A edição de hoje (22) do Diário Oficial da União traz publicada a Circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa. A circular lista os...

A produção nacional de veículos caiu 3,6% em março, comparado ao mês anterior. Diminuiu de 281,5 mil veículos, em fevereiro, para 271,2 mil. Em março, a produção caiu em todos os segmentos de veículos em relação a fevereiro, de acordo com dados divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com março de 2013, a queda foi mais acentuada: 17,6%. No trimestre, a produção teve baixa de 8,4%, com 789,8 mil unidades...

Pouco mais de 7,3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, um mês após o início do recebimento. O número representa o total de documentos entregues até as 17h de hoje (7) e equivale a 27% dos 27 milhões de declarações que o fisco espera receber neste ano. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a...

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,92% em março deste ano. A taxa é superior à observada em fevereiro (0,69%) e também em março do ano passado (0,47%). O dado foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa foi puxada principalmente pelos alimentos, que tiveram uma inflação de 1,92%. No ano, o IPCA acumula taxa de 2,18%. O índice acumulado em 12 meses é 6,15%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (1º) a possibilidade de as distribuidoras oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do pré-pagamento será igual à da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade. A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do...

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado nesta terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc...

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu hoje (10), por unanimidade, anular o julgamento que absolveu a cabeleireira Adriana Ferreira de Almeida, acusada de envolvimento no assassinato do milionário da Mega Sena Renné Senna, na cidade de Rio Bonito - a 83 quilômetros da capital fluminense pela BR-101 - em janeiro de 2007. Renné sofria de diabetes, e teve as duas pernas amputadas por causa da doença. Adriana era cabeleleireira na cidade, e se casou...

O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido hoje (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão será instalada. Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da...

O troféu da Copa do Mundo de 2014 chegou ontem (21) ao Rio de Janeiro, depois de passar por cerca de 80 países entre setembro do ano passado e abril deste ano. A taça ficará exposta até o próximo dia 25 no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, que será o palco da final do campeonato, no dia 13 de julho. Os visitantes poderão ver a taça das 9h às 21h. Após passar pelo Rio de Janeiro, o troféu segue para as outras 26 capitais brasileiras. Ainda em abril, segue para Porto...

Astrônomos anunciaram a descoberta do primeiro planeta fora do Sistema Solar com um tamanho comparável ao da Terra e no qual a água poderá existir em estado líquido, informou hoje (17) a revista norte-americana Science. "É o primeiro exoplaneta [planeta fora do Sistema Solar] do tamanho da Terra, encontrado na zona habitável de uma outra estrela", ressaltou a astrônoma Elisa Quintana, do Instituto de Pesquisa de Inteligência Extraterrestre, da agência espacial norte-americana (Nasa)....

Em março, 6,3 milhões de passageiros utilizaram o transporte aéreo, número 3,4% acima de igual período em 2013. A taxa de ocupação foi a mais elevada para um mês de março, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A oferta de voos caiu 0,6% porque “permanece disciplinada em razão do cenário de custos elevados que perdura desde 2011”, informa a associação. A taxa de ocupação dos voos ficou em 79,6%, em março, com aumento de 5,2 pontos percentuais, e o...

A cinco dias do fim do prazo, dois quintos dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de hoje (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Apenas nas últimas 24 horas, 1,1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está...

Depois de 50 anos do primeiro transplante de órgãos no Brasil, ainda são muitas as famílias que se recusam a doar os órgãos de um parente que teve morte cerebral. Segundo o cirurgião-geral presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Lúcio Pacheco, para que haja uma mudança, as pessoas devem se declarar doadoras para seus parentes, e não adiar essa conversa para situações de emergência. Dados de 2013 mostram que, em todo o Brasil, 47% das famílias se...

O plenário do Senado aprovou hoje (8) projeto de lei que busca simplificar a emissão de vistos a estrangeiros que queiram visitar o Brasil. O texto desburocratiza o processo, permitindo inclusive que os turistas façam o pedido de visto pela internet. Além disso, o projeto propõe a dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas. A única exigência é que o país de origem conceda tratamento idêntico aos...

O Planeta Marte estará muito mais brilhante neste mês de abril e poderá ser visto a olho nu em todo o país na noite de hoje (8). Ele estará em oposição ao Sol, ou seja, cada um estará de um lado diferente da Terra. As oposições ocorrem a cada dois anos, aproximadamente, quando Marte fica a uma distância mínima da Terra. O espaço entre os dois planetas na noite de hoje será 93 milhões de quilômetros. O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) -, prévia da inflação oficial, ficou em 0,78% em abril deste ano. A taxa é superior às observadas em março deste ano (0,73%) e em abril do ano passado (0,51%). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em um ano, o IPCA-15 acumula taxa de 2,91%. Já no acumulado de 12 meses, o índice tem inflação de 6,19%. A inflação em abril foi influenciada...

O plenário do Senado aprovou hoje (23) projeto de lei que regulamenta a atividade das empresas que desmancham carros para venda de peças. O texto original da Câmara foi aprovado sem alterações com relatório favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo é reduzir práticas relacionadas a furto, roubo, adulterações e fraudes diversas na frota de veículos atualmente em circulação no país. Entre as normas adotadas a partir do projeto, a principal é estabelecer um registro...

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015. O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que...

O Índice de Confiança do Consumidor recuou 0,8% de março para abril, passando de 107,2 para 106,3 pontos – o menor nível desde maio de 2009, quando o índice caiu a 103,6 pontos. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Além de ter atingido o menor nível dos últimos cinco anos, com o resultado de abril, o índice manteve-se abaixo da média histórica, de 116,4 pontos, pelo décimo quinto mês...

A taxa de desemprego no Brasil fechou março em 5%, a menor para o mês desde o início da série histórica iniciada em 2002. O dado é da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro a taxa foi 5,1% e 5,7% em março de 2013. O contingente de trabalhadores desocupados ficou em 1,2 milhão de pessoas em março, mantendo-se praticamente estável em relação a fevereiro, mas recuando 11,6% na comparação com...