A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado em 1997 por Abdias Nascimento, conhecido pela luta em defesa da igualdade racial, morto em 2011. O texto sancionado por Dilma foi aprovado pelo Senado em março. Por meio da...

Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem conferir, a partir de hoje (1°), o resultado da segunda chamada no site do Ministério da Educação. As matrículas devem ser feitas entre os dias 2 e 4 de abril. A oferta de cursos do Sisutec é feita em instituições públicas e privadas. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio, de acordo com o Ministério da...

O papa Francisco pediu hoje (11) publicamente perdão pelos abusos sexuais de crianças cometidos por padres, que têm motivado duras críticas à Igreja Católica nos últimos anos. Durante pronunciamento aos membros do Escritório Internacional Católico para a Infância, o papa disse que a Igreja não dará qualquer passo atrás ao abordar o problema e aplicar sanções. “Eu me sinto compelido a assumir pessoalmente todo o mal cometido por alguns padres, poucos em número, obviamente, não...

Após uma vistoria que durou duas horas, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego liberou hoje (11) as obras na arquibancada provisória da Ala Norte da Arena Corinthians, o Itaquerão, na zona leste da capital paulista. As obras no estádio foram interditadas depois da morte, no mês passado, do operário Fábio Hamilton da Cruz, de 23 anos, que caiu de uma altura de 8 metros, quando trabalhava na instalação do piso da arquibancada provisória. O acidente foi o...

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer. Os textos incorporam o exame PET-CT (uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo) na rede pública de saúde em casos de câncer de pulmão, colorretal, linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. Todas as portarias entram em vigor hoje.

A produção da indústria brasileira cresceu 5% em fevereiro deste ano na comparação com fevereiro de 2013. Os dados foram divulgados hoje (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são relativos à Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física Brasil (PIM/PF Brasil). A pesquisa indica que, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o setor industrial mostrou predomínio de resultados positivos, com crescimento em todas as categorias de uso e em 21...

A atividade do comércio recuou 3,3% em todo o país, no mês de março ante fevereiro, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (4) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com março do ano passado, houve queda de 1,6%. O desempenho de março deste ano, entretanto, foi afetado pelos dias de carnaval. Quando se compara o primeiro trimestre de 2014 com o mesmo período do ano passado, houve alta de 3,3%. O feriado do Carnaval reduziu o fluxo de consumidores...

A confiança do consumidor recuou em março deste ano na comparação com o mesmo mês de 2013. No mês passado, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 108,8 pontos, 4,8% abaixo do registrado em igual período do ano passado. Na comparação com fevereiro, o indicador ficou estável. Os principais motivos para o pessimismo dos consumidores foram a expectativa de aumento da inflação e do...

A elevação média de preços dos produtos tradicionais da Páscoa ficou abaixo da inflação nos últimos 12 meses. A alta foi 2,84%, enquanto a inflação registrou 6,09%, conforme a apuração do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC-FGV). Já os pescados frescos, procurados neste período por grande parte da população, subiram 12,71%. O economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, André Braz, explicou que é o segundo ano em que o produto...

Centenas de pessoas participaram da Marcha da Maconha, que pede a legalização da droga. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 3 mil pessoas estiveram na marcha. Mais cedo, os organizadores estimaraqm mais de 10 mil pessoas no ato. A concentração ocorreu no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), de onde os manifestantes saíram em passeata pela Avenida Paulista em direção à Praça Roosevelt, onde o ato foi encerrado. A marcha ocorre desde 2007 no Brasil. Em São Paulo,...

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse na sexta-feira (25), em sua conta nomicroblog Twitter, que o governo está trabalhando para evitar que falte energia nos aeroportos durante a Copa do Mundo. Segundo ele, o aeroporto do Galeão (RJ) é o único em que há esse risco, e uma reunião para debater o assunto está mercada para o dia 5 de maio com a concessionária do aeroporto, o Ministério de Minas e Energia, a distribuidora Light e a Infraero. “Tivemos...

Doze pessoas com deficiência, de diversas idades, etnias e religiões vão participar nesta quinta-feira (17) da cerimônia do Lava-Pés, que será presidida pelo papa Francisco. Segundo o presidente da Fundação Padre Carlo Gnocchi, Angelo Bazzari, os participantes da cerimônia têm deficiências de diversos níveis de gravidade. A ação de Francisco, ao lavar e beijar os pés dos 12 internos na instituição, "é sinal da misericórdia evangélica que quer abraçar, com o gesto do papa,...

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) subiu 1,19% em abril, taxa inferior à observada em março, que havia sido 1,29%. O indicador acumula taxas de 3,4% no ano e de 7,77% nos últimos 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda foi provocada pelos preços no atacado, que tiveram uma inflação menor em abril. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede os preços no atacado, passou de 1,65% em março para 1,42% em abril. O IGP-10 é uma das versões do Índice Geral...

Em queda pelo segundo dia útil seguido, o dólar fechou na menor cotação em quase seis meses. O dólar comercial fechou a segunda-feira (7) vendido a R$ 2,22, no menor valor desde 30 de outubro do ano passado, quando a cotação havia atingido R$ 2,192. Apenas hoje, a cotação caiu 1,06%. Na mínima do dia, por volta das 16h, o dólar chegou a ser vendido a R$ 2,2125. A divisa acumula queda de 5,45% nos últimos 30 dias e de 6% no ano. A queda ocorre menos de uma semana depois de o Banco...

Um aparelho portátil e de baixo custo, desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), é capaz diagnosticar com precisão os pacientes com o vírus da dengue em apenas 20 minutos, já a partir dos primeiros sintomas. A novidade está sendo possível porque um estudo mostrou alta concentração da proteína NS1, produzida pelo vírus. Atualmente, o exame para detectar a doença só pode ser feito no sexto dia, o que faz com que ela...

Mais de 131 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) Pessoa Física entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda: a Receita Federal libera, na próxima terça-feira (8), consulta ao lote de restituições da malha fina nos últimos cinco anos. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos...

Os bancos brasileiros terão que criar políticas de responsabilidade socioambiental. Entre outras ações, isso significa que riscos envolvendo impactos sociais ou ao meio ambiente terão que ser previstos e reduzidos em operações financeiras como as análises de crédito. A regra está em resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O banco poderá elaborar o plano de acordo com suas especificidades, dependendo do perfil de clientes ou das operações realizadas. “O que...

Será respeitado um minuto de silêncio nos jogos da primeira rodada do Campeonato Brasileiro amanhã (20) em homenagem ao locutor esportivo Luciano do Valle, que morreu na tarde de hoje (19), aos 66 anos, em Uberlândia, em Minas Gerais. Em nome da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente da confederação, José Maria Marin, determinou que seja prestada a homenagem e manifestou seus pêsames à família do narrador. "Ele era, sobretudo, um amigo da CBF. Luciano foi um ícone...

A profissão de guia de pesca, exercida informalmente por cerca de 50 mil pessoas no Brasil, caminha para a regulamentação. O primeiro passo será a inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego. O órgão confirmou que negocia a respeito com os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Turismo e da Educação. Além disso, desde 2013, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, oferece...

O Banco Central (BC) autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo. Circular, publicada no sistema de informações do BC, determina que será obrigatório o funcionamento mínimo de quatro horas. A circular não obriga o cumprimento da regra em vigor, que prevê cinco horas de atendimento obrigatório e ininterrupto. Segundo o BC, as instituições financeiras terão que afixar em suas...