A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a situação dos estabelecimentos prisionais brasileiros com maior rigor e de forma permanente. Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, cujos membros foram empossados na manhã de hoje (4), a OAB promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos...

A exportação brasileira de flores é quase nula e não se vislumbra nenhum futuro promissor, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Kees Schoenmaker. Ele informou que as poucas estatísticas que aparecem não se referem a flores cortadas, nem a plantas, a mudas ou bulbos. “Em vez de exportar, hoje em dia nós estamos importando da Colômbia e do Equador”. Rosas estão entre as principais flores importadas. Segundo Schoenmaker, o Brasil nunca teve destaque no...

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) voltou a perder força, em fevereiro, com variação de 0,38% ante 0,48%, em janeiro. Porém, ficou acima da taxa registrada em igual mês do ano passado (0,29%) e atingiu no acumulado de 12 meses alta de 5,76%, índice utilizado como base de cálculo em renovações de contratos de aluguel. Em janeiro, o IGP-M acumulado alcançou 5,66%. Nesse primeiro bimestre, o índice está em 0,87%. A apuração feita pelo Instituto Brasileiro de Economia...

No ano da Copa do Mundo as escolas estabeleceram calendários diferenciados: umas optaram por férias mais longas no meio do ano, para englobar todo o período de jogos, outras por liberar os alunos nos horários ou mesmo nos dias de jogo. Em todos os casos, o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) devem ser cumpridos. A Lei Geral da Copa (12.663/2012) estabelece que os sistemas de ensino ajustem os...

A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro de 2014 registrou número recorde em comparação à receita obtida em qualquer mês da história: alcançou R$ 123,667 bilhões, contra R$ 122,548 bilhões de janeiro do ano passado (já corrigido pela inflação), segundo informou a Receita Federal. A receita representa uma sinalização de que o governo está consolidando os alicerces da economia para alcançar o superávit primário (poupança necessária para o pagamento de...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na...

“Que discos levar para uma ilha deserta?”. Atualmente, a resposta poderia ser todas as músicas do mundo. Por meio dos serviços de streaming (execução online), um acervo ilimitado de canções pode ser ouvido pela internet. Basta pagar uma mensalidade para ter acesso a músicas de todos os estilos e de todas as épocas no computador, no celular, no tablet e até em determinados tipos de televisão. Usada em uma peça de serviços de música pela internet, a pergunta sobre a ilha deserta...

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir desta segunda-feira (17), a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca Isofast-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos. O placar favorável aos...

Quando vai abastecer seu carro flex, a maioria dos motoristas faz as contas para ver qual o combustível mais vantajoso. Para isso, uma antiga fórmula é aplicada: divide-se o preço do álcool pelo da gasolina e se o resultado for menor que 0,70, significa que o preço do etanol é inferior a 70% do preço do combustível concorrente e vale a pena optar pelo álcool. Mas esse cálculo está sendo questionado por um estudo que aponta que vale a pena abastecer com etanol quando ele custar até...

O Banco Central (BC) divulgou hoje o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo índice, a economia em 2013 cresceu 2,52%. É importante observar, no entanto, que o índice oficial de crescimento da economia do ano passado só deverá ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim deste mês. Se for considerada a dessazonalização do índice, ou seja, sem efeitos momentâneos do período, o...

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (28) mais uma etapa da reforma ministerial iniciada em janeiro, com troca de comando em duas pastas do governo: Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Direitos Humanos. Ricardo Berzoini vai assumir a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada por Ideli Salvatti, que deixa a pasta para comandar a Secretaria de Direitos Humanos. A atual ministra, Maria do Rosário, deixa o governo para concorrer às eleições de...

A Receita Federal depositou hoje (17) as restituições dos contribuintes que estão na lista do segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (IRPF). Com as restituições pagas agora, chega a 18,14% o percentual de declarações do IRPF liberadas da malha fina do ano passado. O lote está disponível para consulta desde o último dia 10 no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas...

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou variação de 1,41% no segundo período de dez dias (decêndio) de março, alta de 1,17 ponto percentual em relação aos 0,24% do mesmo período de coleta do mês anterior. O IGP-M, calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas, é divulgado no final de cada mês de referência. Quando concebido, o IGP-M teve como princípio se transformar em um indicador para balizar as correções de alguns títulos...

Um avião da empresa Avianca fez um pouso de emergência por volta das 18h de hoje (28), no Aeroporto Internacional de Brasília - Juscelino Kubitschek. A aeronave MK-28 seguia de Petrolina (PE) para a capital federal, com 44 passageiros e cinco tripulantes a bordo. Ao aterrissar, pousou de barriga na pista. A assessoria da Avianca não informou as causas do acidente. Neste momento, a aeronave está parada na pista, de barriga. De acordo com a assessoria da Inframerica, concessionária que...

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE) morreu hoje (6) em São Paulo, onde estava internado no Hospital Sírio-Libanês. Ele morreu vítima de pneumonia decorrente de complicações de um câncer de pulmão. Aos 66 anos, ele deixa quatro filhos. O velório e o enterro ocorrerão no Recife. Formado em economia, o deputado federal Severino Sérgio Estelita Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, entrou formalmente na política em 1981 quando se filiou ao PMDB e se elegeu no ano seguinte...

Novidade na declaração do Imposto de Renda de 2014 é que o contribuinte poderá recuperar o arquivo enviado para a Receita Federal por meio de dispositivos móveis: estes ficarão disponíveis em nuvem [em computadores que não são do usuário, mas localizado no Serviço Federal de Processamento de Dados Serviço - Serpro], até que o contribuinte finalize a declaração. O contribuinte poderá preencher e não enviar até obter todos os dados disponíveis. É importante destacar que as...

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) deverão ser abertas na próxima segunda-feira (13) e poderão ser feitas até a sexta-feira seguinte (17). A previsão de data é do Ministério da Educação (MEC). O ProUni é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo, parciais ou integrais, em instituições particulares de educação superior. Pode participar o candidato que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e...

Pelo segundo ano consecutivo, o setor de planos de saúde lidera o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de acordo com balanço divulgado durante a semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado hoje (15). Os planos de saúde estão no topo da lista, com 26,66% das demandas feitas à entidade em 2013, com acréscimo de 6,26 pontos percentuais em relação a 2012. Em seguida, vêm serviços financeiros (16,73%), produtos (13,05%)...

A arrecadação de impostos e contribuições federais, no mês de fevereiro, ficou em R$ 83,137 bilhões, causando o recorde mensal. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44%%, em comparação com mesmo período de 2013. No bimestre, a arrecadação teve crescimento real, corrigido pela inflação, de 1,91% na comparação com o ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde, também, para o período. O desempenho da arrecadação foi impactado...