As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados hoje (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas. O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, subiu 0,85% em novembro. É o índice mais elevado desde 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando foi registrado 0,86%. No ano, o indicador chegou a 9,42% no ano, o maior no acumulado de janeiro a novembro desde 1996. Em 2014, em comparação ao mesmo período, a taxa era 5,63%.  Em...

A Receita Federal irá atualizar o site do eSocial para recolhimento dos tributos referentes ao décimo terceiro salário dos empregados domésticos. A partir de 1º de dezembro, a atualização estará funcionando e os patrões poderão recolher os tributos sobre a primeira parcela do décimo terceiro salário. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. Já os tributos podem ser...

A Receita Federal está depositando a partir de ontem (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones. O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07...

Os efeitos do fenômeno El Niño são bastante conhecidos nas regiões Sul, Norte e Nordeste do país, enquanto no Sudeste e no Centro-Oeste os efeitos são difíceis de serem previstos. O Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgou hoje (17) pesquisa que mostra o impacto do El Niño sobre a ocorrência de tempestades no Sudeste durante o verão 2015/2016. Segundo os...

Fonte policiais francesas afirmaram neste sábado (14) que os atentados terroristas de sexta-feira (13) à noite, em Paris, causaram pelo menos 127 mortos. Há 180 feridos, 80 dos quais em estado crítico. Oito terroristas, todos com coletes de explosivos, atacaram sete locais, entre eles uma sala de espetáculos e o estádio nacional, onde ocorria um jogo de futebol entre as seleções de França e da Alemanha. Segundo a polícia,...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco, informou a presidente do órgão, Marilene Ramos.  A empresa é responsável pelas barragens Fundão e Santarém, que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que inundou casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas...

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2014, foram R$ 158 bilhões. O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro...

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou hoje (10) que foi identificado mais um corpo resgatado após o rompimento de duas barragens na região de Mariana (MG). Emanuele Vitória Fernandes, de 5 anos, morava no distrito de Bento Rodrigues e estava desaparecida desde a última quinta-feira (5), dia em que ocorreu a tragédia. De acordo com a corporação, Maria Aparecida Vieira, de 65 anos, que estava na lista de desaparecidos, foi...

A Receita Federal liberou hoje (10), às 9h, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015. É o penúltimo lote liberado e já está disponível na página da Receita, podendo também ser consultado pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets esmartphones, que permite o acompanhamento das restituições . O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o Fisco...

A Receita Federal informou que até as 11 horas de hoje (6) mais de 984 mil Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. O número equivale a aproximadamente 82% dos cerca de 1,2 milhão de empregadores que se cadastraram no sistema e registraram vínculos de emprego com mais de 1,28 milhão de empregados – já que alguns empregadores contratam mais de um funcionário. De acordo com a Receita, quem obteve a...

A Receita Federal informou hoje (4) que aguarda uma avaliação técnica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) sobre os problemas que os empregadores vêm enfrentando nos últimos dias para emitir o Documento de Arrecadação do eSocial. Em nota, a Receita infrmou que “essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para a avaliação do governo quanto à possibilidade de...

Com quase 40 mil downloads registrados, o aplicativo ABC Autismo auxilia muitos adolescentes e crianças autistas com dificuldade no processo de aprendizagem. A ferramenta foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). O aplicativo adota as premissas do programa Tratamento e Educação para Autistas e Crianças com Déficits relacionados com a Comunicação (Teacch), criado em 1964, na Universidade da Carolina do Norte...

Depois de três meses consecutivos de alta, a moeda norte-americana cedeu em outubro e fechou em queda. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (30) vendido a R$ 3,863, com valorização de R$ 0,009 (0,23%). Apesar da alta de ontem, a divisa encerrou outubro com queda de 2,6%. Em 2015, a cotação acumula alta de 45,3%. O câmbio enfrentou um dia de oscilações, comum no último dia útil do mês, porque os investidores...

Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o Poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A legislação define como artesão toda pessoa que...

O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser feitos até o próximo dia 6, sem multas. A alteração no prazo foi divulgada por meio da página do eSocial na internet  .  Até ontem (30), a Receita Federal vinha confirmando que o prazo final para o cadastramento seria este sábado, 31 de outubro, e que o balanço com o total das inscrições seria...

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas. A portaria prorroga para a mesma data o prazo para...

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) alcançou 1,89% em outubro, alta de 0,94 ponto percentual em relação a setembro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em outubro de 2014, a variação foi 0,28%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 10,09%. O IGP-M é o índice utilizado para balizar os aumentos da energia elétrica e dos contratos de aluguéis. No acumulado deste ano até...

As vendas do setor supermercadista tiveram queda de 0,96% de janeiro a setembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, informou hoje (28) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A Abras informou também que a cesta com 35 produtos de largo consumo registrou em um mês alta de 0,84%, passando do valor médio de R$ 411,77, em agosto, para R$ 415,25, em setembro. Entre as maiores altas estão itens como farinha de...

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, divulgados hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30). As notas individuais só...