O plenário do Senado aprovou hoje (25) projeto de lei que regulamenta a produção e comercialização de vinhos coloniais. Defendido especialmente por senadores do Rio Grande do Sul, o projeto estabelece que os vinhos desse tipo deverão ser produzidos com 70% de uvas produzidas em propriedade rural familiar. As propriedades devem produzir até 20 mil litros por ano, que serão totalmente padronizados e engarrafados no local. A venda deve ser feita diretamente ao consumidor, na sede da...

O número de usuários dos serviços de telecomunicações vem crescendo nos últimos anos, chegou a 356 milhões no ano passado, e com isso o número de reclamações também aumenta. O setor é um dos mais reclamados nos Procons e, no ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas a cobrança indevida. Para melhorar a relação entre usuários e...

A economia brasileira deve crescer 2%, este ano, reduzindo o ritmo em relação a 2013. A projeção é do Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (27). No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,3%. De acordo com as projeções do BC, o crescimento para a produção da indústria em 2014 é de 1,5%, ante 1,3% registrado em 2013. O crescimento do setor de serviços em 2014 foi projetado...

No Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje (15), o site Reclame Aqui traz velhas queixas, conhecidas dos brasileiros, no topo do ranking de empresas com maior número de registros. Nos últimos 30 dias, segundo o site, a Vivo, Oi, Tim, Samsung, Claro e Nextel foram as mais reclamadas, com mais de 21 mil citações feitas só pela Internet. As mesmas empresas também aparecem na lista das que registraram mais queixas nos últimos 12 meses. Para Maurício Vargas, presidente do Reclame Aqui,...

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar...

A receita do setor de serviços fechou 2013 com um crescimento nominal de 8,5%. O segmento de transportes, serviços auxiliares de transporte e correios foi o que mais cresceu no período, com alta de 10,8% na comparação com 2012, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os destaques do segmento de transportes estão os transportes aquaviário (com alta de 18%) e aéreo (16,8%). Os transportes...

A promessa é ambiciosa. Transferir recursos para qualquer parte do mundo sob anonimato, sem pagar impostos nem tarifas bancárias. Trazidas pelas moedas virtuais, as inovações podem custar caro. A falta de segurança na internet, que facilita roubos e provoca perdas bruscas na cotação, pode resultar em dor de cabeça para os adeptos da novidade. As preocupações em torno da questão levaram o Banco Central (BC) a emitir um alerta na semana passada em relação ao uso das moedas virtuais....

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que o alcoolismo é o principal motivo de pedidos de auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais por uso de substância psicoativa. O número de pessoas que precisaram parar de trabalhar e pediram o auxílio devido ao uso abusivo do álcool teve um aumento de 19% nos últimos quatro anos, ao passar de 12.055, em 2009, para 14.420, em 2013. Os dados mostram que os auxílios-doença concedidos as pessoas com transtornos...

As autoridades malaias informaram hoje (16) que o número de países envolvidos na busca pelo avião desaparecido da Malaysia Airlines subiu para 25, num momento em que as buscas ganham um novo impulso. "O número de países envolvidos nas buscas e no resgate passou de 14 para 25, o que coloca novos desafios de coordenação e diplomacia aos esforços de localização", disse o ministro da Defesa e Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein. Cazaquistão, Uzbequistão, Quirguistão,...

A população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta terça-feira (21) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O número de adultos encarcerados é superior a meio milhão de pessoas, o que supera em 43% a capacidade do sistema prisional. Além disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com privação de liberdade. Os dados destacados no documento são do Sistema...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou hoje que a confiança do empresário industrial quanto ao comportamento da economia e da própria empresa continua baixa. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) apurado pela confederação registrou 52,5 pontos em março, ante os 52,4 pontos de fevereiro, e ficou 4,6 pontos percentuais abaixo de março de 2013, quando foi registrado 57,1 pontos. O indicador varia de 0 a 100 pontos e acima de 50 indica empresários...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 80 e 90 do século passado. A questão voltaria a ser debatida na semana que vem, mas as sessões dos dias 26 e 27 foram destinadas aos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A nova data para os planos econômicos não foi definida. O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado, mas os...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado nesta quinta-feira (20) pela agência reguladora. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É...

Os candidatos selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (24) para comparecer às instituições de ensino a fim de comprovar as informações prestadas no ato da inscrição e fazer a matrícula. Na primeira edição do programa em 2014, 1.259.285 candidatos de inscreveram para bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. De acordo com o balanço final, o número de inscrições chegou a 2.424.354, já que cada candidato...

A Petrobras reajustou ontem (29) os preços da gasolina e do óleo diesel para as refinarias. Segundo fato relevante divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início da noite, a gasolina será reajustada em 4% e o óleo diesel em 8%. De acordo com o comunicado, os novos valores entrarão em vigor a partir da meia-noite desta sexta-feira. O último reajuste da gasolina ocorreu no dia 30 de janeiro, um aumento de 6,6%. Já o diesel subiu 5,4% e mais 5% no dia 6 de...

Os segurados da Previdência Social começaram a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. O pagamento está sendo feito na folha de novembro, creditada entre hoje e o dia 6 de dezembro. No total, 26.634.645 de beneficiários terão direito à gratificação natalina. Em todo o Brasil o pagamento do restante do décimo terceiro salário ultrapassará os R$ 13 bilhões. Os depósitos começaram hoje para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão...

Até abril do ano que vem deverá estar concluída uma parceria dos Correios com a empresa Valid para a criação de uma empresa que irá prestar serviços como certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos. O memorando de entendimento já foi firmado entre a estatal e a empresa, escolhida em processo de seleção que iniciou com cerca de 360 concorrentes. Com a parceria, os clientes poderão receber, por exemplo, extratos bancários ou contas...

A presidente Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno se as eleições fossem hoje, considerando o cenário mais provável, com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (18).Neste recorte, Dilma tem 43% das intenções de voto, enquanto o tucano tem 14% e o pessebista atinge 7%. Os votos brancos e nulos totalizaram 21% dos entrevistados, enquanto os eleitores que não sabem ou não responderam atingiram 15%. A pesquisa...

O ministério da Saúde repassará mais de R$ 360 milhões para municípios de todo o país intensificarem o combate ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A medida foi publicada na edição de ontem (20) do Diário Oficial da União. Os recursos fazem parte do Fundo Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para a qualificação de ações de vigilância. Dados do Ministério da Saúde apontam que o país já reduziu em 30% o...

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) iniciou na manhã deste domingo (8) a segunda fase da venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. O prazo termina às 9h de 30 de janeiro. Nesta etapa, os torcedores poderão comprar entradas para assistir a todos os jogos, exceto o de abertura, em São Paulo, e a final, no Rio de Janeiro. Ao todo, são 62 duas partidas disponíveis.Com a definição dos grupos da Copa, em sorteio na última sexta-feira (6), os torcedores já conseguem saber...