A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários. O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seleciona mais de um quinto dos universitários do país. Apesar de o vestibular tradicional ainda liderar os processos de seleção, de acordo com o último Censo da Educação Superior, de 2014, o exame foi usado nesse ano para selecionar 525.482 do total de 2.383.110 que ingressaram no ensino superior, nas graduações presenciais, o que equivale a 22% dos novos alunos. O vestibular, na...

Em um dia de otimismo nos mercados brasileiro e externo, a moeda norte-americana teve a maior queda diária desde setembro e fechou abaixo de R$ 3,60. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 3,597, com baixa de R$ 0,097 (-2,63%). Em termos percentuais, a queda foi a maior registrada desde 24 de setembro, quando a cotação havia recuado 3,73%. A moeda foi vendida em queda durante toda a sessão. Nos minutos finais de...

A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada ontem (8), por volta das 15h30, e finalizado às 4h43 deste sábado (9). Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defendeu o parecer do...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos. A proposta, que agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff, também traz uma série de novidades no Código de Trânsito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da...

A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida nesta terça-feira (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da...

O comércio faturou 9,6% a menos na Páscoa deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Indicador de Atividade do Comércio da empresa de consultoria Serasa Experian. Os dados, colhidos de 21 a 27 de março, representam o pior desempenho da série, iniciada em 2007. Ao considerar apenas o final de semana da Páscoa (25 a 27 de março), a queda alcançou 9,9% em relação aos mesmos dias...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (21) a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde. Por meio de nota, a Anvisa destacou que os produtos não foram registrados no país e,...

As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio da anualidade, estabelecido pela Constituição, alterações no Imposto de Renda só podem valer para fatos geradores a partir do ano seguinte à sanção da lei. A sanção da Medida Provisória 692, que...

Um Boeing 738 da companhia aérea FlyDubai, com 62 passageiros a bordo, caiu hoje (19) na Rússia ao tentar aterrissar no aeroporto de Rostov-on-Don, no sul da país, de acordo com o Ministério para Situações de Emergência russo. As 62 pessoas a bordo morreram. “Havia 55 passageiros e sete membros da tripulação a bordo. Morreram todos”, informaram os investigadores russos. Todos os passageiros tinham nacionalidade...

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu nesta sexta-feira (18) a liminar concedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão do desembargador foi proferida em pedido...

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou nesta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner. Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio da Alvorada, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa...

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os procuradores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram ontem (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão e, atualmente, cumpre prisão em regime aberto. Com a decisão, o ex-parlamentar recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça. A Corte atendeu pedido dos...

A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente. A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por...

Hoje (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação.  Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram...

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da...

Começou a valer hoje (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada. Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone...

A partir da próxima terça-feira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os...