listados devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). A consulta pode ser feita na página da Receita na internet, pelo telefone 146 ou por meio de tablets e...

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, apresentou variação de 0,77% acima da última taxa. De acordo com a apuração, as oito classes de despesa que formam o índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição para o avanço do índice...

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no...

A Receita Federal libera nesta semana consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribuintes que não foram listados devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). A consulta será disponibilizada na página da Receita na internet . Ela também...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,51% em novembro. Em outubro, a taxa ficou em 0,42%. Em novembro do ano passado, a inflação havia sido 0,54%. Segundo dados divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 5,58% no ano e de 6,56% no acumulado de 12 meses – pouco acima, portanto, do teto da meta estipulada pelo governo...

O secretário de Política Econômica, Márcio Holland, disse que o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a inflação deverá encerrar o ano abaixo do teto da meta de 6,5% estabelecida pelo governo para 2014. Pelas regras, a meta é 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima...

A partir desta quarta-feira (3) passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em...

Pelo menos 20,9 milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, no mundo são afetadas pelas diversas formas contemporâneas de escravidão, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A pobreza, os conflitos, a violência e a falta de acesso à educação, ao trabalho decente e de oportunidades para o empoderamento socioeconômico são considerados os principais fatores subjacentes...