Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de...

O ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu hoje (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo. “Não podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da...

A avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff caiu entre fevereiro e abril deste ano, segundo pesquisa divulgada hoje (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Há dois meses, 36,4% da população avaliavam positivamente o governo. Em abril, esse percentual caiu para 32,9%. A avaliação negativa do governo, em contraponto, aumentou, alcançando 30,6%, contra os 24,8% da pesquisa anterior. O desempenho pessoal da presidenta também oscilou para baixo, passando de 55% para...

As solicitações de falências recuaram 1,5% entre março e abril, passando de 132 para 130 pedidos e teve queda bem mais acentuada, 15,6%, na comparação com os requerimentos registrados em abril do ano passado (154). Dos 130 pedidos de falência, 58 referem-se às micro e pequenas empresas, 36 às médias e 36 às grandes. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Em nota técnica, os economistas da Serasa Experian observaram que “a situação de...

Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado na segunda-feira (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a organização, 80% dessas mulheres estão na África e na Ásia, regiões em que há predominância de trabalho informal e altas taxas de mortalidade materna e infantil. Para esse...

A Receita Federal reabre nesta sexta-feira (2) o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo, que terminou ontem (30). Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração este ano, número pouco abaixo da estimativa da Receita, que esperava receber 27 milhões de formulários. Quem não enviou o documento dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês...

Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 346 milhões em compensações por interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2013. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram pagas 100,2 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais que apontam a duração e a frequência dos episódios de falta de energia. As indenizações são pagas aos consumidores quando as distribuidoras de energia violam os limites estabelecidos pela...

A confiança da indústria atingiu em maio o menor nível nos últimos cinco anos, informou hoje (19) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) atingiu 48 pontos neste mês, 1,2 ponto abaixo do registrado em abril e o segundo menor desde o início da série histórica, em 1999. De acordo com a metodologia da pesquisa, o indicador registra desconfiança em relação à economia toda vez que fica abaixo de 50 pontos. Este foi o...

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, fechou o mês de abril com alta de 0,53% – variação inferior à apurada em março (0,74%). Foi a segunda menor taxa do ano, ficando levemente acima apenas do constatado no encerramento de fevereiro (0,52%). O resultado foi influenciado principalmente pelo grupo alimentação, com alta de 1,23% – bem abaixo do índice registrado em março (2,22%), que foi o...

Os 36 empresários do Fórum Nacional da Indústria que estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, quinta-feira (22), saíram do Palácio do Planalto com a promessa de que até a semana que vem terão uma resposta sobre a proposta de desoneração permanente da folha de pagamento. Atualmente, 56 setores de comércio e serviços são contemplados com medidas de desoneração da folha. Os representantes de entidades como a Confederação...

Mais de 800 mulheres morrem todos os dias devido a complicações na gravidez e no parto, mostra a Organização Mundial da Saúde (OMS) em dados divulgados hoje (6). A mortalidade materna, no entanto, registra redução de 45% desde 1990. Segundo a OMS, 289 mil mulheres morreram em 2013 devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. Em 1990, foram 523 mil mortes. A quase totalidade das mortes maternas (99%) ocorre em países em desenvolvimento e um terço do total é regitrado...

Hoje (23) é o último dia para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições são feitas no site do Enem, basta preencher os campos solicitados. Na noite de ontem, o número de inscritos chegou a 7.225.864, superando os 7.173.574 do ano passado. O sistema estará aberto até as 23h59. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que o número chegue a 8,2 milhões. Na reta final, a recomendação é que os candidatos usem os...

Os eleitores de três municípios voltam às urnas hoje (4) para escolher prefeito e vice-prefeito. Cabeceiras (GO), Mossoró (RN) e Francisco Dantas (RN) terão nova eleição devido à cassação dos mandatos dos candidatos vencedores do pleito de 2012, anulado pela Justiça. Os prefeitos e vice-prefeitos das três cidades foram considerados culpados pela compra de votos. Em Cabeceiras, onde há cerca de 6 mil eleitores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2012, Nadir de Paiva e Bim de...

No primeiro dia, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 393.890 inscrições até as 20h nesta segunda-feira (12), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número é inferior ao do ano passado, quando o total do primeiro dia chegou a 472.495. As inscrições vão até o dia 23 de maio e podem ser feitas pela internet. O Inep espera ter 8,2 milhões inscritos no exame, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento da ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. Conforme a norma, o...

As apostas na Mega Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maio. A Lotofácil também terá alteração no preço das apostas, a partir do dia 10 de maio. Hoje (30), a Caixa publicou no Diário Oficial da União a Circular 653, que regula as loterias. No último dia 17, a Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo Ministério da Fazenda a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina. No caso da Mega Sena, para fazer uma aposta com...

O diagnóstico rápido de problemas na glândula tireoide melhora a qualidade de vida e evita complicações no estado de saúde, alerta o diretor da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, George Coura Filho, neste Dia Internacional da Tireoide (25). A glândula fica na parte da frente do pescoço e é responsável por sintetizar hormônios que regulam o organismo. De acordo com George Filho, uma série de sinais e sintomas indicam que a tireoide não está funcionando bem, com reflexos em...

Mais uma instituição de ensino superior de Portugal, a Universidade da Beira Interior, em Covilhã, aceitará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação. As notas do exame de 2012 e 2013 serão reconhecidas para os cursos que começam no segundo semestre deste ano. A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição estrangeira a adotar da nota do Enem como critério de seleção. O valor pago na graduação pelos...

A Fifa se manifestou publicamente hoje (22), em nota, sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo por meio de cambistas, em sites não oficiais. A entidade explicou que tem tomado medidas para coibir esse tipo de comércio. “Essas vendas são supervisionadas de perto – o processo inclui novas técnicas usadas pelos cambistas para conseguir as entradas ilegalmente – para que possam ser efetivamente neutralizadas com o cancelamento dos ingressos e sua devolução ao estoque quando sua...

As empresas aéreas que descumprirem os horários de voos poderão receber multas que variam entre R$ 12 mil e R$ 90 mil. As medidas punitivas começam a ser aplicadas amanhã (13) e, dependendo da gravidade, podem chegar à suspensão da habilitação do piloto e perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos do país. Elas têm como objetivo evitar problemas no tráfego aéreo brasileiro, e poderão ser aplicadas também a donos de jatinhos, responsáveis pelo avião ou pilotos. O...