Termina hoje (24) o prazo para que sejam impugnados os pedidos de candidatura registrados de forma individual, ou seja, foram feitos pelos candidatos e não pelos partidos ou coligações. O questionamento sobre o pedido de registro pode ser apresentado por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidades, o representante do MPE...

Balanço do Tesouro Nacional mostra que, entre novembro de 2015 e julho de 2016, período de realização da campanha de divulgação do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal e sacaram os valores de cotas...

Não só um recorde individual foi garantido com a medalha de prata obtida hoje (20) pela dupla de canoistas formada pelos baianos Isaquias Queiroz e Erlon Silva. Além de Isaquias ser o primeiro brasileiro a conquistar três medalhas olímpicas em uma mesma edição dos jogos, o país garantiu, pela primeira vez, a conquista de 18 medalhas em uma olimpíada, considerando que tem mais dois pódios garantidos por estar nas finais do...

A Receita Federal abriu hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone...

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (21) dez pessoas suspeitas de planejarem atos terroristas no Brasil. As prisões ocorrem 15 dias antes do início da Olimpíada no Rio de Janeiro. "Eles passaram de simples comentários sobre Estado Islâmico e terrorismo para atos preparatórios", disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa, sobre a operação policial que investiga...

Estará disponível, a partir do meio-dia de hoje (21), o último grande lote de ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016. No novo lote, o Comitê Rio 2016 liberou ingressos de todas as modalidades. São 100 mil ingressos, com variação de preços entre R$ 40 e R$ 1,2 mil. O grande número de entradas disponíveis fez o comitê chamar o dia de hoje de “Super Quinta”. Os ingressos mais caros são, por...

A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança foi anunciada hoje (18) pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia...

A forte massa de ar frio e seco que atingiu a Região Sul na madrugada deste domingo (17) fez cair a temperatura em várias cidades do Paraná, Rio grande do Sul e de Santa Catarina. A massa polar pode atingir também o Sudeste e a parte sul da região Centro-Oeste, segundo o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar). São Joaquim, na serra catarinense, pela segunda vez este ano, registra ocorrência de neve. A primeira foi em abril....

  Quase 200 pessoas morreram em uma tentativa de golpe militar de Estado conduzida na sexta-feira (15), na Turquia, por uma facção das forças armadas do país. Os militares chegaram a realizar movimentos com tanques e helicópteros para tomar o poder: assumiram a TV estatal, impuseram a lei marcial e um toque de recolher, atacaram a sede do órgão de inteligência turco e atiraram no prédio do Parlamento do país e em um...

O governo federal anunciou hoje (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto. “É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento...

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista...

A Receita Federal disponibiliza a partir de hoje (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm...

Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se prepara para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada hoje (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil. O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS, seja como assalariado ou autônomo, mas, excluindo a...

Termina hoje (4) o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunique ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro. Os procedimentos para...

Embalagens de comidas e bebidas terão, a partir deste domingo (3), de trazer informações sobre a presença de substâncias que comumente causam alergias. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada em junho do ano passado, obriga a indústria alimentícia a informar nos rótulos a presença dos principais alimentos que levam a alergias alimentares. O prazo para que a...

A empresa brasileira Indústrias Nucleares do Brasil (INB) exportará urânio enriquecido pela primeira vez. A empresa, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, firmou acordo com a empresa estatal argentina Combustibles Nucleares Argentinos (Conuar), que prevê o envio de quatro toneladas de pó de dióxido de urânio para a carga inicial de abastecimento de um reator nuclear...

O Ministério da Educação (MEC) adiou o cronograma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A conclusão da inscrição dos estudantes pré-selecionados, cujo prazo começaria hoje (1º), foi adiada para o dia 15 de julho. A decisão está em edital publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O resultado do Fies foi divulgado ontem (30). Embora ainda no prazo previsto, a lista com os estudantes...

Pelo calendário das eleições de 2016, a partir de hoje (1°) fica suspensa a veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária gratuita, prevista em lei. Também não será permitida a veiculação de nenhum tipo de propaganda política paga. A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo...

A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito. Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer,...

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (27) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecionados têm até o dia 1º de julho para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de...