Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações. Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação com a...

Depois da pausa na quarta e quinta-feiras para os jogos da Taça Libertadores da América e da Copa Sul-Americana, o Brasileirão volta à cena neste sábado (28), com destaque para o clássico carioca Flamengo x Vasco. O jogo será às 19h, no Maracanã, e vale posição na disputa de uma vaga na Libertadores do próximo ano: o Flamengo é 7º colocado, com 46 pontos, e o Vasco o 8º, com 43. As vagas...

Mais de R$ 1 bilhão referente ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 ainda não foram sacados. Segundo o governo federal, o dinheiro pertence a 1,46 milhão de trabalhadores, mas eles ainda não procuraram uma agência bancárias para retirar o benefício. Esse saque poderá ser feito até o dia 28 de dezembro. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Já trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa...

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988. Em 17 de novembro, começará o saque para...

 A internet e as redes sociais já fazem parte do dia a dia dos jovens brasileiros e podem ser ferramentas na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A possibilidade de estudar nos horários mais convenientes e gastando pouco são facilidades que vêm atraindo estudantes para a prática de estudar online. Há quatro anos, o professor goiano Paulo Valim decidiu trocar as salas de aula de cursinhos em São...

A defesa do presidente Michel Temer criticou hoje (14) o vazamento dos vídeos com depoimentos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, o advogado Eduardo Carnelós diz que o vazamento é “criminoso” e foi produzido por quem pretende “insistir na criação de grave crise política no país”. O advogado de Temer também afirma que as...

O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado. Já o...

s pagamentos do abono salarial, rendimentos e cotas do Programa de Integração Social (PIS) estão suspensos em todos os canais da Caixa Econômica Federal até o próximo domingo (15). A instituição está preparando os sistemas operacionais para pagamento das cotas do PIS por idade e aposentadoria, com calendário a ser iniciado em 19 de outubro. "A Caixa está se preparando da melhor maneira, na estratégia de atendimento e na parte operacional e tecnológica, para que os beneficiários...

A partir do começo de 2018, unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) distribuirão doses de insulina análoga, um medicamento mais moderno e de efeito mais rápido, a 100 mil crianças com diabetes mellitus do tipo 1. A substância será armazenada em uma embalagem em formato de caneta, o que deverá facilitar o manuseio durante a aplicação, o reúso do recipiente e seu transporte. O anúncio foi feito hoje...

A possibilidade de pagar boletos vencidos com valores abaixo de R$ 2 mil em qualquer banco foi adiada para o próximo ano. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estendeu o prazo de implementação do novo sistema por causa da grande quantidade documentos bancários no país. Em julho, a Febraban iniciou a implementação de novo sistema de pagamento de boletos, de forma escalonada. Na primeira etapa, os bancos passaram a aceitar o...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu...

O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada nesta segunda-feira (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro. Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrarem perda na efetividade da medida, em...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa hoje (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos e 688 resoluções inseridas ao longo do tempo, na tentativa de se buscar uma perfeição de normas. Mesmo considerada boa por especialista, a legislação ainda não tem sido suficiente para tirar o Brasil de uma posição nada invejável no ranking mundial de mortes no trânsito: o quarto...

O aumento da meta de déficit fiscal permitiu ao governo liberar R$ 12,8 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou o Ministério do Planejamento. O dinheiro atendera a órgãos públicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação reduziu o volume contingenciado para R$ 32,1 bilhões....

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar. Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo...

Hoje é o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, os postos de saúde estão abertos em todo o país. Cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos estão convocados para atualizar a caderneta de vacinas. Segundo o Ministério da Saúde, 53% desse público não estão com a vacinação em dia. Em 2016, o Brasil registrou a menor cobertura vacinal dos últimos...

A Petrobras anunciou hoje (15) a redução do preço da gasolina em 0,6% nas refinarias controladas pela estatal. O diesel, por outro lado, teve um aumento de 0,5%, segundo a estatal. Os reajustes valerão a partir de amanhã (16). O reajuste da Petrobras é aplicado sobre o preço do combustível na porta de saída das refinarias. Isso significa que o impacto é sentido primeiro pelas distribuidoras de combustível. A...

Mias uma denúncia recai sobre os ombros do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) ele e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. De acordo com a...

Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais. De acordo com a pesquisa Justiça em Números,...

A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (1º), no maior reajuste desde a implantação da nova política de preços há dois meses. Ontem (30), ela já havia anunciado para hoje (31) um aumento de 0,5%. As informações constam da página da Petrobras na Internet, onde é anunciado, ainda, um aumento de 0,8% para o óleo diesel...