A chamada Lei Seca completa um ano neste sábado (20). Rígida, visa diminuir acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados, uma das principais causas de milhares de pessoas pararem nos hospitais ou perderem a vida. Dados do ministério da Saúde mostram que a redução de internações e óbitos supera 20%. 

Ao todo, no País, foram menos 24.545 hospitalizações, representando queda de 23% nos atendimentos às vítimas do trânsito financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No segundo semestre de 2008, foram registradas 2.723 óbitos relacionados aos acidentes de trânsito, contra 3.519, no segundo semestre de 2007. Portanto, ocorreram menos 796 óbitos - redução de 22,5%.

Estatísticas mostram em todo o País que a lei conseguiu frear o aumento do número de acidentes principalmente nas rodovias. O ministério da Saúde divulgou dados mostrando ter sido positivo o impacto da nova legislação de trânsito. Segundo o levantamento, o número de internamentos provocados por acidentes de trânsito nas capitais brasileiras reduziu de 105.904 no segundo semestre de 2007 para 81.359 no segundo semestre de 2008.

De acordo com a Lei Seca, o motorista flagrado com uma dosagem superior a 0,2 gramas de álcool por litro de sangue, deverá pagar multa de R$ 957, além de perder sete pontos na carteira e ter suspenso o direito de dirigir por um ano.

Caso o bafômetro acuse dosagem superior a 0,6 gramas por litro, ou seja, o equivalente a duas latinhas de cerveja, o condutor deverá ser preso em flagrante.  Para se ter uma idéia, as penas variam de seis meses a três anos de cadeia, sendo considerado crime afiançável entre R$ 300 e R$ 1.200.

O teste para medir o teor alcoólico no sangue pode ser feito por meio de bafômetros, exames de sangue ou exames clínicos.  E somente pode ser feito por fiscais de trânsito, policiais militares e agentes da Polícia Rodoviária Federal. Caso se recuse a fazer o teste do bafômetro, o condutor deverá pagar a multa de R$ 957, além de perder o direito a dirigir por um ano.