Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem conferir, a partir de hoje (1°), o resultado da segunda chamada no site do Ministério da Educação. As matrículas devem ser feitas entre os dias 2 e 4 de abril. A oferta de cursos do Sisutec é feita em instituições públicas e privadas. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio, de acordo com o Ministério da...

A confiança do consumidor recuou em março deste ano na comparação com o mesmo mês de 2013. No mês passado, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 108,8 pontos, 4,8% abaixo do registrado em igual período do ano passado. Na comparação com fevereiro, o indicador ficou estável. Os principais motivos para o pessimismo dos consumidores foram a expectativa de aumento da inflação e do...

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA). No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa...

Em março, 6,3 milhões de passageiros utilizaram o transporte aéreo, número 3,4% acima de igual período em 2013. A taxa de ocupação foi a mais elevada para um mês de março, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A oferta de voos caiu 0,6% porque “permanece disciplinada em razão do cenário de custos elevados que perdura desde 2011”, informa a associação. A taxa de ocupação dos voos ficou em 79,6%, em março, com aumento de 5,2 pontos percentuais, e o...

A cinco dias do fim do prazo, dois quintos dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de hoje (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Apenas nas últimas 24 horas, 1,1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está...

Depois de 50 anos do primeiro transplante de órgãos no Brasil, ainda são muitas as famílias que se recusam a doar os órgãos de um parente que teve morte cerebral. Segundo o cirurgião-geral presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Lúcio Pacheco, para que haja uma mudança, as pessoas devem se declarar doadoras para seus parentes, e não adiar essa conversa para situações de emergência. Dados de 2013 mostram que, em todo o Brasil, 47% das famílias se...

Centenas de pessoas participaram da Marcha da Maconha, que pede a legalização da droga. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 3 mil pessoas estiveram na marcha. Mais cedo, os organizadores estimaraqm mais de 10 mil pessoas no ato. A concentração ocorreu no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), de onde os manifestantes saíram em passeata pela Avenida Paulista em direção à Praça Roosevelt, onde o ato foi encerrado. A marcha ocorre desde 2007 no Brasil. Em São Paulo,...

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse na sexta-feira (25), em sua conta nomicroblog Twitter, que o governo está trabalhando para evitar que falte energia nos aeroportos durante a Copa do Mundo. Segundo ele, o aeroporto do Galeão (RJ) é o único em que há esse risco, e uma reunião para debater o assunto está mercada para o dia 5 de maio com a concessionária do aeroporto, o Ministério de Minas e Energia, a distribuidora Light e a Infraero. “Tivemos...

Os bancos brasileiros terão que criar políticas de responsabilidade socioambiental. Entre outras ações, isso significa que riscos envolvendo impactos sociais ou ao meio ambiente terão que ser previstos e reduzidos em operações financeiras como as análises de crédito. A regra está em resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O banco poderá elaborar o plano de acordo com suas especificidades, dependendo do perfil de clientes ou das operações realizadas. “O que...

A profissão de guia de pesca, exercida informalmente por cerca de 50 mil pessoas no Brasil, caminha para a regulamentação. O primeiro passo será a inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego. O órgão confirmou que negocia a respeito com os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Turismo e da Educação. Além disso, desde 2013, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, oferece...

Aferir a pressão arterial pelo menos uma vez ao ano é a única forma de saber se uma pessoa é hipertensa, já que a doença não apresenta sinais ou sintomas específicos. O alerta é da Sociedade Brasileira de Hipertensão, que estima que cerca de 30% da população brasileira adulta seja hipertensa. No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, lembrado hoje (26), a campanha "Menos Pressão" ganha o lema "Conheça a sua Pressão". A diretora científica da Sociedade...

O Índice de Confiança do Consumidor recuou 0,8% de março para abril, passando de 107,2 para 106,3 pontos – o menor nível desde maio de 2009, quando o índice caiu a 103,6 pontos. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Além de ter atingido o menor nível dos últimos cinco anos, com o resultado de abril, o índice manteve-se abaixo da média histórica, de 116,4 pontos, pelo décimo quinto mês...

A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado em 1997 por Abdias Nascimento, conhecido pela luta em defesa da igualdade racial, morto em 2011. O texto sancionado por Dilma foi aprovado pelo Senado em março. Por meio da...

Em março, a cada 17 segundos, houve uma tentativa de golpe financeiro com o uso de identidade falsa, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes-Consumidor. Foram feitas 155.399 operações do gênero, o que representa 1,6% mais do que em fevereiro. No trimestre, as tentativas cresceram 2,4% e, na comparação entre março deste ano e igual mês do ano passado, foi constatada queda de 4,5%. O setor de telefonia foi o mais visado pelos golpistas com 59.255 tentativas ou 38,1%...

As instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) tem a partir de hoje (24) até o dia 14 de maio para emitir o termo de adesão por meio de sua mantenedora. O procedimento é feito por meio do Sistema Informatizado do ProUni -SisproUni, na internet e se refere ao segundo semestre de 2014. Os prazos e procedimentos estão detalhados em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. No caso das instituições com mais...

O plenário do Senado aprovou hoje (23) projeto de lei que regulamenta a atividade das empresas que desmancham carros para venda de peças. O texto original da Câmara foi aprovado sem alterações com relatório favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo é reduzir práticas relacionadas a furto, roubo, adulterações e fraudes diversas na frota de veículos atualmente em circulação no país. Entre as normas adotadas a partir do projeto, a principal é estabelecer um registro...

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer. Os textos incorporam o exame PET-CT (uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo) na rede pública de saúde em casos de câncer de pulmão, colorretal, linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. Todas as portarias entram em vigor hoje.

O plenário do Senado começou a discutir no início da noite de hoje (22) o projeto de lei do Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado mais cedo pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia da Casa e foi enviado ao plenário sem parecer da Comissão de Meio Ambiente. O parecer deverá ser lido em plenário. A ordem do dia começou com divergências entre governistas e oposicionistas a respeito da votação do projeto. O líder do governo, senador Eduardo...

A edição de hoje (22) do Diário Oficial da União traz publicada a Circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa. A circular lista os...

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc...