O governo federal anunciou hoje (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto. “É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento...

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista...

A Receita Federal disponibiliza a partir de hoje (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm...

Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se prepara para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada hoje (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil. O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS, seja como assalariado ou autônomo, mas, excluindo a...

Termina hoje (4) o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunique ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro. Os procedimentos para...

Embalagens de comidas e bebidas terão, a partir deste domingo (3), de trazer informações sobre a presença de substâncias que comumente causam alergias. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada em junho do ano passado, obriga a indústria alimentícia a informar nos rótulos a presença dos principais alimentos que levam a alergias alimentares. O prazo para que a...

A empresa brasileira Indústrias Nucleares do Brasil (INB) exportará urânio enriquecido pela primeira vez. A empresa, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, firmou acordo com a empresa estatal argentina Combustibles Nucleares Argentinos (Conuar), que prevê o envio de quatro toneladas de pó de dióxido de urânio para a carga inicial de abastecimento de um reator nuclear...

O Ministério da Educação (MEC) adiou o cronograma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A conclusão da inscrição dos estudantes pré-selecionados, cujo prazo começaria hoje (1º), foi adiada para o dia 15 de julho. A decisão está em edital publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O resultado do Fies foi divulgado ontem (30). Embora ainda no prazo previsto, a lista com os estudantes...

Pelo calendário das eleições de 2016, a partir de hoje (1°) fica suspensa a veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária gratuita, prevista em lei. Também não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda política paga. A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo...

A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito. Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer,...

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (27) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecionados têm até o dia 1º de julho para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de...

Os interessados em financiar o curso de ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão consultar, a partir desta terça-feira (21), no site do programa, as vagas disponíveis. As inscrições deverão ser feitas de 24 a 29 de junho, também pelo portal. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para discutir a proibição da fabricação, importação e a venda de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio no país.  Esses aparelhos têm uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior, com a finalidade de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro) e...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...

Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada podem fazer a matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (10). O prazo vai até o dia 14. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o...

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam hoje (7) e vão até as 23h59 de sexta-feira (10), no site do programa (www.siteprouni.mec.gov.br). Ao todo, serão ofertadas 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior. Neste segundo semestre vão ser oferecidas 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais. As bolsas estão disponíveis para consulta. O...

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência. Segundo a Aneel, a manutenção da...

Cerca de 70 policiais militares realizam uma operação na comunidade São José Operário, na zona oeste do Rio de Janeiro, para buscar suspeitos de terem participado do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos. Os PMs detiveram uma pessoa e apreenderam drogas. O caso será encaminhado à delegacia local. Segundo a Polícia Militar, policiais de sete batalhões participam da ação. O Batalhão de...

 A partir do próximo domingo (29), números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte terão mais um dígito. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país – seja de telefone fixo ou móvel – para celulares desses estados, será preciso discar 9 antes do número do telefone. O nono dígito deverá ser acrescentado antes do...

Termina na próxima quarta-feira (25) o prazo para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. As inscrições foram encerradas as 23h59 de sexta-feira. Até pouco antes das 18h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 8.222.491 inscrições, pouco menos do total de inscritos do ano passado (8.478.096). O...