Os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) aprovaram terça-feira (28) a criação de uma agência reguladora regional de serviços de saneamento básico. O projeto objetiva regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Em comparação com a estadual, a agência regional apresenta vantagens como uma maior facilidade de iniciar o processo de implantação, menor custo de implantação, facilidade para definição dos custos, qualidade do serviço, celeridade na tomada de decisão e atendimento às características regionais.

A formação da agência regional vai viabilizar uma maior fiscalização e regulação da prestação dos serviços de saneamento, a verificação do cumprimento dos Planos Municipais de Saneamento, bem como o estabelecimento de padrões e normas comuns aos municípios da região.

A regulação será realizada com maior eficácia devido à proximidade com os 14 municípios do Médio Vale do Itajaí que serão atendidos, uma vez que o deslocamento e a fiscalização serão facilitados. Por ser uma entidade regional, as peculiaridades dos municípios serão consideradas, o que não acontece em uma agência estadual.

 Para a efetiva implantação da Agência Regional, a Ammvi realizou um estudo envolvendo os custos, cujo resultado sinalizou positivamente pela formação da Agência. Além de fiscalização e regulação, a Agência irá definir as tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária.

A deliberação aconteceu durante a assembleia da Asspciação, que contou com a presença dos prefeitos de Brusque, Apiúna, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, e o vice-prefeito de Ascurra.

Além dos técnicos da Ammvi e dos municípios, farão parte da comissão os prefeitos de Brusque, Paulo Eccel; de Blumenau, João Paulo Kleinübing; de Gaspar, Pedro Celso Zuchi; de Indaial, Sérgio Almir dos Santos; e  de Pomerode, Paulo Pizzolatti.