Conselho Monetário expande microcrédito para pequenos negócios
Daqui a 90 dias, o microcrédito – operações com valores pequenos e juros baixos – para consumo será restringido, decidiu hoje (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Em troca, o governo aumentou o limite dos empréstimos para microempreendedores e expandiu o público que pode recorrer a esse tipo de operação para investir em pequenos negócios.
O limite de cada empréstimo passará de R$ 15...
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado...
Petrobras anuncia mudança na periodicidade de reajuste do óleo diesel
A Petrobras anunciou ontem (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias.
Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.
A estatal...
Último lote do Abono 2017 começa a ser pago hoje
O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas.
O prazo final para o saque de todos aqueles que têm...
Governo diz que aprovação à Reforma da Previdência subiu
O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval.
O secretário negou que o governo esteja...
Resolução que previa multas a pedestres e ciclistas é revogada
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou hoje (1º) a resolução que previa a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. A medida entraria em vigor nesta sexta-feira, depois de ter sido adiada por 12 meses.
O órgão, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, disse que revogou a medida levando em...
Feminicídio põem em alerta governo e organizações civis
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. “Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, afirmou a ministra na sessão do Conselho de Direitos...
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 43 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, no concurso 2.127, neste sábado (24), e o prêmio acumulou em R$ 43 milhões. Os números sorteados foram: 01, 07, 28, 30, 44 e 46.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em uma das mais 13 mil casas...
Reforma da Previdência: veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro entregou ontem (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.
O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta...
Número de mortos em Brumadinho sobe para 169
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou para 169 o número de mortes em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Mais cedo, a corporação informou que dois corpos foram retiradosda lama de rejeitos nos últimos dois dias. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.
De acordo com boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje (17), todos os...
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.
Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e...
Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).
As informações são do secretário especial...
Hoje é o último dia de matrícula do ProUni
Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.
Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos...
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.
O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser...
Incêndio no centro de treinamento deixa dez mortos
Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos na madrugada de hoje (8). O Corpo de Bombeiros ainda não tem informação sobre os nomes das vítimas.
Equipes dos bombeiros ainda trabalham no local, conhecido como Ninho do Urubu, que fica no bairro da Vargem Grande.
As chamas atingiram principalmente os alojamentos onde dormiam os jogadores de base do time.
Começam nesta quinta-feira as inscrições para o Fies
Começam hoje (7) e vão até o dia 14 deste mês as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.
Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota...
Número de mortos em tragédia de Brumadinho sobe para 142
O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de ontem (5).
Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da...
Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar
A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de...
Número de mortos em tragédia sobe para 121 neste sábado
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou os números dos trabalhos de resgate de vítimas em Brumadinho (MG). O número de mortes confirmadas subiu de 115 para 121, com 93 corpos identificados. Além disso, são 226 desaparecidos e 395 pessoas localizadas.
Os bombeiros trabalham na região com 294 militares, 15 aeronaves, 22 cães farejadores e seis drones.
Segundo já adiantou o Corpo de Bombeiros Militar do...
Buscas em Brumadinho prosseguem pelo oitavo dia
As buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, continuam hoje (1º) pelo oitavo dia. O desastre é apontado por especialistas como a maior tragédia humana da história recente do país.
O balanço mais recente indica 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados. Dos mortos, 71 foram identificados por exames realizados pela Polícia...