O superávit primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) de 2013 chegou a cerca de R$ 75 bilhões, anunciou hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. A meta ajustada do Governo Central para 2013 era de R$ 73 bilhões. Tradicionalmente, o resultado primário é divulgado pelo Tesouro Nacional no final de cada mês, mas, desta vez, o ministro adiantou o...

O Ministério da Fazenda lançou hoje (5) um seguro de crédito à exportação voltado para micro, pequenas e médias empresas. Poderão usar o serviço empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões e exportações de até US$ 1 milhão. Em nota, o ministério informa que o objetivo é preencher uma lacuna, já que “o mercado de seguro de crédito à exportação privado tem pouco apetite para as operações de micro e pequenas empresas na faixa de valores que o governo vai...

Cerca de 6,6 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2012, revelou hoje (30) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em seu relatório anual sobre A Situação Mundial da Infância em Números. Para o Unicef, estas mortes, a maioria de causas evitáveis, constituem uma "violação do direito fundamental das crianças à sobrevivência e ao desenvolvimento". O relatório revela que 15% das crianças do mundo são obrigadas a fazer trabalhos que "comprometem o seu direito à...

Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União reajusta em 5,56% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. O valor se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última sexta-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o reajuste foi...

O Brasil registrou abertura de 260.823 vagas de trabalho em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (17).Em janeiro, haviam sido criados 29.595 postos com carteira assinada, sem ajuste. O saldo é decorrente de 1.989.181 admissões e 1.728.358 desligamentos. O saldo do mês passado só foi inferior ao registrado em fevereiro de 2011, quando foram geradas 280.799 vagas. As estimativas de 13...

O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1 milhão. Até as 17h de hoje (11), cerca de 1,2 milhão de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, que espera receber 27 milhões de declarações neste ano. De acordo com o órgão, uma média de 17 mil documentos é recebida a cada hora. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções. De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores. Hoje pela manhã, o projeto...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos médicos militares acumularem dois cargos públicos. A matéria foi votada em dois turnos e segue para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene futuramente. O texto permite aos militares da ativa que tomarem posse de cargos públicos civis não eletivos temporariamente permaneçam agregados aos quadros das Forças Armadas com o tempo de serviço contando para...

O calor excessivo registrado em 2013 e neste início de 2014 pode acontecer com mais frequência nos próximos anos se o país não conseguir reduzir o impacto do aquecimento global no meio ambiente, explicou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário explicou que episódios isolados de períodos muito secos ou de muitas chuvas já ocorreram no...

A Receita Federal paga hoje (15) lote de restituições residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta foi disponibilizada no dia 8, no site da Receita. Além das declarações de 2013, foram retirados da malha fina lotes do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão pagos R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes. Os valores estarão disponíveis no banco nesta quarta-feira. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para...

A Polícia Federal (PF) deflagrou neste sábado (18) uma operação para desarticular uma organização criminosa acusada de desviar cerca de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal (Caixa) e prender cinco pessoas suspeitas de participar do esquema. Denunciada pelo próprio banco estatal, a fraude milionária ocorreu no final de 2013 e é tratada como a maior já sofrida pela instituição. Apesar de a Justiça ter expedido cinco mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva,...

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed) fixou hoje (26) as taxas máximas de reajuste nos preços de medicamentos regulados pelo governo. Os reajustes entram em vigor a partir de 31 de março. Para os remédios com baixa concorrência, que somam mais de 40% do mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Para os medicamentos de alta concorrência, poderão ser reajustados até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos...

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível a partir desta segunda-feira (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta. Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram...

Na hora de comprar o material escolar, um item merece atenção especial: a mochila. Com o peso muitas vezes excessivo, devido à quantidade de livros e outros materiais, as mochilas precisam ser adequadas para distribuir bem o peso e não prejudicar a postura dos estudantes. Os pais devem ficar atentos para evitar que os filhos carreguem peso maior que o recomendável. A Academia Americana de Pediatria considera que o ideal é que a mochila tenha entre 10% e 20% do peso corporal do estudante....

Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os genéricos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia...

Uma menina nascida com o vírus da aids mantém-se sem sinais da infecção 11 meses depois de ter sido submetida a tratamento com antirretrovirais. É o segundo caso conhecido no mundo, segundo as agências de notícias internacionais. Nascida no subúrbio de Los Angeles, nos Estados Unidos, em abril do ano passado, a menina recebeu tratamento com antirretrovirais quatro horas depois de ter nascido. Quase um ano depois, não tem sinais da infecção e os médicos estão otimistas, apesar de...

O ritmo de crescimento da inadimplência das empresas diminuiu, em 2013, no melhor resultado das condições de pagamento em dois anos, segundo aponta o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. Embora a taxa de evolução tenha apresentado crescimento de 2,5%, o percentual ficou bem abaixo do registrado em 2012 (10,4%) e 2011 (19%). A situação mais confortável após a crise financeira internacional de 2008 foi constatada em 2010, quando os atrasos das dívidas recuaram em...

A banda larga popular, ofertada pelas concessionárias que firmaram acordo com o governo federal, em 2011, chegou a 4.523 municípios brasileiros no final do ano passado. Segundo o Ministério das Comunicações, a meta é atender a todas as cidades do país até o fim deste ano, com pacotes de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35. No último trimestre de 2013 foram incluídos 734 novos municípios no programa, dos quais 414 estão na Região Nordeste, nos estados de Alagoas, Sergipe, do...

O primeiro grupo de médicos cubanos do terceiro ciclo do Programa Mais Médicos desembarca na noite de hoje (28) em Fortaleza, de acordo com o Ministério da Saúde. No total, 2 mil médicos cubanos começam a chegar hoje a Fortaleza, Brasília e São Paulo. Nas três capitais, os médicos cursam o módulo de acolhimento e avaliação do programa antes de serem encaminhados aos municípios onde vão trabalhar. A previsão é que eles comecem a atuar em março. O ministro da Saúde, Alexandre...

A taxa básica de juros, a Selic, deve subir 0,25 ponto percentual, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã (25) e quarta-feira (26). A previsão é de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores econômicos. Atualmente, a Selic está em 10,5% ao ano. E a previsão do mercado financeiro é que a taxa continue a subir e feche 2014 em 11,25% ao ano. Em 2015, a previsão é que haja...