Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 órgãos da...

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes cresceu de julho para agosto, segundo dados divulgados hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parcela de famílias com dívidas passou de 59,6% para 60,7%. O número daqueles com contas e dívidas em atraso (inadimplentes) também subiu, ao passar de 23,7% para 23,8% no período. Também foi observado aumento daqueles...

A jogadora brasileira Marta, 32 anos, é finalista para o prêmio de melhor jogadora do mundo 2018 da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O resultado será anunciado no próximo dia 24, em Londres. Vencedora cinco vezes do prêmio, ela é a única sul-americana na lista de finalistas. As demais são europeias. Também foram indicadas a norueguesa Lyon Ada Hegerberg e a alemã Dzsenifer Maroszan. Atualmente,...

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.   O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro...

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização. O ministro entendeu que os...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.  Na sessão, pode ser...

A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir de hoje (27), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), já disponível tanto para o sistema Android como para o IOS. A primeira unidade federativa a fazer uso deste...

O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje. O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção...

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes...

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (13) o reajuste nas tarifas de luz da Celesc Distribuição. A empresa foi autorizada a aplicar aumento tarifário médio de 13,86%.  O reajuste terá efeito médio de 15,05% para os consumidores em alta tensão e de 13,15% para os de baixa tensão. A Ceslesc atende a cerca de 2,9 milhões de consumidores em Santa Catarina. As novas tarifas serão...

O sucesso internacional de um estilo de cerveja cuja fórmula foi desenvolvida no Brasil é responsável pelo bom momento vivido pelas cervejarias artesanais no país. Desenvolvida por produtores de Santa Catarina a partir de um dos mais tradicionais estilos da Alemanha, a Berliner Weisse, a chamada Catharina Sour é a primeira receita tipicamente brasileira incluída no catálogo da Beer Judge Certification Program (BJPC). Considerada uma das...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7) duas medidas provisórias relacionadas ao acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros em maio passado. Elas fazem parte de um conjunto de três MPs assinadas pelo presidente Michel Temer no final de maio, na tentativa de atender a algumas demandas dos caminhoneiros. A Medida Provisória (MP) 831/2018, a primeira a ser aprovada nesta...

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação. Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual,...

Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 14 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça...

Golpistas estão se aproveitando da fragilidade emocional de vítimas para extraírem dinheiro usando o nome do Fisco. A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) está recebendo diariamente cerca de dez ligações telefônicas de contribuintes querendo confirmar a veracidade de instruções para depositarem dinheiro em contas de pessoas físicas para liberarem encomendas ou valores supostamente...

Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos do FGTS com juros menores que as taxas de mercado. O novo teto vai beneficiar todas as regiões do...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse hoje (27) que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto. Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz. Isto...

Olhar para o céu no início da noite de amanhã (27) será um convite obrigatório. A partir das 16h30 começa o eclipse lunar mais longo do século 21, que deve durar cerca de uma hora e 43 minutos. Em quase todo o planeta será possível acompanhar o fenômeno que, geralmente, ocorre duas vezes por ano, com um tempo de duração de 60 a 80 minutos, podendo durar até muito menos. Em 2015, por exemplo, a cobertura...

No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto. A lei eleitoral permite, a...