A Caixa inicia nesta quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito foi feito na terça-feira (11). Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando...

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, acumula taxa de inflação de 7,81% em 12 meses. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 6,74% registrados em janeiro do ano passado. O IGP-M teve inflação de 0,48% em janeiro deste ano, taxa inferior aos 2,09% em dezembro de 2019. A queda da taxa de dezembro para janeiro foi puxada pelos preços no atacado e...

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional - regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários - têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação. Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a...

A Receita Federal do Brasil passou a exigir, desde ontem, quarta-feira (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua...

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação à Lei Orçamentária Anual...

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro...

A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa. A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou ontem (23) que todas as suas superintendências estaduais retomaram o uso de radares móveis na fiscalização das rodovias federais. Na semana passada, uma decisão da Justiça determinou da volta do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis em todo o país. Segundo a PRF, 5 mil quilômetros de rodovias estão cobertos pela fiscalização...

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, segunda-feira (23), eles abrem normalmente. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o...

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem, quarta-feira (12) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à...

O abono salarial do programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto.  Durante o...

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais. De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício....

A Caixa Econômica Federal iniciou na sexta-feira (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho - sem conta no banco - poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os...

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga. A exigência vale para os moradores dos...

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do...

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga. A exigência vale para os moradores de...

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.   Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião...

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco. Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a...

A final da próxima Copa Libertadores da América, em 2020, será disputada no Maracanã. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo conselho da Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol) no Paraguai. Na escolha do Rio de Janeiro para a final do ano que vem pesaram fatores como a infraestrutura, a capacidade da rede hoteleira e a experiência com segurança para grandes eventos. O governador Wilson Witzel destacou, em uma...