O número de usuários dos serviços de telecomunicações vem crescendo nos últimos anos, chegou a 356 milhões no ano passado, e com isso o número de reclamações também aumenta. O setor é um dos mais reclamados nos Procons e, no ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas a cobrança indevida. Para melhorar a relação entre usuários e...

A promessa é ambiciosa. Transferir recursos para qualquer parte do mundo sob anonimato, sem pagar impostos nem tarifas bancárias. Trazidas pelas moedas virtuais, as inovações podem custar caro. A falta de segurança na internet, que facilita roubos e provoca perdas bruscas na cotação, pode resultar em dor de cabeça para os adeptos da novidade. As preocupações em torno da questão levaram o Banco Central (BC) a emitir um alerta na semana passada em relação ao uso das moedas virtuais....

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 80 e 90 do século passado. A questão voltaria a ser debatida na semana que vem, mas as sessões dos dias 26 e 27 foram destinadas aos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A nova data para os planos econômicos não foi definida. O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado, mas os...

Novidade na declaração do Imposto de Renda de 2014 é que o contribuinte poderá recuperar o arquivo enviado para a Receita Federal por meio de dispositivos móveis: estes ficarão disponíveis em nuvem [em computadores que não são do usuário, mas localizado no Serviço Federal de Processamento de Dados Serviço - Serpro], até que o contribuinte finalize a declaração. O contribuinte poderá preencher e não enviar até obter todos os dados disponíveis. É importante destacar que as...

O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. O prazo final será o dia 30 de abril em 2014. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165. A entrega da declaração deverá ser feita pela internet, utilizando o Receitanet, programa de transmissão da Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones para...

A partir de hoje (21), 111 planos de saúde de 47 operadoras estão com a venda proibida. A medida, adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visa a punir as operadoras por descumprir prazos de atendimento e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. A decisão será válida por três meses. Das 47 operadoras que tiveram a venda de planos suspensa, 31 já haviam recebido a mesma punição no ciclo de monitoramento anterior. Dos 111 planos...

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que o alcoolismo é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa. O número de pessoas que precisaram parar de trabalhar e pediram o auxílio devido ao uso abusivo do álcool teve um aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de 12.055, em 2009, para 14.420, em 2013. Os dados mostram que os auxílios-doença concedidos as pessoas com transtornos...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado nesta quinta-feira (20) pela agência reguladora. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É...

A partir de hoje (20), liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó deverão ser fabricados e importados com o novo Selo Ruído do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é diminuir o excesso de ruído emitido pelos eletrodomésticos e estimular a indústria a fabricar aparelhos mais silenciosos. O novo selo colorido, que terá a marca do Inmetro e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai...

O mês de janeiro deste ano registrou uma taxa de desemprego de 4,8%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a menor taxa para um mês de janeiro da série histórica da PME, iniciada em março de 2002. Em janeiro de 2013, o desemprego havia ficado em 5,4%. Já em dezembro de 2013, a taxa havia sido de 4,3%. O número de desocupados (1,2 milhão de pessoas) é 9,6% maior do que dezembro, mas 12,6%...

A receita do setor de serviços fechou 2013 com um crescimento nominal de 8,5%. O segmento de transportes, serviços auxiliares de transporte e correios foi o que mais cresceu no período, com alta de 10,8% na comparação com 2012, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os destaques do segmento de transportes estão os transportes aquaviário (com alta de 18%) e aéreo (16,8%). Os transportes...

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para calcular o reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,24% na segunda prévia de fevereiro. A taxa é menor do que a observada na segunda prévia de janeiro (0,46%). Segundo a Fundação Getulio Vargas, o IGP-M acumula taxa de 5,61% em 12 meses. Houve quedas nos três subíndices que compõem o IGP-M. O subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação no atacado, passou de 0,36% na prévia de janeiro para...

A classe média brasileira representa 54% da população do país, de acordo com estudo feito pela Serasa Experian em conjunto com o Instituto Data Popular, sobre as famílias brasileiras que tem renda per capita (por pessoa) entre R$ 320 e R$ 1.120. De acordo com a pesquisa Faces da Classe Média, divulgada hoje (18) na capital paulista, a previsão é a de que em 2023, essa fatia da população, também chamada de classe C no estudo, chegue a 58%. Os dados revelam que a classe média,...

O número de cheques sem fundos em janeiro aumentou 2,11%, na comparação com o mês anterior, aponta pesquisa da empresa de consultoria Serasa Experian. O resultado é o maior para o período desde 2010. O levantamento mostra que no primeiro mês de 2014 foram devolvidos 1.380.144 cheques e 65.446.235, compensados. Em relação a janeiro do ano passado, também houve acréscimo de 2,02%. Os economistas da Serasa Experian avaliam que o aumento da inadimplência é reflexo da dificuldade do...

O humor do mercado muda a cada semana. Agora, os investidores e analistas estimam elevação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 5,93% neste ano ante a queda para 5,89% da previsão anterior. Os números estão no boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. A perspectiva para o câmbio voltou a subir também e passou de R$ 2,47 para R$ 2,48 em dezembro. Para a taxa básica de juros a previsão foi mantida em 11,25% no fim do ano. O...

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir desta segunda-feira (17), a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca Isofast-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia...

A Receita Federal depositou hoje (17) as restituições dos contribuintes que estão na lista do segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (IRPF). Com as restituições pagas agora, chega a 18,14% o percentual de declarações do IRPF liberadas da malha fina do ano passado. O lote está disponível para consulta desde o último dia 10 no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas...

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública a proposta de um novo protocolo de tratamento de crianças e adolescentes com HIV. O documento pretende reduzir de seis para quatro semanas o tratamento com AZT (coquetel antiaids) para recém-nascidos de mulheres soropositivas que se trataram durante a gravidez. As crianças cujas mães não foram acompanhadas durante a gravidez, além de tomar o AZT, deverão tomar três doses de Nevirapina. O protocolo também sugere que crianças de um a...

Um Projeto de Lei promete disciplinar a adoção do horário de verão com o retorno do calendário escolar. De autoria do senador Gim Argelo (PTB-DF), e apresentado na última sexta-feira (14), o projeto estabelece, caso seja aprovado, que o horário de verão deve terminar no último domingo de janeiro, antes que os estudantes voltem às aulas. De acordo com o senador, o objetivo é minimizar os transtornos causados aos estudantes que iniciam o ano escolar no horário de verão e pouco tempo...

Abrir o próprio negócio parece ser a solução perfeita para quem quer fugir do patrão e, ao mesmo tempo, ajudar a economia por meio da criação de empregos e do aumento da produção. A falta de gestão profissional, dizem especialistas, põe em risco a sobrevivência das micro e pequenas empresas. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a taxa de mortalidade das empresas com mais de dois anos de funcionamento corresponde a 24,6%. Na prática,...