A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acompanhar a situação dos estabelecimentos prisionais brasileiros com maior rigor e de forma permanente. Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, cujos membros foram empossados na manhã de hoje (4), a OAB promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos...

Os pedidos de falência chegaram a 124 em todo o país no mês de janeiro, o que representou queda de 25,75% na comparação com janeiro do ano passado quando foram registrados 167 requerimentos. Os dados estão no Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Dos 124 requerimentos de falência efetuados em janeiro de 2014, 72 foram de micro e pequenas empresas, 31 de médias e 21 de grandes. Segundo a Serasa Experian, desde que a nova Lei de Falências entrou em vigor, em 2005, o...

Os consumidores que tiveram prejuízos com a falha no fornecimento de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste na tarde de ontem (4) podem buscar ressarcimentos para problemas como queima de aparelhos eletrônicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o primeiro passo é procurar a concessionária de energia elétrica que abastece sua região, em um prazo de 90 dias, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Após...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos médicos militares acumularem dois cargos públicos. A matéria foi votada em dois turnos e segue para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene futuramente. O texto permite aos militares da ativa que tomarem posse de cargos públicos civis não eletivos temporariamente permaneçam agregados aos quadros das Forças Armadas com o tempo de serviço contando para...

O Ministério da Fazenda lançou hoje (5) um seguro de crédito à exportação voltado para micro, pequenas e médias empresas. Poderão usar o serviço empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões e exportações de até US$ 1 milhão. Em nota, o ministério informa que o objetivo é preencher uma lacuna, já que “o mercado de seguro de crédito à exportação privado tem pouco apetite para as operações de micro e pequenas empresas na faixa de valores que o governo vai...

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível a partir desta segunda-feira (9) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta. Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram...

O emprego na indústria brasileira fechou o ano de 2013 com queda de 1,1%, repetindo tendência negativa de 2012, quando o nível de pessoal ocupado no setor ficou em -1,4%. A Pesquisa de Emprego e Salário na Indústria (Pimes) foi divulgada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa destaca que, em dezembro, o número de vagas na indústria nacional caiu 1,7% em relação a dezembro de 2012, assinalando o vigésimo sétimo resultado...

O calor excessivo registrado em 2013 e neste início de 2014 pode acontecer com mais frequência nos próximos anos se o país não conseguir reduzir o impacto do aquecimento global no meio ambiente, explicou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário explicou que episódios isolados de períodos muito secos ou de muitas chuvas já ocorreram no...

Pesquisa divulgada hoje (12) indica que quase metade da população brasileira (49%) avalia que melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade para o governo federal este ano. O dado está na pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope. Em segundo e terceiro lugares, informou a CNI, aparecem o combate à violência e à criminalidade e a melhora da qualidade da educação, que devem...

A exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável poderá ser incluída no rol de crimes hediondos, para os quais não há a possibilidade de pagamento de fiança e cujas penas são cumpridas em regime fechado e com tempo maior para a progressão de regime. A punição mais severa para esse crime está prevista no projeto aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Magno Malta (PR-ES), elogiou a iniciativa do...

O Banco Central (BC) divulgou hoje o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo índice, a economia em 2013 cresceu 2,52%. É importante observar, no entanto, que o índice oficial de crescimento da economia do ano passado só deverá ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim deste mês. Se for considerada a dessazonalização do índice, ou seja, sem efeitos momentâneos do período, o...

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta sexta-feira (14) que abriu investigação preliminar para apurar as manifestações racistas da torcida do time peruano Real Garcilaso contra o jogador brasileiro Tinga, na última quarta-feira (12), em Huancayo, no Peru. A Unidade Disciplinar da Confederação Sul-Americana de Futebol divulgou nota dizendo que procedeu a abertura da investigação para apurar denúncia recebida na quinta-feira (13) por parte do Cruzeiro...

Depois de quase quatro meses, chega ao fim o horário de verão. À meia-noite deste sábado (15), os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque estavam adiantados desde o dia 20 de outubro de 2013. O principal objetivo do horário de verão é a economia de energia no horário de maior consumo, das 18h às 21h, possível com o melhor aproveitamento da luminosidade natural. Com a redução, o uso de energia gerada por termelétricas...

Abrir o próprio negócio parece ser a solução perfeita para quem quer fugir do patrão e, ao mesmo tempo, ajudar a economia por meio da criação de empregos e do aumento da produção. A falta de gestão profissional, dizem especialistas, põe em risco a sobrevivência das micro e pequenas empresas. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a taxa de mortalidade das empresas com mais de dois anos de funcionamento corresponde a 24,6%. Na prática,...

Um Projeto de Lei promete disciplinar a adoção do horário de verão com o retorno do calendário escolar. De autoria do senador Gim Argelo (PTB-DF), e apresentado na última sexta-feira (14), o projeto estabelece, caso seja aprovado, que o horário de verão deve terminar no último domingo de janeiro, antes que os estudantes voltem às aulas. De acordo com o senador, o objetivo é minimizar os transtornos causados aos estudantes que iniciam o ano escolar no horário de verão e pouco tempo...

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública a proposta de um novo protocolo de tratamento de crianças e adolescentes com HIV. O documento pretende reduzir de seis para quatro semanas o tratamento com AZT (coquetel antiaids) para recém-nascidos de mulheres soropositivas que se trataram durante a gravidez. As crianças cujas mães não foram acompanhadas durante a gravidez, além de tomar o AZT, deverão tomar três doses de Nevirapina. O protocolo também sugere que crianças de um a...

A Receita Federal depositou hoje (17) as restituições dos contribuintes que estão na lista do segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (IRPF). Com as restituições pagas agora, chega a 18,14% o percentual de declarações do IRPF liberadas da malha fina do ano passado. O lote está disponível para consulta desde o último dia 10 no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas...

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir desta segunda-feira (17), a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca Isofast-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia...

O humor do mercado muda a cada semana. Agora, os investidores e analistas estimam elevação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 5,93% neste ano ante a queda para 5,89% da previsão anterior. Os números estão no boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. A perspectiva para o câmbio voltou a subir também e passou de R$ 2,47 para R$ 2,48 em dezembro. Para a taxa básica de juros a previsão foi mantida em 11,25% no fim do ano. O...

O número de cheques sem fundos em janeiro aumentou 2,11%, na comparação com o mês anterior, aponta pesquisa da empresa de consultoria Serasa Experian. O resultado é o maior para o período desde 2010. O levantamento mostra que no primeiro mês de 2014 foram devolvidos 1.380.144 cheques e 65.446.235, compensados. Em relação a janeiro do ano passado, também houve acréscimo de 2,02%. Os economistas da Serasa Experian avaliam que o aumento da inadimplência é reflexo da dificuldade do...