O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, firmou entendimento, na sessão de terça-feira (5), que o uso do facebook antes das campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas. Os ministros entenderam, ao acompanhar o relator, ministro Henrique Neves, que a liberdade de expressão do eleitor deve ser total e que a interferência da Justiça Eleitoral deve se dar somente nos casos em que há ofensa à honra ou divulgação de fato...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012: a suspensão de multas por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. As APPs incluem encostas, topos de morros e beiras de rios, que devem ter a vegetação conservada. Já a reserva legal é o...

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho em 0,01%, divulgou nesta sexta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com o resultado, a taxa acumulada em doze meses ficou em 6,5%, que é o teto da meta do governo. O indicador, que mede a inflação oficial, havia encerrado o mês anterior acumulando valor superior à meta, aos 6,52%, com uma alta de 0,4% em junho. Em julho do ano passado, o IPCA havia sido de 0,03%. As contribuições que se...

Ante o aumento da preocupação mundial com a epidemia de ebola, o governo brasileiro está reforçando, a partir de hoje (8), os procedimentos em portos e aeroportos para a identificação de casos suspeitos e ativando um centro de operações de emergência para monitorar as informações sobre a doença no Brasil e no mundo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, descartou qualquer suspeita de casos de ebola no Brasil e considerou “improvável” a entrada de alguma pessoa infectada no país....

Uma vacina preventiva contra o ebola deverá passar à fase de testes clínicos em setembro e poderá estar disponível em 2015, disse o diretor do Departamento de Vacinas e Imunização da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jean-Marie Okwo Bele. Segundo ele, em setembro devem avançar os testes clínico da vacina, que está sendo desenvolvida no laboratório britânico GSK, primeiro nos Estados Unidos e depois em um país africano, uma vez que é em países do Continente Africano que têm...

Em fase final de tramitação no Congresso Nacional, um projeto de lei pode mudar a forma como a concessão da guarda compartilhada é tratada hoje. Pelo projeto (PLC 117/2013), a guarda compartilhada será regra, desde que pai e mãe se mostrem aptos a assumir os cuidados com os filhos. Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido. Caso aprovado, o projeto de lei pode facilitar processos como o...

A partir de hoje (11), quem quiser concorrer a vagas em cursos técnicos gratuitos poderá se inscrever na página do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Serão preenchidos os lugares que não foram ocupados nas chamadas regulares do sistema. Para participar desta etapa não é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e basta ter o ensino médio completo. O prazo de inscrição vai até 20 de agosto e a ocupação das vagas...

No ano passado, 31,8% das mortes envolvendo contato com fios da rede elétrica aconteceram na construção civil. Um levantamento feito pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) mostrou que mais 12,9% dos acidentes fatais foram causados por ligações elétricas clandestinas, 5% por podas de árvores de maneira indevida, 4% foram resultado de instalações de antenas de televisão perto dos fios e outros 4% por brincadeiras com pipas. No total, 317 pessoas...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu hoje (12) a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do produto Seca Barriga em cápsulas. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. O rótulo do produto informa ser fabricado por Laboratório Quallys Ltda, com CNPJ 01.170.992/0001-16, Inscrição Estadual 241379485 e situado na Avenida Tiradentes, 1.320, no centro de Rio do Campo, em Santa Catarina. Entretanto, encaminhamento da Diretoria...

A inadimplência do consumidor registrou alta de 4% em julho, em relação a junho, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com julho de 2013, houve alta de 11%. No acumulado de janeiro a julho, a inadimplência subiu 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Os protestos foram os principais responsáveis pelo avanço do indicador, que registrou variação de 21,2%. Cheques sem fundos subiram 11,6% e dívidas não...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (12) a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do produto Seca Barriga em cápsulas. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. O rótulo do produto informa ser fabricado por Laboratório Quallys Ltda, com CNPJ 01.170.992/0001-16, Inscrição Estadual 241379485 e situado na Avenida Tiradentes, 1.320, no centro de Rio do Campo, em Santa Catarina. Entretanto, encaminhamento...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que, em caso de morte de candidato, os partidos têm prazo de dez dias para fazer substituição. Com a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), em um acidente aéreo hoje (13), a coligação Unidos para o Brasil pode escolher a candidata a vice, Marina Silva, para substituí-lo. Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e...

As vendas no comércio varejista caíram 0,7% na passagem de maio para junho deste ano. O desempenho do varejo voltou a recuar depois de uma alta de 0,3% em maio. Em abril e março, o setor havia tido quedas de 0,3% e 0,5%, respectivamente. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume de vendas em junho deste ano teve alta, no entanto, na comparação com junho de 2013 (0,8%), no...

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,55%, em agosto deste ano. A taxa é semelhante à de julho, quando havia sido registrada deflação de 0,56%. Apesar das duas quedas, o índice medido pela Fundação Getulio Vargas acumula taxas de inflação (alta de preços) de 1,7% no ano e de 4,82% em 12 meses. Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, continuaram registrando deflação (-0,91%) em agosto, depois de...

Os contribuintes incluídos no terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 podem sacar o dinheiro no banco. O crédito bancário para 1.624.394 contribuintes totaliza R$ 2 bilhões. Desse total, informou a Receita, R$ 101.423.922,20 referem-se a contribuintes idosos ou com alguma deficiência. A consulta está disponível no site da Receita Federal desde o último dia 8. Além das declarações deste ano, estão no lote restituições liberadas da malha fina dos...

Dirigentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) devem se reunir na próxima segunda-feira (18), no Recife, para definir a substituição de Eduardo Campos na disputa à Presidência da República, nas eleições deste ano. Campos morreu terça-feira (13), vítima de um acidente aéreo, em Santos (SP). A realização ainda depende do dia em que o ex-governador de Pernambuco for enterrado. A informação sobre o futuro da chapa que era encabeçada pelo socialista foi divulgada hoje (15) pelo...

A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Vice-Presidência da República Marina Silva aceitou ser cabeça de chapa da coligação Unidos para o Brasil, em substituição ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que morreu quarta-feira (13), em acidente aéreo em Santos, no litoral de São Paulo. Ontem (15), o presidente do PSB, Roberto Amaral, foi à casa de Marina para saber se ela autorizava uma consulta ao partido sobre a candidatura dela ao cargo. Segundo o líder do PSB...

O enterro do ex-governador do estado Eduardo Campos e de três assessores dele, mortos em acidente aéreo na última quarta-feira (13), deve ocorrer às 17h de amanhã (17) no cemitério de Santo Amaro, próximo ao Centro do Recife. Com a dificuldade na identificação e liberação dos restos mortais de São Paulo, o governo de Pernambuco já trabalha com a possibilidade de alterações na cerimônia fúnebre – antes, o enterro estava previsto para as 16h. O governo do estado já trabalha com...

Desde as primeiras horas do dia, dezenas de pessoas aos poucos se misturam a funcionários contratados pelo governo de Pernambuco para finalizar a estrutura onde será realizado o velório do ex-governador do estado Eduardo Campos, vítima de um acidente aéreo na última quarta-feira (13). Em meio ao som das ferramentas, expressões abatidas, consternação, incredulidade e lágrimas. A relação de Eduardo Campos com o povo pernambucano, e em especial o recifense, fez da tragédia em Santos...

A primeira pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, realizada depois da morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB), foi publicada nesta segunda-feira (18) e aponta a presidenta Dilma Rousseff com 36% das intenções de voto. Em um cenário com Marina Silva ocupando a vaga deixada por Campos, que deve se confirmar oficialmente até quarta-feira (20), a ex-senadora aparece com 21% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSDB, Aécio Neves com 20%. Nesta simulação, Marina...