A 1ª câmara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em decisão de segunda instância, a condenação imposta pela justiça de Brusque contra Antônio Carlos Lopes Pereira (39). Em fevereiro do ano passado, ele foi detido pela polícia como suspeito de violentar sexualmente de sua companheira, à qual mantinha relações sob ameaças. Inclusive com a implantação de um espécie de “cinto-de-castidade” feito por arame farpado.

Embora tenha sido preso apenas em 2012, as informações colhidas pela polícia davam conta de que a prática violenta contra a mulher iniciaram um ano antes, em 2011. Em muitas ocasiões, Antônio Carlos praticava, de acordo com as autoridades, sexo tendo a vítima sob a mira de um revólver.

Após condenação na primeira instância, onde recebeu pena de 19 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, Antônio Carlos recorreu ao TJSC. Nesta segunda-feira (4), a juíza Marli Mosimann Vargas, relatora do processo, manteve o voto pela sentença proferida na justiça local. 

“Verifica-se que as declarações da vítima são coerentes e verossímeis, atribuindo ao apelante a autoria das lesões, negando que tivesse consentido com a colocação do citado arame, fato que somente ocorreu em razão da grave intimidação que sofria pelas ameaças perpetradas pelo recorrente (...)

Algumas relações sexuais também ocorreram mediante violência, pela presença de arma de fogo ou até mesmo de um facão. “Não obstante a negativa do apelante, este não logrou êxito em ilidir as declarações da vítima, deixando sem justificativa o porquê de lhe ser feita tão grave imputação. De mais a mais, os elementos de convicção estampados nos autos conduzem à certeza da responsabilidade criminal do recorrente pela prática do crime de estupro [...]”, finalizou a desembargadora. A votação da câmara foi unânime, disse no despacho a desembargadora.