Termina hoje (12) o prazo para os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações da inscrição, para a realização da matrícula. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni. A lista de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.  A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários,...

O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o desemprego e a saúde mental da população. “Sou preocupado com vidas”, disse o presidente....

Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ele sugeriu que o governo pague R$ 500 por trabalhador, a cada mês, para preservar o emprego, numa nova rodada de ajuda aos pequenos negócios. “Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de...

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que não há atraso ou modificação no cronograma de entrega de vacinas contra covid-19 aos estados e municípios. Em ofício encaminhado ao Congresso Nacional, Pazuello diz que a campanha de vacinação, iniciada em 18 de janeiro, acontece de forma escalonada, conforme disponibilidade de doses de vacinas e diretrizes apresentadas no Plano Nacional de Operacionalização da...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado...

A Receita Federal oferece, a partir de hoje (9), uma nova forma de obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (DIRPF). O documento facilita o preenchimento da declaração de 2021 e pode ser acessado por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. Até então, o serviço de cópia da declaração...

O Ministério da Saúde informou o início da distribuição de mais 2,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo a pasta, a distribuição a estados e ao Distrito Federal ainda depende “da real entrega dos quantitativos de doses pelos laboratórios fornecedores dos imunizantes”. Em nota sobre o assunto, o...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um...

Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira (12) para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas. A documentação comprobatória de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni deve ser entregue...

A Petrobras anunciou hoje (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%. Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano. O...

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty. Outros governadores participaram da...

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.350 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 25, 28, 29, 34, 41 e 45. A quina teve 40 ganhadores, e o prêmio para cada um deles será de R$ 64.050,85. Com 2.828 acertadoras, a quadra pagará a cada um R$ 1.294,21. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. O prêmio estimado para o...

O Ministério da Saúde informou neste sábado (6) que inicia, na próxima semana, a distribuição de 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 previstas para o mês de março. Desse total, 23,3 milhões são da CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 3,8 milhões são da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, as primeiras produzidas no Brasil pela Fundação...

A Conmebol decidiu neste sábado (6) suspender as próximas datas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo previstas para fim de março devido às dificuldades para a participação de jogadores que atuam na Europa. As equipes deveriam jogar uma rodada dupla entre 25 e 30 de março do torneio que começou em outubro, mas as partidas estavam em dúvida devido à resistência dos clubes europeus em ceder seus...

O Brasil teve o segundo  dia com mais novas mortes confirmadas desde o início da pandemia de covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram mais 1.800 óbitos. Esse resultado só ficou abaixo do recorde, também nesta semana, de 1.910 vidas perdidas, notificadas no balanço de quarta-feira (3). As mortes registradas nesta sexta-feira (5) superaram as de ontem (4), quando o balanço diário sobre a pandemia...

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser...

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4) o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal (Sindmaap) a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso.  No pedido feito à Justiça, o sindicato alegou que os profissionais e seus familiares estão expostos a “níveis...

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. Prevista para sair na sexta-feira (5) a divulgação da lista foi antecipada para o final da tarde de hoje (4), segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os...

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação...