A Prefeitura de Brusque apresentou, em audiência pública na segunda-feira (20), o diagnóstico municipal do trabalho infantil na cidade. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Brusque e contou com a presença do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Brusque, Hélio Henrique Garcia Romero. Durante a audiência foram apresentados todo o mapeamento do cenário do trabalho infantil na cidade. O pós-doutor em direito da criança e do adolescente, André Viana Custódio, apresentou aos presentes as principais características dos tipos de trabalho infantil identificado no município. Entre os destaques estão trabalhos em estamparias, lavação de carro, o trabalho doméstico, construção civil, panfletagem, entre outros.

Com base em dados do IBGE, de 1991 a 2010, o município não apresentou variação significativa nos indicados do trabalho infantil entre crianças de 10 a 15 anos. Em 1991 eram 948 casos, em 2000 o número foi de 901, e em 2010 chegou a 1103. Considerando a taxa de ocupação de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, Brusque apresentou um índice abaixo da média nacional e estadual: 4,5% contra 5,20% e 6,20%, respectivamente. No entanto, nas demais faixas etárias, o município superou a média nacional e estadual. Chegou a 22,30% de crianças ocupadas entre 14 e 15 anos, contra 12,60% no Brasil, e 18,30% em Santa Catarina.

Entre adolescentes com 16 e 17 anos, 63,10% possuem ocupação em Brusque, contra 26,60% no país e 44,20% no estado, respectivamente. Cerca de 51,5% das crianças em situação de trabalho infantil identificados, ainda de acordo com o censo de 2010, são meninos. Já conforme o diagnóstico do trabalho infantil no município, 53% são meninas e 47% meninos. Chama a atenção a distinção entre ambos nas atividades domésticas. Elas estão envolvidas em 80% das situações de trabalho.

No país, o número chega a 96%, contra apenas 4% dos homens. O último censo de 2010 ainda identificou que 91% das crianças entre 4 e 17 anos de Brusque frequentam a escola, número considerado alto, mas o levantamento mostra que boa parte das crianças envolvidas em situação de trabalho infantil não estudam, ou seja, o trabalho infantil ainda é um obstáculo para a permanência de crianças e adolescentes na escola. Apesar disso, Brusque tem apresentado evolução significativa de matrícula na educação infantil a partir de 2010, uma forma de fazer frente ao crescimento populacional, em grande parte decorrente de processos migratórios, aponta o estudo.