Comprometimento, dedicação e concentração no trabalho. É desta forma que o juiz titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, resume o feito de ser o juiz criminal mais produtivo de 2018 em Santa Catarina, de acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Segundo o levantamento, 1.206 sentenças e 5.081 decisões interlocutórias foram prolatadas por ele no ano passado, no total de 6.287 decisões. O juiz atribui o desempenho à triagem dos processos que tramitam na unidade aliado ao fato de dedicar dez a doze horas diárias ao trabalho forense e ainda contar com uma competente assessoria de gabinete e total comprometimento de serventuários e estagiários da Vara Criminal.

Para se ter melhor produtividade e manter a qualidade das decisões, o magistrado destaca a importância da distribuição dos trabalhos de gabinete, por matéria penal, à assessoria e aos estagiários. O juiz Edemar Leopoldo Schlösser garante que isso tem contribuído para maior rendimento, produção e aperfeiçoamento dos despachos, decisões interlocutórias e sentenças, uma vez que se trata de Vara Criminal única. Ou seja, abrange todas as matérias penais com competência do Tribunal do Júri, Violência Doméstica, Execução Penal, Ordem Tributária, Improbidade Administrativa, Crimes Ambientais, Crimes de Trânsito, Tráfico de Drogas, Crimes de Organização Criminosa, Crimes do Consumidor, Crimes contra o Idoso, crimes comuns e demais matérias afins incluindo a função de Corregedoria do Presídio, com inspeções mensais regulares.

Atualmente a Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, possui 8.017 em andamento, dos quais 6.421 estão em tramitação; 377 em grau de recurso e 1.219 suspensos Lei n. 9.099/95 e artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP). Mesmo com todo este volume de processos, a audiência mais remota está marcada para julho de 2019, o que significa uma pauta de seis meses. Atualmente o gabinete conta com um assessor jurídico, dois técnicos judiciários, uma residente da Academia Judicial e três estagiários e o cartório da Vara Criminal tem cinco servidores e quatro estagiários.

“Importante destacar, o grande vetor do processo criminal continua sendo a prova oral, o que exige que o magistrado cumpra uma pauta desumana de audiências, permanecendo quase todo o horário forense em sala de audiência na inquirição de testemunhas, informantes e réus, para a realização da instrução processual”, ressalta o magistrado que atua há 16 anos na Vara Criminal de Brusque.

Edemar Leopoldo Schlösser iniciou as atividades no Tribunal de Justiça de Santa Catarina em janeiro de 1993. Durante a jornada como magistrado já atuou como juiz substituto e titular em treze comarcas do Estado. Passou por Itapiranga, Palmitos, Concórdia, Seara, São Miguel do Oeste, Anchieta, São José do Cedro, Dionísio Cerqueira, Anita Garibaldi, Maravilha, Xanxerê e Ponte Serrada até sua chegada a Brusque.

Antes de atuar no Poder Judiciário, o magistrado atuou na área da Educação. Teve uma rápida passagem pelo Ensino Fundamental, lecionou durante 18 anos para alunos do Ensino Médio, foi docente da Unoesc, em Xanxerê, e encerrou a carreira de docente - após 18 anos – lecionando para a turma da disciplina do Direito da Infância e da Adolescência, na Unifebe, em Brusque. No total, foram 36 anos dentro de sala de aula. “Ao final de 2018, por entender já ter dado minha parcela de contribuição à sociedade na formação de tantos jovens, com quem mais aprendi do que ensinei, solicitei meu desligamento da Universidade”, ressalta. 

Assessoria