Termina às 23h59 deste domingo (2) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária. No dia 16, Agência Nacional de...

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os...

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março. A portaria do Ministério da Economia, que...

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor. O...

Após o aumento das infecções por covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou a suspensão provisória da temporada de cruzeiros na costa do Brasil. A indicação para o Ministério da Saúde foi feita nesta sexta-feira (31), quando dois navios, em São Paulo e Bahia suspenderam as atividades por conta de surtos. Anvisa indica que os dados apontam que a variante Ômicron tem o potencial...

A partir deste sábado (1º) entre em vigor o novo salário mínimo estabelecido para todo o território nacional. A oficialização ocorreu após medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, na sexta (31), que estabelece R$ 1.212 como novo valor. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (31), suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as universidades...

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal que não fizeram a prova de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 têm até hoje (31) para fazer a prova de vida e não ter os benefícios suspensos. A exigência também vale para anistiados políticos. Tradicionalmente, a prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário a uma agência do banco onde recebem o pagamento, munidos de...

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento...

Depois de uma quarta-feira (29) sem mudanças no número de diagnósticos de covid-19 causados pela Ômicron, o balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 128 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, que vem colocando vários países em estado de alerta. As infecções foram registradas em Goiás (38), Santa Catarina (38), São Paulo (27), Minas Gerais...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira (30), como Lei 14.286/2021, após ter sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 8 de dezembro. A norma facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, considerou nesta quarta-feira (29) pacificada a polêmica em relação à consulta pública sobre vacinação do público infantil. Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter recomendado a vacinação dessa faixa etária com imunizante da Pfizer, o Ministério da Saúde decidiu abrir uma consulta...

O balanço divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 77 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, a Ômicron. As infecções foram registradas em São Paulo (27), em Goiás (22), em Minas Gerais (16), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1), no Espírito Santo (1), em Santa Catarina (3) e Ceará (3). Há ainda, segundo a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta segunda-feira (27), que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em...

A compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar, deve ficar mais cara no próximo ano. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%. “Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi. De acordo com...

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro estão em São Francisco do Sul. A comitiva presidencial chegou à região por volta das 14h30 desta segunda-feira (27). Eles ficarão hospedados no Forte Marechal Luz, localizado na Praia do Forte. Eles embarcaram da Base Aérea de Brasília no final da manhã e aterrissaram no aeroporto de Navegantes. De lá, voaram de helicóptero até São Francisco do...

Balanço divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 45 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron. As infecções foram registradas em São Paulo (27), em Goiás (4), em Minas Gerais (3), no Rio Grande do Sul (3), no Ceará (3), no Distrito Federal (2), no Rio de Janeiro (1), no Espírito Santo (1) e em Santa Catarina (1). Há ainda, segundo a pasta,...

O Papa Francisco, em sua mensagem de Natal neste sábado (25), lamentou a crescente polarização nas relações pessoais e internacionais, dizendo que só o diálogo pode resolver conflitos que vão desde disputas familiares até ameaças de guerra. Em sua mensagem Urbi et Orbi (para a cidade e para o mundo), ele conclamou as pessoas e os líderes mundiais a conversarem entre si em vez de se isolarem, uma brecha que ele diz...

Informações sobre a trajetória dos estudantes brasileiros serão unificados em um aplicativo, segundo projeção do subsecretário de Tecnologia do Ministério da Educação (MEC), André Castro. A iniciativa terá uma primeira versão ainda no primeiro semestre de 2022, mas a tendência é que seja desenvolvido em 18 meses. “Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID...

Em apenas dois dias, policiais rodoviários federais realizaram, em todo o país, mais de 15 mil testes de bafômetro para inibir e identificar motoristas que tenham consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir. A aplicação dos chamados testes de etilômetro faz parte da Operação Natal, deflagrada para inibir infrações de trânsito e garantir a fluidez e a segurança viária durante o feriado. Segundo o...